DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.001 - Água e esgoto. Data de Assinatura: 28 de outubro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Neurisângelo Cavalcante de Freitas - Presidente da CAGECE. Cláudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2025 Processo: 00231.027/2025-COREN-CE Contratação de serviço de natureza continuada mediante execução indireta, de empresa especializada, prestadora de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, e outros serviços correlatos, inerentes à atividade de agenciamento de viagens, a fim de atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: ARRIBA VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº. 18.031.182/0001-23, vencedora do objeto no valor unitário do serviço de R$0,00 (zero centavo de real) - taxa de agenciamento, e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21. Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Presidente do COREN/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO 304/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. - CNPJ: 05.149.280/0001-18 Objeto: Renovação da prestação de serviço leitura das publicações dos diários da justiça firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 26/10/2022. Valor: R$ 1.044,96. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.013. Nota de empenho nº 272. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 26/10/2025. Brasília - D F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 354/2022 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente ao acréscimo de 9% iniciado em 22/10/2025 e renovação do Contrato nº 20/2022, publicado no DOU nº 05 de 06/01/2023, seção 03, p. 221 por mais 12 meses a serem contados a partir de 30/12/2025, firmado entre as partes acima referenciadas, para a prestação de serviços de gerenciamento de frota, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para registro de transações por meio de etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), e ou cartões magnéticos, na rede de oficinas elétricas, mecânicas leve e pesada, e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo o território nacional, especialmente no Distrito Federal, datado do dia 30/12/2022. Valor do acréscimo: R$ 2.199,19. Valor da contratação: R$ 24.413,19. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.006.003. Notas de Empenho nº 296 e nº 297. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 22/10/2025. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEVEDORES INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - EXERCÍCIO 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ, em cumprimento a Legislação aplicável à matéria tributária, como o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei nº 5.905/73, Lei nº 6.830/80, art. 3º, 4º, 5º e 8º da Lei nº 12.514/2011, Decreto nº 70.235/1972, art. 33 e 34 da Resolução Cofen nº 564/2017 e Resolução COFEN n.º 600/2018, vem através do presente edital NOTIFICAR os profissionais de enfermagem e/ou empresas que se encontram em débito com a Autarquia, em relação as anuidades (contribuições), podendo a inadimplência ser em todas ou em qualquer uma delas, conforme relatório emitido em 28/10/2025 constante do Processo Administrativo n.º 1299/2025, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, comparecerem mediante prévio agendamento em www.coren-rj.org.br ao Conselho Regional (sede ou subseções) e/ou acessar ao portal de serviços SIGEN https://sigen.cofen.gov.br/, a fim pagar, parcelar, ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), inscrição no cadastro de inadimplentes, protesto e/ou posterior ajuizamento de Execução Fiscal. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma as medidas e/ou ajuizamento acima, e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Consulte este edital na íntegra, com o nome completo, CPF/CNPJ e data de nascimento dos profissionais de enfermagem com pendência, na página: https://sigen.cofen.gov.br/ Mais informações podem ser obtidas, na sede, por meio do telefone (21)3232-3232, com o Departamento de Atendimento na Sede e Subseções com endereços constantes no sítio eletrônico www.coren-rj.org.br. Canais para contato com o COREN-RJ, conforme o assunto: SITE DE SERVIÇOS DO COREN-RJ (autoatendimento) - https://sigen.cofen.gov.br/ : consulta de cadastro profissional, emissão de boletos, emissão de certidão, registro profissional e parcelamento de anuidade. Dúvidas sobre registro e cadastro e solicitações de certidão de nada consta - atendimento@coren- rj.org.br. Solicitações de anuidades (parcelamento de anuidades; segunda via de boletos; emissão de boletos cota única de anuidades; solicitação de devolução de taxa e solicitação de prescrição de dívida) Informe sempre: nome, e-mail, CPF nº de registro no Coren-RJ e especifique seu pedido - [email protected]. Contato da Dívida Ativa (exclusivamente para intimação/notificação judicial, penhora, bloqueio de conta bancária, dúvidas a respeito do processo judicial de cobrança das anuidades) - [email protected]. Rio de Janeiro, 29 de Outubro de 2025. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 2279876/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, em cumprimento à Lei Federal nº 9.784/99 e na alínea "a" do art. 2º da Lei Federal nº 5.194/1996, notifica o CARLOS ANDRÉ GOMES DE MELO, CPF 505..-49, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expediente 2274037/2025 que se encontra em tramitação neste Crea-AL. A parte deverá comparecer no prazo indicado, sob pena de revelia. Maceió/AL, 21 de outubro de 2025. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 2274276/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas-Crea-AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.156.592/0001-14, em conformidade com o art. 54 da Resolução CONFEA nº 1.008/04, NOTIFICA os interessados que se encontram em local incerto e não sabido, cujos Processos Administrativos seguem relacionados, para que compareçam à sede do Crea-AL, localizado na Rua Osvaldo Sarmento, 22, Farol, Maceió/AL, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, a fim de exercer seu direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, bem como regularizar a situação dos Processos: 23671554/2025 - ROMA CONSTRUTORA; 23671506/2025-M C A FAUSTINO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; 23671396/2025-A. SANTOS DA ROCHA; 23671373/2025-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 23671336/2025-WR ENGENHARIA LTDA; 23671259/2025-SOL E BRISA ENERGIA SOLAR LTDA; 23671262/2025-WG NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 23671236/2025-VALE DA S SERRAS SPE LTDA; 23671241/2025-RODRIGUES E SANTANA LTDA; 23671153/2025-JA I L S O N SILVA DOS SANTOS; 23671131/2025-CARDELY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 23671133/2025-CENTER NORTE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; 23671134/2025- CLAUDINO REMIGIO DE SOUZA CONSTRUTORA LTDA; 23671117/2025-GABRIELA PEREIRA VITÓRIA DOS SANTOS GOES; 23887500608/2025-AUGUSTO CÉSAR VASCONCELOS DE ARAÚJO; 23671010/2025-JEFFERSON SANTOS DE MELO LTDA; 23671012/2025-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA; 23670878/2025-CONSTRUTORA TAMBAU LTDA-EPP; 23670893/2025-MELO E CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 23670863/2025- MICROLEV ELEVADORES E INFORMÁTICA LTDA; 23670802/2025-J A BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 23670745/2025-M SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA; 23670738/2025-SOLUTERRA LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; 23670517/2025-HG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO SPE LTDA; 23670489/2025-EMANUELLE PIRAJÁ GOMES NASCIMENTO RODRIGUES; 23670457/2025-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE MINERAÇÃO LTDA SCP; 23670379/2025-NOVAERA MINERAÇÃO E RECICLAGEM LTDA; 23670258/2025-RAIZEN GD LTDA; 23887500528/2025-MASSA FORT; 23670139/2025- GUSTAVO HENRIQUE SOLANO DE ANDRADE; 23670122/2025-ADEIRLEY SILVA SANTOS; 23670126/2025-LUIZ ARTHUR MALTA PRATA DE CARVALHO; 23669924/2025-GEAN CA R LO S FERREIRA DA SILVA; 23669926/2025-P JORGE GAMA VIANNA JUNIOR LTDA; 23887500411/2025-NIVELLAR CONSTRUTORA; 23887500370/2025-INDACON INDÚSTRIA; 22231446926/2025-CONSTRUAÇO ALAGOAS LTDA; 22231446811/2024-EMANUEL PAU L A CAVALCANTE TAVARES & CIA LTDA ME; 23661872/2023-V & C CONSTRUTORA EIRELI ME; 23664805/2025-MM GALPÕES PREMOLDADOS LTDA; 23665057/2023-VICTÓRIA REGINA GOMES T. DA COSTA EIRELI; 23668390/2024-DIEGO CÉSAR SILVA SANTOS; 23667364/2024- ALLMAR TELECOM LTDA; 23671568/2025 - ANDRESA FARIAS DE ALBUQUERQUE. Maceió/AL, 20 de outubro de 2025. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 17/2025 Processo Administrativo nº 2270159/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL , CNPJ n. 12.156.592/0001-14. Contratada: M2Z SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI, CNPJ n. 30.870.355/0001-00. Objeto: Fornecimento de sistema de videoconferência para o Crea-AL, no valor total de R$ 4.937,00 (quatro mil, novecentos e trinta e sete reais). Maceió, 16 de outubro de 2025. EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 2270159/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL , CNPJ n. 12.156.592/0001-14. Contratada: ADH COMERCIAL DE DISPENSA E LICITAÇÕ ES LTDA, CNPJ n. 59.989.144/0001-65. Objeto: Fornecimento de sistema de microfone lapela para o Crea-AL, no valor total de R$ 2.127,22 (dois mil, cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Maceió, 16 de outubro de 2025. EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 16/2025 Processo Administrativo nº 2270159/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS-CREA/AL , CNPJ n. 12.156.592/0001-14. Contratada: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ n. 27.840.547/0001-51. Objeto: Fornecimento de tripé para câmera para o Crea-AL, no valor total de R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais). Maceió, 16 de outubro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 630.279/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à SEE para realização do "19º Seminário Seja um Engenheiro, o mercado lhe espera", que será realizado no dia 06 de novembro de 2025, no hotel Vitória Praia, Vitória-ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vitória, 28 de outubro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 630.521/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SEE - Sociedade Espírito-santense de Engenheiros, CNPJ nº 27.373.125/0001-13, referente Concessão de patrocínio à SEE para realização do "VII Simpósio Brasileiro de Geologia e Geofísica Marinha", que será realizado nos dias 03 à 07 de novembro de 2025, em hotel Four Towers Eventos, Vitória-ES. Valor R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vitória, 28 de outubro de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES