DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900086 86 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 Fornecimento e instalação de nuvem acústica, espuma acústica, carpete e cabines acústicas para o Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 12/11/2025 às 10 horas. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 diplomas no Livro 03 - Digital: 02 diplomas no mês de janeiro/2025: registros 513 e 514; 10 diplomas no mês de fevereiro/2025: registros 515 a 524; 83 diplomas no mês de maio/2025: registros 526 a 575, 577 e 578, 580 a 610 e 02 diplomas em julho/2025: registros 611 e 612 A Relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://seja.senaicimatec.com.br Salvador, 20 de outubro de 2025 LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE Reitor SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS AV I S O ELEIÇÕES - SINTASA 2026 /2028 EDITAL DE DIVULGAÇÃO Conforme dispõe a Legislação em vigor, tornamos público que foram realizadas Eleições no Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins - SINTASA - no período compreendido entre os dias 01 e 07 de outubro de 2025, neste Sindicato com endereço e sede na Avenida Franklin Roosevelt, nº115, Grupo 1204, Castelo, Rio de Janeiro, RJ. Eleições realizadas de forma virtual pela Plataforma Eligo Voto, (devidamente credenciada) para essa finalidade. Dos 110 associados aptos a votarem, foram apurados 67 (sessenta e sete) votos, sendo 66 (sessenta e seis) foram a favor da de nominada, Chapa Renovada e 01 em branco, e assim, por maioria absoluta foram eleitos para o cumprimento do mandato conforme descrito abaixo: PRESIDENTE - MARCO AURÉLIO BATISTA, VICE-PRESIDENTE - CAR LO S EDUARDO VIEIRA FREITAS, PRIMEIRO SECRETÁRIO - VINICIUS DA SILVA ROSA, SEGUNDO SECRETÁRIO - GILSON D'ÁVILA JUNIOR, PRIMEIRO TESOUREIRO - ALEXANDRE PAZ ROD R I G U ES , SEGUNDO TESOUREIRO - JEFFERSON JORGE GARCIA LAZZARI, SUPLENTE DA DIRETORIA EFETIVA - JAILSON DA SILVA NASCIMENTO, ADRIEL MARQUES LIMA FERREIRA, VINICIUS RANHEL PIGNATTI, FILIPE FLORIDO ROBAINA, GLEIDSON BARBOSA VIEIRA, MARCIO PIMENTEL GOMES, CONSELHO FISCAL- MARCELO BOMCOMPANHE DE SOUZA, MONIQUE REIS WENCESLAU, EDUARDO CONCEIÇÃO DA SILVA, SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: MAURICIO CURCIO DE SOUZA, SÉRGIO MORAES BRITO, MARCOS AUGUSTO FELIPE DE ARAUJO. Delegado representante junto à federação MARCO AURÉLIO BATISTA. Os componentes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins - SINTASA, eleitos neste pleito, terão seus mandatos iniciados em 23 de dezembro de 2025 e com término em 22 de dezembro de 2028. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2025. MIRALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ CNPJ: 32.403.859/0001-38 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SISMA - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ, através de seu presidente, Sr. JORGE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO, portador do CPF n° ..137-, PIS/PASEP n° 12274068, Servidor Público do Municipio de Aracruz-ES, matrícula 2201, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado à Rua das Avelãs, n ° 12- Parque das Castanheiras, Aracruz, ES, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, (MTE), CONVOCA toda categoria dos Servidorest Municipais dos Municípios de Aracruz, Fundão, e Piúma, do Estado do Espirito Santo, excluindo a categoria profissional de todos os trabalhadores que atuarem na área de saúde, vinculado ao Estado do Espirito Santo e aos seus Municípios, agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância ambiental, agente de dengue e trabalhadores dos consórcios Municipais de saúde., para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 25, do mês de novembro, do ano de 2025, às 18:00; horas em primeira convocação, ou às 18:20 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no auditório de sua sede administrativa sito à: Rua Jose Soeiro da Rosa Loureiro, 148, Centro, Aracruz, ES, Bairro De Carli, Aracruz, ES, CEP. 29194-074, com a finalidade de deliberarem e aprovarem a seguinte ordem do dia: 01 - Extensão de base para os Municípios de Fundão e Piuma - ES, Aracruz- ES. Em 28 de outubro de 2025. JORGE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BARRA BONITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O STICMBB - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Barra Bonita, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF nº sob o nº 54.713.433/0001-13, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário na base territorial Municipal de Barra Bonita no Estado de São Paulo/SP, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, a categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário dos Municípios de Bariri, Barra Bonita, Brotas, Igaraçu do Tietê, Mineiros do Tietê e Torrinha todos no Estado de São Paulo a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária de Extensão de Base Territorial, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2025, em sua sede social sito Rua Geraldo Fazzio 833, Cecap, Barra Bonita/SP ás 09h00 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados com direito a voto e/ou às 10h00 em segunda e última convocação, com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos associados com direito a voto, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Discussão e deliberação para extensão da base territorial de representação da entidade sindical, para representar a categoria profissional na forma de sua representação trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário na base territorial dos Municípios de Bariri, Barra Bonita, Brotas, Igaraçu do Tietê, Mineiros do Tietê e Torrinha todos no Estado de São Paulo; e, b) Discussão e Deliberação acerca da alteração do Estatuto Social com a inclusão da extensão da base territorial pretendida. Barra Bonita/SP, 29 de outubro de 2025 MARCELO MAGANHA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMUTANGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camutanga, município de Camutanga/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.297.463/0001-10, com Registro Sindical nº 306407/73 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Avenida Pedro de Albuquerque Uchoa, 324 - Centro, CEP: 55930-000, Camutanga/Pernambuco, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da Contag, compreendido os trabalhadores(as) rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles(as) que, ativos(as) ou aposentados(as) rurais, proprietários(as) ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto-lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais e assalariados e assalariadas rurais, empregados(as) permanentes, safristas, do Município de Camutanga-PE, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMUTANGA, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2025, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores Assalariados Rurais, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração no Município de Camutanga - PE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Camutanga - STTAR; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Outras alterações estatutárias decorrentes dos itens anteriores. Camutanga/PE, 23 de outubro de 2025. Valdecir Jose da Silva - Presidente do Sindicato, Endereço: Rua Jose Vicente do Nascimento, 36 - Lot. Jose Pereira Borges - CEP: 55930-000, Camutanga/PE. Camutanga, 23 de outubro de 2025 VALDECIR JOSE DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAIPÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaipé/MG, CNPJ: 21.084.512/0001-53, fundado em 11/06/1978, com endereço a Rua Frei Álvaro, nº 13, Bairro Centro, em Itaipé/MG, através de seu Presidente José Geraldo Ferreira Ramos, CPF ..606-, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais do município de Itaipé/MG, base territorial em Itaipé/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 13 horas, do dia 30 de novembro de 2025, tendo como local Centro de Eventos do STR de Itaipe/MG, situado a Rua Jorge Teles, nº 40, Bairro Gameleira, em Itaipé/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaipé/MG, aprovada em 11/06/1978; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 25/08/1983; 4) Ratificar a Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Itaipe/MG, 28 de outubro de 2025. JOSÉ GERALDO FERREIRA RAMOS Presidente SINDICATO INTERMUNICIPAL DE LAVANDERIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDILAV EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Intermunicipal de Lavanderias no Estado de São Paulo/SP - SINDILAV, inscrito no CNPJ: 47.463.195/0001-70, com base territorial nos municípios de São Paulo*: Adamantina, Adolfo, Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Americana, Américo de Campos, Amparo, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araras, Arco-Íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira, Arujá, Aspásia, Assis, Atibaia, Auriflama, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barretos, Barueri, Bastos, Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Biritiba Mirim, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Borebi, Botucatu, Bragança Paulista, Braúna, Brejo Alegre, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Cajobi, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa Branca, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dracena, Duartina, Echaporã, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Estrela d'Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínea, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guapiara, Guaraçaí, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indaiatuba, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaoca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga, Jaguariúna, Jales, Jambeiro, Jandira, Jarinu, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Jundiaí, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lindóia, Lins, Lorena, Lourdes, Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis, Martinópolis, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monções, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa,