DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900083 83 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ 79.265.617/0001-99. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E CESUMAR-UNICESUMAR - registrados 2.994 (dois mil, novecentos e noventa e quatro) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 322629 a 323424; Livro 2 - registros 322674 a 322675; Livro 7 - registros 322632 a 323858. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR: Livro 1 - registros 322342 a 323308; Livro 2 - registros 322600 a 322826; Livro 21/08/2014 - registros 323313 a 323313; Livro 3 - registros 322440 a 323754; Livro 4 - registros 322823 a 322823; Livro 5 - registros 322560 a 322827; Livro 7 - registros 321345 a 324691. Nas mantidas CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA - Foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 129854 a 129855. CESUMAR-LDA - FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA - Foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 814 a 815. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA - Foram registrados 1 (hum) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 2071 a 2071. EAD-TEC - UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 7 - registros 283 a 316. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ Maringá, 8 de outubro de 2025 ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos CIMCERO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº183/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo ABERTO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMCERO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 17/11/2025. Horário: 09h01min (Horário de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 6.164.744,22. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br. Ji-Paraná-RO, 29 de outubro de 2025. ANELISE TORRES GOMES ANDERSON Pregoeira CÍRCULO MILITAR DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CIRCULO MILITAR DO PARANÁ, inscrita no CNPJ nº 76.708.858/0001-77, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h00min do dia 12 de novembro de 2025, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados ao Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do Clube (www.clubecirculo.com.br). Brasília/DF, 29 de outubro de 2025. SÉRGIO COOPER DE ALMEIDA Presidente CLARO S.A. AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL A CLARO SA inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, torna a público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA a prorrogação da Licença Ambiental Nº 1244/2014 na modalidade de Operação, com validade até 20 de maio de 2035, referente ao empreendimento Sistema de Cabos Submarinos de Fibra Óptica -Projeto AMX1. DANILO LISIK Supervisor Permits CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna público que realizará a licitação nº 1/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa operadora de plano de assistência médico-hospitalar, compreendendo os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação clínica em enfermaria, internação cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e outros serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, para o atendimento dos funcionários da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, em todo território nacional. O edital completo poderá ser encontrado nos endereços eletrônicos. www.cbtm.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br Contato: [email protected] Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2025. SAMUEL RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de apoio e uso contínuo, destinados ao atendimento das demandas pedagógicas, administrativas e operacionais dos discentes e docentes da rede municipal de ensino dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de apoio e uso contínuo, destinados ao atendimento das aquisições de uniformes e materiais de uso diário, (camisetas manga, curta, camiseta regata, short saia, bermuda, jaqueta, calça, calça jeans, meia, tênis escolares), para atender a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Comunicado de Intenção de Registro de Preços - O CONVALES, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, para Registro de preços para futura contratação empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública para atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em participar do Registro de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis contados da publicação da IRP, conforme o art. 86 da Lei nº 14.133/21. Informações [email protected], telefone (38) 97400-7224. Arinos/MG, 27 de outubro de 2025 IRENE GOMES GUEDES Secretária Executiva CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 O CIMPAR, Retificação da publicação de extrato da Ata de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA COMPRA DE UM APLICATIVO EDUCACIONAL QUE ENSINE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA BÁSICOS A ESTUDANTES DE 6º A 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II PARA ATENDER AS ESCOLAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Fornecedor: BlackBull Comércio e Serviços de Informática LTDA - Valor total da ata: R$34.865.834,88. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 10 de setembro de 2024. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PC 061/2025 PE 007/2025 Reg de P para fut e event aquis de gêneros alimentícios para atender às neces do Acol Lar São Francisco em Pedras de Maria da Cruz/MG, Acol Lar Jardim dos Sonhos em Buenópolis/MG e para o CODANORTE. Abertura das Propostas: 12/11/2025, 09h00 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] JULY FRANCE SILVEIRA FONSECA Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Comunicamos aos interessados, que o edital do Pregao Eletronico 16/2025: Registro de preco para aquisicao de moveis de escritorio foi retificado. Sessao Publica: as 14:00 h do dia 14/11/2025. Copias do edital estao disponiveis em: bllcompras.com ou consorcioextremosul.com.br Pelotas, 29 de outubro de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, em consonância ao Edital nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 62/2024, formalizado junto ao CBC. Data: 18/11/2025. Recebimento das propostas: até as 8h00. Abertura das propostas: às 8h30.Início da disputa: às 9horas. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br) Santa Cruz do Sul, 28 de outubro de 2025 GEISON RAUEN Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE V A LO R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Por solicitação da Presidente-Executiva, e com os poderes que lhe foram delegados pelo Presidente do Conselho Gestor, conforme estabelecido no artigo 48 do Estatuto Social, ficam os membros do Conselho de Representantes da FENAVAL - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES, inscrita no CNPJ sob nº 10.978.707/0001-88, com sede em Brasília/DF, no SAUS QD 1, S/Nº, Bloco J, Entrada 20, Sala 703, Edifício Clésio Andrade, CEP 70070-944, nos termos do artigo 24 do Estatuto,