DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$2,00 (dois reais). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Alberis de Oliveira (Prefeito Municipal de Gouveia). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0193626/2025-77. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Prefeitura Municipal de Carbonita. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$0,69 (sessenta e nove centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e José Marcelino Santos (Prefeito Municipal de Carbonita). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0193621/2025-18. Assinatura: 17/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Prefeitura Municipal de Felício dos Santos. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$120,58 (cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Weniton William França/Prefeito Municipal de Felício dos Santos. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0195784/2025-11. Assinatura: 17/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação de Catadores de Materiais Descartáveis do Município de Alvorada de Minas. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$3,00. Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Marinet Aparecida de Jesus/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0193611/2025-94. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação Capelinhense de Apoio aos Pacientes com Câncer. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$12.346,12. Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Mônica Marques de Abreu/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0195766/2025-12. Assinatura: 17/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação Grupo de Jovens Unidos Estaremos. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$289,00 (duzentos e oitenta e nove reais). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Vitor Rangel Cordeiro (Presidente da Associação). EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0195637/2025-03. Assinatura: 17/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação de Catadores de Recicláveis de Diamantina. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$1.712,42. Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Carolaine Hilária dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0193614/2025-13. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação Dos Pequenos Produtores Rurais da Agrovila. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$42,95 (quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Onildo José de Matos Esteves/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0194431/2025-70. Assinatura: 14/10/2025. Partes: SEE/SRE Diamantina e Associação de Catadores de Recicláveis de Diamantina. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$135,00 (cento e trinta e cinco reais). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Carolaine Hilária dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0196305/2025-09. Assinatura: 17/10/2025. Partes: SEE/ SRE Diamantina e Associação de Cultura, Arte e Produção Artesanal de Milho Verde. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$22,00 (vinte e dois reais). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves (SEE/SRE Diamantina) e Evanildo Gomes de Oliveira/Presidente da Associação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2025 - SRP Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VII - ATENDIMENTO JUDICIAL, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 11/11/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2025 ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - S E P L AG - M G GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 - CP Nº 9/2023 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Canal Murutucu - CNPJ 51.404.327/0001-60. Objeto: Execução da Obra de Saneamento e Urbanização da Bacia do Canal do Mártir, Urbanização, Acesso Viário, Alargamento e Retificação do Canal Murutucu, no município de Belém, neste estado. Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro Valor do acréscimo: R$ 36.327.961,00 Valor da Supressão: R$ 36.343.449,32 Valor do reflexo financeiro ao Contrato: R$ - 15.488,32 Data de Assinatura: 21/10/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.003981/2025-61 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Daniel de Oliveira Aragão, CPF: 001.xxx.xxx-10. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 17/09/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Daniel de Oliveira Aragão Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 04/2025 A Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da publicação do Contrato Nº 04/2025- SETRANS/PI, publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 31/03/2025, Seção 3 DOU nº 61/2025, pág 207 Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 5.685.048,20 (cinco milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e quarenta e oito reais e vinte centavos". Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 5.669.564,75 (cinco milhões seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)". JONAS MOURA DE ARAÚJO Secretário de Estado dos Transportes do Piauí GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 11ª DIREC - ASSU SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.000931/2025-60 CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2025 da 11ª DIREC de Assu, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 11ª DIREC, municípios de Assu, Campo Grande, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Paraú, São Rafael e Triunfo Potiguar, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projetos de Venda no período de 03/11/2025 a 24/11/2025, das 8 às 16 horas, na sede da 6a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Av. Dix-Sept Rosado, 273, Centro - Mossoró/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na Sede da 6ª DRAE em Mossoró/RN, no dia 02 de dezembro de 2025 a partir das 9 horas. Natal/RN, 27 de outubro de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 13ª DIREC - APODI SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.000927/2025-00 CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2025 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2025 da 13ª DIREC de Apodi, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 13ª DIREC, municípios de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Caraúbas e Taboleiro Grande, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projetos de Venda no período de 04/11/2025 a 25/11/2025, das 8 às 16 horas, na sede da 6a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Av. Dix-Sept Rosado, 273, Centro - Mossoró/RN. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na Sede da 6ª DRAE em Mossoró/RN, no dia 04 de dezembro de 2025 a partir das 9 horas. Natal/RN, 27 de outubro de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000612/2025-31 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2025. O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 19/11/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma de uma quadra destinada para práticas de atividade de educação física, com cobertura metálica na Escola Estadual em Tempo Integral Isabel Gondim,