DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913332025, até o dia 27/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 23 de Outubro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250131 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250131, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medicinais. MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901312025, até o dia 01/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Outubro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250978 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250978, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909782025, até o dia 18/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Outubro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251080 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251080, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910802025, até o dia 18/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Outubro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251153 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251153, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911532025, até o dia 18/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Outubro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251259 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251259, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912592025, até o dia 18/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Outubro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251262 IG No 1386533000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251262, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de anatomia patológica para diagnóstico de biópsias renais, imunofluorescência e microscopia eletrônica com emissão de laudo por médico patologista em até 48 horas após recebimento da amostra, para diagnóstico de doenças renais de crianças do Hospital infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912622025, até o dia 24/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Outubro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251272 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251272, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912722025, até o dia 18/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Outubro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025 Espécie: Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de fornecedor para fornecimento de peças de reposição destinadas à manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de controle químico da marca GUARANY, mediante Pregão Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº 113386 e processo SEI nº 202500005008365, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para o lote 01 à ÉPICO COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA, CNPJ 41.637.804/0001-83. Goiânia - GO, 17 de outubro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Delegação de Competência GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 267/2025 A EMATER-MG torna pública a anulação dos lotes 5 e 9 do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 267/2025 - Planejamento SIRP nº 267/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0006772/2025-90 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Comunicação. Fundamento legal: Art. 71, III, Lei 14.133/21. Belo Horizonte-MG, 24 de outubro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0194401/2025-07. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Prefeitura Municipal de Gouveia. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$858,01 (oitocentos e cinquenta e oito reais e um centavo). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Alberis de Oliveira (Prefeito Municipal de Gouveia). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0193625/2025-07. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/ SRE Diamantina e Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Mercadinho. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$1,28 (um real e vinte e oito centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina)/Superintendente Regional de Ensino Diamantina e Ernando Macedo Pereira (Presidente do Conselho). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0193617/2025-29. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação Comunitária Rural Nossa Senhora Aparecida. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$392,26 (trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Geraldo Leão (Presidente da Associação). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0194462/2025-09. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação de Catadores de Recicláveis de Diamantina. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$141,00 (cento e quarenta e um reais). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Carolaine Hilária dos Santos (Presidente da Associação). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0194436/2025-32. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Conceição do Mato Dentro. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$0,90 (noventa centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Érica Renato de Oliveira (Presidente da Associação). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0194841/2025-58. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação de Catadores de Recicláveis de Diamantina. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Carolaine Hilária dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.01962924/2025-34. Assinatura: 17/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$8,00 (oito reais). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Jacinto Gaspar Bueno/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0194769/2025-62. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação Desportiva Bonsucesso. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$11,70 (onze reais e setenta centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Jair Domingos Simões Filho (Presidente da Associação).