DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900100 100 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 Processo n.º 0500.011913/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para Contratação de empresa especializada para produção, fornecimento e instalação de semipórticos metálicos para identificação de logradouros, espaços públicos em geral e sinalização viária, a fins de atender as necessidades do Município de Delmiro Gouveia - Alagoas. Data de realização: 12 de novembro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 2ª CHAMADA - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL- SEGUNDA CHAMADA (ITENS FRACASSADOS), conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 17 de novembro de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 29 de outubro de 2025 JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kits de material escolar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de novembro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2025 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kits de fardamento escolar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de novembro de 2025, às 10h30min. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 29 de outubro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Registro de Preços para contratação de uma empresa especializada para futura e eventual locação de Veículos Automotores. Data: 13 de novembro de 2025 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 23/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJAS LICITAÇÕES ANTERIORES RESULTARAM FRACASSADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 13 de novembro de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: w w w . b n c . o r g . b r ; h t t p : / / l a i . m i n a d o r d o n e g r a o . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l-de-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Administrativo n.º 09230031/2025 Tipo: Menor preço unitário Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação de empresa especializada na locação de veículos de diferentes categorias, devidamente habilitados e regularizados junto ao DETRAN, para atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, incluindo o Gabinete do Prefeito, Guarda Municipal e Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas, quantidades requisitadas e planejamento institucional. Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.03/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) Órgão Gerenciador: Município de Paripueira/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Registrada: Excelência Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 50.785.036/0001-04. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 02.03/2025, referente aos itens 03, 09, 10, 14, 15, 17, 29, 33, 34, 42 e 90, conforme valores atualizados constantes do Anexo I do presente termo, em razão da elevação significativa dos preços de mercado dos gêneros alimentícios fornecidos. Fundamentação Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. Assinaturas: FLÁVIA FARIAS DA SILVA - Representante Legal da Excelência Comércio e Serviços Ltda. CARLOS AUGUSTO SOUSA DE CASTRO - Secretário de Governo do Município de Paripueira/AL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Agente de Contratação, torna público o Edital da Conscorrência Presencial no 08/2025, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA WILTON LUCENA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO GONÇALO, S/N - DOM CONSTANTINO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo ou através do e-mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 17 de novembro de 2025, às 09 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.290, Dom Constantino, CEP: 57200-000, SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 2025.04020228462. PROCADM.PMP O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 27/2025, fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA FARMÁCIA DE CRÔNICOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENEDO-AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de novembro de 2025, às 09 horas, LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 2024.19110833562. PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 30/2025 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESSA MUNICIPALIDADE. Participação: Ampla Concorrência, exclusivas e Cotas. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 6 de novembro de 2025, às 09 horas, JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 UASG - 982837 Processo Administrativo nº 0616-0009/2025 O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Data e hora da sessão de disputa: 11 de OUTUBRO de 2025 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Pilar/AL, 29 de outubro de 2025. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 2ª Chamada AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DOS TIPOS: PICK-UP E VAN. Abertura: 12 de novembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei 14.133/2021 e suas alterações, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - SRP 2ª Chamada AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CEDAE - SEMED. Abertura: 13 de novembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 29 de outubro de 2025. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 12/11/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc. org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected].