DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900099 99 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2025 - CPL03 Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas de prédios, mobiliários, equipamentos, da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Leia-se: Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 14/11/2025, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90095/2025, UASG: 980139. Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 29 de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2024 O Secretário Adjunto de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos licitantes remanescentes do Pregão Eletrônico SRP n° 068/2024, cujo objeto é a Aquisição de produtos para a realização das Práticas Integrativas e Complementares - PICS tais como acupuntura, auriculoterapia, aromaterapia, ventosaterapia, reflexologia podal, yoga e meditação, para atender a demanda programada da Diretoria de Assistência à Saúde na realização de ações e serviços de saúde. Da reabertura: Às 10h (horário de Brasília), do dia 12 de novembro de 2025, quando será reaberta a licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, sob o número 90068, UASG: 980139. As regras relativas a referida convocação, estarão disponíveis a partir do dia 30 de outubro de 2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou, excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 23 de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2025 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA PONTO DE CHEGADA, inscrita no CNPJ: 14.834.920/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO terá a vigência de 12 (dose) meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 294.263,74 (Duzentos e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da seguinte dotação: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: Emenda nº 7102-00022023 - Ministério da Cidadania. Contratante. Antônio Leandro de Almeida Neto Prefeito Municipal em Exercício CONTRATADA . COMERCIAL E CONSTRUTORA PONTO DE CHEGADA CNPJ: 14.834.920/0001-10. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30841/2025 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - CNPJ N° 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A CONTRATADA A EMPRESA F.P. CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 41.160.680/0001-98. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA MALHA VIÁRIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PERUCABA E DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 46.721.626,07 (QUARENTA E SEIS MILHÕES SETECENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO ABAIXO: 4.1.1. PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.452.1030.1030 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 - FONTE DE RECURSO: 0.1.754.1.000600 - PARA AS DESPESAS DO ANO DE 2025. 4.1.2. PROGRAMA DE TRABALHO: 13.13.15.452.1030.1030 - PAVIMENTAÇ ÃO, DRENAGEM E MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES. NO VALOR DE R$ 36.721.626,07 - FONTE DE RECURSO: 0.1.754.1.000600 - PARA AS DESPESAS DO ANO DE 2026. DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 14 (CATORZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - PREFEITO - P/CONTRATANTE; ROANY IZIDORO SOARES ALVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - INTERVENIENTE - MARYANA THALYA SILVA CAMPOS. GESTOR DO CONTRATO - E LUCILENE FREIRE PEIXOTO - F.P. CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA. ANEXO I - Completa Tabela se encontra no Portal da Transparência do Município de Arapiraca, por meio do link https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/contratos/3144. DA DATA DE ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de mobiliário em geral. Data: 12/11/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 28 de outubro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, salas de aulas tecnológicas com robótica e espaço maker visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data: 12/11/2025, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 28 de outubro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO, em favor da Licitante: J J de Paula Barros Construções, inscrita no CNPJ sob nº 13.148.088/0001-35, estabelecida na Rua Capitão Correia, Qd. 555, Lt. 130, São Jorge, Maceió/AL, cujo preço global foi de R$ 883.638,46 (Oitocentos e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), que tem como objeto a Execução das Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú - Etapa II, que constituem parte desta Concorrência, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo e; HOMO LO G O o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores: ADJUDICO seu objeto nos termos contidos do Edital, sob o regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO, em favor da Licitante: J J de Paula Barros Construções, inscrita no CNPJ sob nº 13.148.088/0001-35, estabelecida na Rua Capitão Correia, Qd. 555, Lt. 130, São Jorge, Maceió/AL, cujo preço global foi de R$ 451.203,40 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e três reais e quarenta centavos), que tem como objeto a Execução das Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú - Etapa III, que constituem parte desta Concorrência, regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e pelas disposições contidas no edital. Pelo presente, autorizo a lavratura do contrato e notifico o Licitante Adjudicado sobre o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do mesmo e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, devidamente designada. Ao Setor de Licitações para as providências sequenciais necessárias. Branquinha/AL, 23 de outubro de 2025. RAIMUNDO JOSÉ DE FREITAS LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 FME A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Constitui o objeto da presente licitação o Registro de Preços de solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica, conforme especificações mínimas constantes neste Termo de Referência, conforme edital e anexos - Data/Horário: 13 de novembro de 2025 às 10:00 (dez) horas - horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: [email protected] Campestre, 29 de outubro de 2025 MARIO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo nº: 10170006/2025 Modalidade: Concorrência nº. 04/2025 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data da realização: 17 de novembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação