DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102900142 142 Nº 206, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.327 .At i v i d a d e s 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 2.327 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 2.327 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.327 .TOTAL - FISCAL 285.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 285.989 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.417.520 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 21 122 39.053.138 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 21 122 39.053.138 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .1000 39.053.138 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.664.544 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 44.664.544 S 1 - P ES 1 90 0 1000 44.664.544 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 21 846 13.699.838 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 21 846 13.699.838 . . . .F .1- P ES .0 .91 .0 .1000 13.699.838 .TOTAL - FISCAL 52.752.976 .TOTAL - SEGURIDADE 44.664.544 .TOTAL - GERAL 97.417.520 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.461.642 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 3.461.642 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 3.461.642 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.461.642 .TOTAL - FISCAL 3.461.642 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.461.642 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 737 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 737 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 737 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 737 .TOTAL - FISCAL 737 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 737 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.001.038 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 1 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 15 122 1 F 4-INV 2 90 0 1000 1 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 15.001.037 0032 2843 0001 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Nacional 15 453 15.001.037 F 3- ODC 2 90 0 1050 15.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.037 .TOTAL - FISCAL 15.001.038 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.001.038