DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900101 101 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de playground e jogos didáticos, visando atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 11/11/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 28 de outubro de 2025 JOEL BATISTA DE LIMA NETO Secretário de Administração ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2025 - PMC PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - Contrato de Repasse nº 920104/2021/MDR/CX. ADJUDICATÁRIA: CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 07.711.531/0001-31, no valor global de R$ 2.332.541,21 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos). Calçoene/AP, 7 de outubro de 2025. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - CCL/PMC A Prefeitura Municipal de Calçoene, torna público a ERRATA do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, publicado nas Edições do Diário Oficial do Município de Calçoene nº 685/2025, Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.521/2025, e Diário Oficial da União nº 205/2025, para fazer a seguinte retificação: Onde se lê: Data de Sessão: 07 de novembro de 2025 às 09:00h (horário de Brasília/DF), leia-se: Data da Sessão: 14 de novembro de 2025 às 09:00h (horário de Brasilia/DF). As demais disposições ficam inalteradas. Calçoene/AP, 28 de outubro de 2025. HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE Agente de Contratação/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2025/CPL-PMFG Concorrência Eletrônica nº 005/2025 Proc. Administrativo 512/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP. CONVÊNIO Nº 923017 MINISTÉRIO DAS CIDADES (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), conforme contrato nº 066/2025, Empresa CONTRAT A DA : SSP COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.426.544/0001-48, valor total estimado de R$ 1.129.615,59 (um milhão, cento e vinte e nove mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), Data da assinatura 23/10/2025. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 512/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025-GAB/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703/2025-SEMOSP/PMFG. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, como Contratante, e a empresa C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/MF Nº: 29.412.977/0001-06, como Contratada. OBJETO: contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico da proposta de construção de 20 unidades habitacionais visa à melhoria da qualidade de vida da população e moradia digna para a população de baixa renda. MINISTÉRIO DAS CIDADES PROPOSTA 038910/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 0235/2025 - PROGEM/PMFG/AP. VALOR CONTRATADO: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de Ferreira Gomes-AP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025-GAB/PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704/2025-SEMOSP/PMFG. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, como Contratante, e a empresa C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/MF Nº: 29.412.977/0001-06, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico da Requalificação de Escola Municipal João Freire Cordeiros. Onde serão realizadas obras de ampliação da unidade de educação. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 0234/2025-PROGEM/PMFG/AP. VALOR CONTRATADO: R$ 101.291,00 (cento e um mil duzentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de Ferreira Gomes- AP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025-CPL/PMFG, vinculada ao Processo Administrativo nº 0703/2025-SEMOSP/PMFG. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, como Contratante, e a empresa C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/MF Nº: 29.412.977/0001-06, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico da proposta de construção de 20 Unidades Habitacionais visa à melhoria da qualidade de vida da população e moradia digna para a população de baixa renda. Ministério das cidades proposta 038910/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 0235/2025-PROGEM/PMFG/AP. VALOR CONTRATADO: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de Ferreira Gomes-AP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025-CPL/PMFG, vinculada ao Processo Administrativo nº 0704/2025-SEMOSP/PMFG. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, como Contratante, e a empresa C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ/MF Nº: 29.412.977/0001-06, como Contratada. OBJETO: Contratação de uma empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico da Requalificação de Escola Municipal João Freire Cordeiros. Onde serão realizadas obras de ampliação da unidade de educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 0234/2025- PROGEM/PMFG/AP. VALOR CONTRATADO: R$ 101.291,00 (cento e um mil duzentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de Ferreira Gomes-AP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025-PMFG O Senhor ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133/21 e considerando o teor do relatório apresentado pelo agente de contratação-PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA PROPOSTA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS VISA À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E MORADIA DIGNA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. MINISTÉRIO DAS CIDADES PROPOSTA 038910/2025. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025-PMFG. II- ADJUDICAR a empresa C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ nº 29.412.977/0001-06, com sede a TV VINICIUS DE MORAIS Nº 166-A CONJUNTO DA EMBRAPA UNIVERSIDADE CEP 68.903-627 Macapá-Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Ferreira Gomes-AP, 24 de outubro de 2025. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025-PMFG O Senhor ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133/21 e considerando o teor do relatório apresentado pelo agente de contratação-PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIROS. ONDE SERÃO REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação do agente de contratação constante do relatório objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025-PMFG. II-ADJUDICAR a empresa C S C CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA CNPJ nº 29.412.977/0001-06, com sede a TV VINICIUS DE MORAIS Nº 166-A CONJUNTO DA EMBRAPA UNIVERSIDADE CEP 68.903-627 Macapá-Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 101.291,00 (cento e um mil duzentos e noventa e um reais). Ferreira Gomes-AP, 24 de outubro de 2025. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato Nº 72/2025-CCC/PMI, do Pregão Eletrônico nº 003.1/2025-CL/PMI, Processo Adm. nº 1110.1808/2025-SEMAS/PMI cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit Cesta Básica, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaubal-AP. Empresa Contratada: F. B. MOREIRA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 24.010.212/0001-18. Valor de R$ 20.839,50 (vinte mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 22/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 PMM/SEMAS Processo 12.01.000.068/2025 Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa; MGG DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 11.054.594/0001-30 como contratada. O objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Dedetização. O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses Fundamento Legal: art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.1.144, 08.244.0001.2.142, 08.244.0001.2.152, 08.244.0002.2.050; Fonte; 1560,1501; Elementos de Despesa 3.3.90.39; Valor Global R$ R$ 55.800,00. EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2025 - DCC/SEMED/PMM Processo n° 3.397/2025-SEMED/PMM, Concorrência n° 016/2025-SEGOV/PMM, Município Macapá por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação - Contratante e a Empresa PROJECON Engenharia ITDA-Contratada, CNPJ: 16.455.543/0001 - 33. Objeto: construção de escola em tempo integral no bairro jardim marco zero, Macapá/Ap - FNDE 13 salas, convênio n° 962125/2024. do valor do contrato: r$ 9.478.693,30 (nove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). vigência: 12 meses, contados da data de 21/10/2025. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 15/2022/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.243/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e o Sra. Clelia de Figueiredo Brito. Prazo de vigência: 12 meses; Fundamento legal lei n. º 8.666/1993 bem como o art. 3° da lei n° 8.245/91, fica reajustado o valor da locação mensal em 3,03% (três vírgulas zero três por cento), correspondente à variação acumulada do IGP-M. constitui por objeto a locação de um imóvel para sediar o conselho municipal de assistência social, programa de trabalho 08.244.0001.2.149, 08.244.0001.2.050; fonte 1660, 1501; despesa 3.3.90.36; valor mensal de R$ 3.437,23. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 51/2024 - SEMAS/PMM Processo 12.01.000.177/2025/FMAS/SEMAS; Secretaria Municipal de Assistência Social. Neste ato representado pelo o SR. Pedro Filé Lourenço da Costa Neto, nomeado pelo o decreto n° 3.233/2025-PMM, doravante denominada contratante, com fundamento na lei nº 14.133/2021, resolve rescindir unilateralmente o contrato nº 051/2024 - SEMAS/PMM, celebrado com a Empresa J. M. LOPES LTDA, CNPJ: 40.844.866/0001-01. Cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva, preditiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes a frota da prefeitura Municipal De Macapá (PMM) com embasamento legal no art. 137, inciso i, combinado com o art. 138, §1º, da lei nº 14.133/2021.