DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Convocar todos Trabalhadores Empregados nas Indústrias e Empresas do Ramo de Fabricação, Produção, Montagem e Acabamento de Calçados e seus Componentes da sua base de representação, para às Assembleias Gerais Extraordinárias - AGEs a serem realizadas respectivamente entre os dias úteis de 03 à 29 de novembro de 2025, cujas assembleias acontecerão nos horários das entradas e saídas dos trabalhadores das unidades fabris da base de representação desta entidade. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: A - Elaboração e Aprovação das Pautas de Reivindicações, a serem encaminhadas ao Sindicato patronal para consecução da Convenção Coletiva de Trabalho, para o período inerente a 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026; B - Preservação da Data-base da categoria, 01 de janeiro; C - Outorgar de poderes a Diretoria desta Entidade para empreenderem as negociações necessárias, celebrar de Acordos Coletivos, instaurarem Dissídios Coletivos, firmarem Acordos judiciais ou Extrajudiciais; D - Autorizarem, a deflagração de greve em caso de malogro das negociações; E - Aprovação de Assembleias de caráter permanente enquanto perdurarem as negociações; F - Discutir e deliberar sobre a instituição de contribuição assistencial e negocial em favor desta Entidade, a serem descontadas em folhas de pagamentos de todos trabalhadores das referidas empresas; G - O que ocorrer. Jequié - Bahia, 29 de outubro de 2025. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS - AGES Amparado no quanto disposto no Art. 612 da C.L.T e Art. 4º da Lei 7.783/89. O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DO RAMO DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA doravante denominado SINTRACAL - BA. CNPJ: 03.707.915/0001-20, situado na Avenida Lomanto Júnior 577 - Centro - CEP: 45.200-22 - Jequié - Bahia. Convocar todos Trabalhadores Empregados nas Indústrias e Empresas do Ramo de Fabricação, Produção, Montagem e Acabamento de Calçados e seus Componentes da sua base de representação, para às Assembleias Gerais Extraordinárias - AGEs a serem realizadas respectivamente entre os dias úteis de 03 à 29 de novembro de 2025, cujas assembleias acontecerão nos horários das entradas e saídas dos trabalhadores das unidades fabris da base de representação desta entidade. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte ordem do dia: A - Elaboração e Aprovação das Pautas de Reivindicações, a serem encaminhadas ao Sindicato patronal para consecução da Convenção Coletiva de Trabalho, para o período inerente a 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026; B - Preservação da Data-base da categoria, 01 de janeiro; C - Outorgar de poderes a Diretoria desta Entidade para empreenderem as negociações necessárias, celebrar de Acordos Coletivos, instaurarem Dissídios Coletivos, firmarem Acordos judiciais ou Extrajudiciais; D - Autorizarem, a deflagração de greve em caso de malogro das negociações; E - Aprovação de Assembleias de caráter permanente enquanto perdurarem as negociações; F - Discutir e deliberar sobre a instituição de contribuição assistencial e negocial em favor desta Entidade, a serem descontadas em folhas de pagamentos de todos trabalhadores das referidas empresas; G - O que ocorrer. Jequié - BA, 29/10/2025. CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS Presidente SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No Edital publicado no DOU, Seção 3, edição do dia 24/10/2025, à página 264, onde se lê: "convoca os produtores rurais proprietários, arrendatários e parceiros do município de Gramado", leia-se: "convoca os produtores rurais proprietários, arrendatários e parceiros do município de Esperança do Sul".Campo Novo/RS, 27/10/2025. JOÃO GERALDO BOSA Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E ALIMENTAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS DO PONTAL DO T R I Â N G U LO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, ALIMENTAÇÃO E MASSAS ALIMENTÍCIAS DO PONTAL DO TRIÂNGULO, convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que atualmente representa, qual seja: Indústrias de panificação, confeitaria, alimentação e massas alimentícias, cujo público de indústrias convocadas esteja dentro da base territorial representada, que corresponde aos seguinte municípios: Cachoeira Dourada de Minas, Canápolis, Capinópolis, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba e Santa Vitória, para uma Assembleia Geral a realizar-se no dia 19 de Novembro de 2025, às 08:00 horas, em primeira convocação e às 08:30 horas em segunda convocação, na sede da Entidade, na Rua: Canela, nº 358, Sala: 07, Bairro: Alvorada, no município de Ituiutaba - MG, para deliberarem sobre: a) Alteração do Estatuto do Sindicato; b) Alteração de nomenclatura da entidade; c) Prorrogação de mandato da atual diretoria; Ituiutaba-MG, 29 de Outubro de 2025. THIAGO JORGE FLORENTINO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTANA DO M A N H U AÇ U EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu/MG, CNPJ:18.860.882/0001-20, fundado em 07/07/1974, com endereço a Rua Augusto Mendes de Carvalho, nº 269, Bairro Centro, na cidade de Santana do Manhuaçu/MG, através de seu Presidente João Batista Marques de Oliveira, CPF ..906-**, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e o(a)s aposentados(as) rurais do município de Santana do Manhuaçu/MG, base territorial em Santana do Manhuaçu/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09 horas, do dia 22 de novembro de 2025, tendo como local a sede do Sindicato, situado a Rua Augusto Mendes de Carvalho, nº 269, Bairro Centro, em Santana do anhuaçu/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Manhuaçu/MG, aprovada em 07/07/1974; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG aprovada em 12/11/1986; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG. Santana do Manhuaçu/MG, 28 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente SINDICATO DOS PSICANALISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente do Sindicato dos Psicanalistas do estado do Espírito Santo (CNPJ nº 10.413.073/0001-69), com sede à Rua Alice Bumachar Neffa 728, Bairro Jardim Camburi - Vitória/ES. CEP:29.090.290, na pessoa de Lucia Maria Godoy, com base nos artigos 10 e 11 do Estatuto, convoca todos os seus filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 14h (quatorze horas), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º - Ratificação da fundação do Sindicato dos Psicanalistas do estado do Espírito Santo, lavrada em 16 de agosto de 2008, que aprovou o Estatuto Social e elegeu a primeira Diretoria e o Conselho Fiscal. Alteração da ata da qual deve constar: o nome completo do subscritor, descrição de toda categoria e base territorial pretendida com a indicação de todos os municípios e estados pretendidos, a data e local e horário da Assembleia. 2º - Ratificação e/ou alteração do estatuto social contendo expressa e objetivamente, a categoria e base territorial representada pelo Sindicato dos Psicanalistas do estado do Espírito Santo. 3º - Outros assuntos gerais de interesse da entidade. Quórum: Em primeira convocação: às 14h (quatorze horas), com a presença de maioria absoluta dos membros. Em segunda convocação: às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), com qualquer número de membros presentes. Considerações: A presença de todos os membros é de suma importância para a deliberação dos temas em pauta. Local da Assembleia Geral Extraordinária: Rua Alice Bumachar Neffa 728, Bairro Jardim Camburi -Vitória/ES. CEP:29.090.290 Vitória 28 de outubro de 2025 LUCIA MARIA GODOY TENIS CLUBE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Tênis Clube Santa Cruz, CNPJ 95.441.325/0001-16, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES, em consonância ao Edital nº 12 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 89/2024, formalizado junto ao CBC. Data: 18/11/2025. Recebimento das propostas: até as 13h00. Abertura das propostas: às 13h30. Início da disputa: às 14h00. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br Santa Cruz do Sul, 28 de outubro de 2025 ALVARO BOEIRA DA FONTOURA Presidente TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica LPS 170/2025, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não exclusiva, na bacia de Pelotas - Pelotas Sul, Processo nº 02001.025193/2023-21, com validade até 15/10/2028. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral TRANSMMCM TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA - EPP CNPJ 14.698.791/0007-75 - NIRE 35906675811 ATO Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 A TRANSMMCM TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA, ATRAVÉS DO SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR, TORNA PÚBLICO O EDITAL JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 90/2025. A JUNTA COMERCIAL DO Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "TRANSMMCM TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA", NIRE 35906675811, CNPJ 14.698.791/0007-75, localizada na Estrada Geraldo Costa Camargo, nº 472, Galpões 11, 44, 45, 73, 74, 87, 88 e 89, Loteamento Adventista Campineiro, Hortolândia/SP, CEP 13187-179, Sr. José Carlos de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 8.xxx.xxx-2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 761.xxx.xxx-25, assinou em 16/10/2025 o Termo de Responsabilidade nº 90/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 União Brasileira de Educação e Assistência-UBEA, mantenedora do Hospital São Lucas da PUCRS, - comunica aos interessados que realizará Concorrência do tipo Empreitada por Preço Unitário, a fim de selecionar e contratar empresa para, executar "Reforma e Pintura das Fachadas Externas do Térreo ao 10° andar do Hospital São Lucas da PUCRS", em cumprimento ao objeto do convênio nº 880757/2018 celebrados entre o Ministério da Saúde/Caixa Econômica Federal e a UBEA-União Brasileira de Educação e Assistência. O recebimento dos envelopes contendo habilitação e proposta, ocorrerá presencialmente na Direção do HSL-PUCRS, localizado no 2º andar do Hospital, no prédio 60, na Avenida Ipiranga, 6690, no bairro Jardim Botânico, na cidade de Porto Alegre/RS, entre as 09- 10hrs do dia 05 de dezembro de 2025 e sua abertura será nesta mesma, às 10h no mesmo local de entrega dos envelopes na sala a ser informado aos participantes no ato da entrega da documentação. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados devem acessar a documentação eletrônica disponível em: https://www.hospitalsaolucas.pucrs.br/br/licitacoes Porto Alegre, 29 de outubro de 2025 CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Reformas do Hospital São Lucas da PUCRS