DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900098 98 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra localizada no Largo Professor Acrísio Freire, s/nº, Ribeira, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 27 de outubro de 2025. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS Agente de Contratação da SEEC GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2025 O Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspenso o pregão eletrônico em epígrafe, Processo 25/1300-0002721-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 15.10.2025, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 28 de Outubro de 2025. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA CAMPUS DE BOTUCATU INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 162/2024 - IBB - INTERESSADO: Seção Técnica de materiais - IBB. ASSUNTO: Contratação de serviços de terceiros, para elaboração de site, articulação local e treinamento de usuários. Considerando os documentos juntados ao presente processo, AUTORIZO a formalização do 1º Termo de Apostila ao Contrato nº 04/2025-IBB, celebrado entre o INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS - UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU e a empresa ATTAS - Treinamento e Assessoria - Ltda, no que se refere à prorrogação do prazo de execução contratual. Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Referencial 03/2025-AJ/UNESP. Botucatu, 24 de outubro de 2025. Percília Cardoso Giaquinto - Diretora - Instituto de Biociências de Botucatu - UNESP GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato Nº 113/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: TZADE ARQUITETURA E ENGENHARIA.//Objeto: Serviços de apoio, Gerenciamento e Supervisão das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Nossa Senhora das Dores/SE.//R$ 887.254,02//360 dias//(BNB 2 - 5.2023.854.10111) - Programa de Investimentos - FR 40. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/2025 Objeto: Execução dos serviços de instalações elétricas da iluminação cênica da Ponte Gilberto Amado e da Ponte Joel Silveira, neste Estado; Valor Estimado: R$ 2.448.051,57 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos); Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1754 e 1799; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0710.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 390/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 10 de dezembro de 2025, às 9horas. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais . Aracaju/SE, 24 de outubro de 2025 TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Agente de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto N.º 644/2025, de 14 de maio de 2025, publicado no D.O.E. Nº 14.022, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Pavimentação de Ruas no Município de Cruzeiro do Sul/Ac - Av. Copacabana", em favor da empresa: M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 25.130.703/0001-65, com valor global: R$ 4.746.395,27. Cruzeiro do Sul/Ac, 27 de outubro de 2025. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Data de Abertura: 14/11/2025 Horário: 11h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 27 de Outubro de 2025. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CPL/JORDÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, no município de Jordão - AC, conforme convênio nº 11373.9700001/23-001. Data da Abertura: 13/11/2025 as 10h (horário de Brasília) Local: www.licitanet.com.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Jordão-AC, 28 de outubro de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CPL/JORDÃO Repetição CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA, no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 29/10/2025, no horário das 07h30min às 13h, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br. Data da Abertura: 14/11/2025 as 10h (horário de Brasília) Jordão-AC, 29 de outubro de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 511/2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CULTURA DO CAFÉ CLONAL PARA ATENDER PRODUTORES RURAIS. - CONVENIO Nº 972875/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, MANAVE COMERCIO E INDUTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ, inscrita no CNPJ: 03.788.616/0001-67, com endereço Av. Coronel Mâncio Lima, Centro, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Recurso: CONVENIO Nº 972875/2024, tendo valor global de R$ 956.712,00, (NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal MANAVE COMERCIO E INDUTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ, inscrita no CNPJ: 03.788.616/0001-67. Marechal Thaumaturgo - AC, 24 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ITENS REPACTUADOS), CONFORME CONVÊNIO/PROPOSTA 050731/2023/MAPA. Contratada: J. A. SANTOS - CNPJ/MF 43.386.682/0001-25. Valor Total: R$ 75.690,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais); Vigência Contratual: O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura e vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Porto Walter-AC, 27 de outubro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante J. A. SANTOS - Contratado AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 011/2025 Processo Administrativo nº: 098/2025 Objeto: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. Empresa: A. C. DO N. RODRIGUES LTDA - CNPJ: 18.231.505/0001-22. VALOR: R$ 296.954,68 Porto Walter-AC, 29 de outubro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 008/2025 Processo Administrativo nº: 092/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO REALIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ ESCOLA PADRÃO FNDE - TIPO 1 - OTILIA DANTAS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 16694, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E A PREFEITURA DE PORTO WALTER - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REPACTUAÇÃO DA OBRA. MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA PEDROSA LTDA - CNPJ: 48.900.984/0001-93. Valor: R$ 4.240.401,64 Porto Walter-AC, 29 de outubro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE