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Diário Oficial da União · 29/10/2025 · pág. 85

DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900085 85 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - HMCC Nº 432/2025 Homologo o Processo Pregão Eletrônico HMCC nº 432/2025 referente à aquisição de 06 (seis) Berço Para Recém-nascido no valor total R$ 8.400,00 e 03 (três) Foco Luz Exames Clínicos/ginecológico no valor total de R$ 1.803,00 e declaro vencedora do certame a empresa VS COSTA E CIA LTDA inscrita sob o CNPJ 05.286.960/0001-83; 01 (um) Cardioversor / Desfibrilador Bifásico 10 A 360 Joule no valor total R$ 18.990,00 e declaro vencedora do certame a empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ 90.909.631/0002-00 e 01 (um) Mesa Cirúrgica Elétrica no valor total R$ 70.000,00 e declaro vencedora do certame a empresa OQTIS Industria de Equipamentos Hospitalares Ltda inscrita sob o CNPJ 47.806.382/0001-09, conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico. Ipatinga, 28 de outubro de 2025. BRUNO VIEIRA Coordenador de Suprimentos FUNDAÇÃO SÃO PAULO AVISO DE ANULAÇÃO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro nº 94424, livro 1, folha 504, processo nº 2019504/ registro nº 99302, livro 3, folha 915, processo nº 2021915/ registro nº 103218, livro 4, folha 1392, processo nº 20221392/ registro nº 104217, livro 4, folha 2391, processo nº 20222391. Em 29 de outubro de 2025 VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 629 (seiscentos e vinte nove) diplomas no dia 30/09/2025, na sequência dos números de registro dos diplomas de 114946 até 115562, 115580 até 115586 e 115608 até 115611, com Identificação do livro de registro nº 008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 29 de outubro de 2025 VIDAL SERRANO NUNES JÚNIOR Reitor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO - CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: UniMB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MACIÇO DE BAT U R I T É . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 diplomas no período de 26/09/2025 à 23/10/2025, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. UniMB- 1 - registros: 443 Á 543]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: centrounimb.edu.br/egresso. Baturité, 28 de outubro de 2025 EDILSON SILVA CASTRO Reitor do UniMB INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas nos dias 29/09/2025 e 16/10/2025 no livro de registro e sequência numérica: Livros: (21) - registro 7, (6) registro 116, (17) registro 7, (26) registro 40, (11) registro 151,152,154 a 157. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília/DF, 27 de outubro de 2025 DÍLCIA TELES LIMA Reitora INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA - INSA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Nossa Senhora Aparecida; CNPJ/MF sob o n.º 24.344.755/0001-71; Mantida: Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo - FACIC. Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que foram registrados, pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, no período de 16/11/2023 a 24/09/2025, 352 (trezentos e cinquenta e dois) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F- 013, F- 014, F- 015 e F- 016), com as seguintes sequências numéricas de registros 5 à 9; 274; 813; 1300; 1948; 2110; 2418; 2696 à 2704; 2708; 2773; 2796 à 2813; 2816; 2826 à 2836; 2907; 2908; 2917; 2926 à 2934; 2936; 2983 à 2985; 2994; 3003 à 3005; 3010; 3011; 3011; 3073; 3076; 3077; 3114 à 3145; 3148; 3149; 3159; 3176; 3177; 3197 à 3203; 3205; 3211; 3217; 3223; 3224; 3226 à 3228; 3230; 3231; 3240 à 3244; 3315 à 3325; 3340; 3341; 3343; 3344; 3398 à 3401; 3405; 3414 à 3417; 3419 à 3421; 3447 à 3453; 3689; 3698; 3776; 3854; 3935; 3939; 3977; 3994; 3995; 3997; 4031; 4164; 4259 à 4261; 4272; 4460 à 4475; 4487 à 4495; 4509 à 4517; 4523; 4528 à 4530; 4532 à 4536; 4554 à 4563; 4571 à 4582; 4585; 4614 à 4632; 4719 à 4721; 4789 à 4794; 4810 à 4862; 4886; 4887 à 4892; 4896; 4909; 5042; 5046 à 5049; 5082; 5117; 5118; 5120; 5121; 5124; 5125; 5130 à 5133; 5148 à 5157; 51633 à 5168; 5265; 5404; 5484 à 5488; 5583; 5584; 5596 à 5600; 5606; 5652 a 5654; 58783; 5859 à 5867; 5903; 5904; 5908; 5943; 6055 à 6063; 6072; 6073; 6107; 6114; 6115; 6247; 6320 à 6325; 6730; 6957; 7172; 7174; 7175; 7186. A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.facicsp.com.br. Cruzeiro/SP, 23 de outubro de 2025 ROSANA LUCAS DE SOUZA CARVALHO Diretora Geral INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 [quarenta] diplomas no período de 08/10/2025 a 20/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 177, 176, 175, 174, 173, 169, 198, 168, 172, 171, 170, 195, 194, 193, 192, 191, 190, 189, 167, 199, 179, 164, 163, 178, 188, 197, 187, 186, 185, 184, 183, 165, 182, 181, 161, 180, 196, 162, 166, 200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/. Rio de Janeiro - RJ, 24 de outubro de 2025. WLADYMIR SOARES DE BRITO Diretor Geral ITAMIRIM CLUBE DE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (TERMO DE EXECUÇÃO Nº: 51/2024) O presente edital tem por objetivo a Aquisição de materiais, equipamentos esportivos e uniformes, em atendimento ao Clube de Campo Itamirim - Itajaí/SC. (Ato Convocatório n°12, lista 01, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes- CBC, bem como pelo Termo de Execução n° 51/2024, formalizado junto ao CBC.) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: Dia 12 de novembro de 2025 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de novembro de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma de Compras BLL. link (https://bllcompras.com/Home/Login); EDITAL: completo e maiores informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.bll.org.br; no sitio eletrônico do clube (www.itamirim.com) ou, ainda, nos e-mails: [email protected] ou [email protected]. Itajaí/SC, 28 de outubro de 2025. CELSO HUGO PRAUN FILHO Presidente Clube de Campo Itamirim - ITAJAÍ/SC MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 17/10/2025, pág. 342, seção 3. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de itens promocionais visando a divulgação da Mútua, como MDIs - Materiais de Divulgação Institucional e vestuário personalizado (camisetas e camisas para eventos e uniformes) para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, incluindo a entrega dos materiais na sede da Mútua, em Brasília, e em suas 27 Regionais (localizadas em todos os estados e no DF). Brasília DF, 29 de outubro de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 016/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com fornecimento de motoristas, monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), lubrificantes, manutenções, taxas, TAG de estacionamento e pedágio, seguro total e obrigatório, inclusos o custeio direto e indireto para a prestação de serviços de transporte de pessoas, a serem utilizados pela Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 13/11/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Brasília/DF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 29 de outubro de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 01/10/2025 a 15/10/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 120 - registro nº 120179 a 120203. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 29 de outubro de 2025. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 SENAC - DR/TO OBJETO: Aquisição de materiais personalizados para formação do kit alunos das unidades operativas do Senac no Estado do Tocantins. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 07/11/2025 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 1.596.866,67 (Um milhão quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em 24 de outubro de 2025 THAYLA ÁDYLA AIRES MATOS TORRES Presidente CPL