DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO Presidente Executiva FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A FEDERACAO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede social à Av. Francisco Porto, 95, 1º Andar, sala 4, Jardins, Aracaju, Sergipe, CEP 49025-030, CONVOCA o Conselho de Representantes, ou seja, a categoria profissional e diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e vendedores de Produtos Farmacêuticos, com base territorial nos Estados do Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 13 de Novembro de 2025, às 09h00 em primeira convocação e às 10h00 em segunda convocação, na Sub Sede da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA QUÍMICA - CNTQ, à Rua Tamandaré, 120, Liberdade, São Paulo/SP, para tratar da ordem do dia a seguir: a) Apreciar e deliberar o relatório da Diretoria, as contas da gestão financeira do ano de 2024 e sobre o orçamento da receita e despesas para o exercício 2026, acompanhado do respectivo parecer do Conselho Fiscal; b) Assuntos Gerais. Aracaju/SE, 29 de Outubro de 2025 FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem da assembleia extraordinária setorial, que será realizada no dia 05/11/2025 às 09h30 em 1ª convocação, na Av. Presidente Vargas, nº 882, Campina - Belém/PA, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília, 28 de outubro de 2025 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE RESCISÃO As partes, de comum acordo, celebram o presente Termo de Rescisão Amigável para pôr fim ao Contrato de Transferência nº 009/2024, que visa a execução das obras da estação elevatória de lodo do projeto executivo de ampliação da estação de tratamento de esgoto ETE Camanducaia, no município de Jaguariúna, SP. Após análise da documentação apresentada pelo município, o agente técnico (Caixa) concluiu pela inviabilidade do financiamento do empreendimento, uma vez que os documentos são insuficientes para comprovar a viabilidade técnica e legal do objeto contratual. Considerando que até o presente momento não foi realizado nenhum desbloqueio de recursos financeiros à CONTRATADA, a presente rescisão é celebrada de forma amigável, inexistindo recursos a serem restituídos. Com a presente rescisão, fica autorizada a Caixa Econômica Federal a restituir ao GESTOR todo o valor disponível na conta vinculada, de acordo com a Cláusula 8.5 e seus subitens, do Contrato de Transferência nº 009/2024. Assinado em 23/10/2025. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do município de Jaguariúna: David Hilário Neto. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcos Scarpa. Piracicaba, 29 de outubro de 2025. SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS P/ LABORATORIO LTDA (65.838.344/0001-10). VALOR: R$ 5.475,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV, 'C'. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ATLAS COPCO BRASIL LTDA (57.029.431/0047-80). VALOR: R$ 5.015,61. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 21/2025, que trata da contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de correlatos com equipamentos em comodato. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 12/11/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 30/10/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 3852-9630. GIORGIA GOTTI Subscritora do Edital FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0759/2025 CONTRATADA: METALCARD INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA. OBJETO: Serviço para a implementação de um sistema auxiliar de calibração para medidas eletromagnéticas. VALOR TOTAL: R$ 119.600,00. VIGÊNCIA: até 04/12/2025. A S S I N AT U R A : 23/10/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Paulo Silvano Cardoso. Convênio: FINEP/EQMULTINPE. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 08.057.000.04/25. Data de Assinatura: 22/10/2025. Contratada: DETERRENCE DEFENSE LTDA. OBJETO: Única finalidade a correção e alteração do Cronograma Físico-Financeiro e do Cronograma do Projeto, sem acarretar qualquer alteração no valor e no prazo de conclusão do contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jonas Mendonça Lima Degrave. Convênio: SCV/DCTA-CLS. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 29271.02.01/2023.02-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 29271.02.01/2023.02-00, projeto intitulado "Projeto e Implementação de Dispositivo Seguro para Atualização Over-The-Air (OTA) de Firmwares em ECUs Veiculares (VEHICLE_OTA)". Chamada Pública nº 01/2023. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. ICT Associada: Fundação Universidade de Brasília - UnB. Fundação de apoio: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE; e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINAT EC . Empresa: Stellantis Automóveis Brasil Ltda.; Embeddo Computação Aplicada Ltda.; e Tim S A. Objeto: registrar a incorporação da empresa PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA a STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., bem como, a alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 27/10/2025. FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE CNPJ: 71.487.094/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 14/08/2025 a 25/10/2025, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 2: registro nº 46167 a nº 46169 e nº 46176 e Livro 153: registros nº 46159 a nº 46166, nº 46175, nº 46183, nº 46193 a nº 46202, nº 462024 a nº 46222, nº 46224 a nº 46227 e nº 46648 a nº 46650. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 27 de outubro de 2025 ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aviso de Licitação. Ref. ao Convênio Federal 978143/2025. Pregão Eletrônico 01/2025 - Licitação 90001/2025 A Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 01/2025 (Licitação nº 90001/2025), visando a aquisição de equipamentos médico-hospitalares. A sessão pública ocorrerá no dia 18/11/2025, a partir das 10h, por meio do portal www.gov.br/compras. O edital e anexos estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível em https://www.gov.br/pncp/pt-br, na seção "Contratações". WAGNER EDUARDO FERREIRA Presidente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 485942025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ATUAL DSITRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME. Objetos: Aquisição de computadores. Valor: R$ 50.520,00 (Cinquenta mil quinhentos e vinte reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 24 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº. 089/2025; contrato nº 071/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de Laudo Técnico de Acessibilidade no Campus da Fundação Santo André; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 26.741.293/0001-51, Contratada: ACESSIBILIDADE APLICADA CURSOS, TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, - CNPJ Nº. 44.457.514/0001-46; valor R$ 36.000,00 Data da assinatura: 17/10/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 75 incisos II da Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente.