DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900112 112 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra aplicativo "licitações-e2", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1082019. Macarani/BA, 28 de outubro de 2025. Decreto 1803 de 18 de março de 2024. Em 28 de outubro de 2025 MAICON ALMEIDA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2025 no dia 12/11/2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3.495 (três mil quatrocentos e noventa e cinco) cestas básicas "tipo kit natalino", e ave natalina, para à distribuição as famílias em vulnerabilidade social, aqueles cadastrados no programa Bolsa família, e Madre Social, e Travessia Programas Sociais Municipais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Madre de Deus/BA no período Natalino, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência. Edital: www.bll.org.br e www.indap.org.br. Madre de Deus-BA. 29 de outubro de 2025. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. As propostas serão acolhidas com início no dia 30/10/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 11/11/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 11/11/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 11/11/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 30/10/2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.013/2025 O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº. 90.013/2025, objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 02 (duas) unidades escolares padrão FNDE - Espaço Educativo Rural de 02 (duas) salas de aula cada, sendo uma localizada na comunidade de Irriquitia (item 1) e outra na comunidade de Batatan (item 2), no Distrito de Guapíra, Município de Maragogipe/Ba, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL / POR ITEM. Edital disponível em 30/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 17/11/2025 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 29 de outubro de 2025 MANUELA DE ANDRADE PESTANA DA SILVA Agente de Contratação VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 FMAS - SRP Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS) e da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Próprios, do município de Mata de São João/BA. Abertura: 13/11/2025 às 09H. EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Mata de São João Bahia 29 de outubro de 2025 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2025 SRP Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 11/11/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de forma parcelada de materiais esportivos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a Pavimentação em ruas e avenidas, situadas na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Processo proveniente da Emenda Parlamentar nº 202541900003. A abertura das propostas ocorrerá às 10h:00min do dia 14/11/2025, com início da disputa de lance às 10h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 29 de outubro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a construção do Cemitério Municipal, situado na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 14/11/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 29 de outubro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato 114/2023 Contrato nº: 114/2023 - Processo Administrativo: nº 237/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2023 - Contratada: Ascn Construtora Ltda - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 27/10/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município de Morro do Chapéu/BA, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Critério de Julgamento, "TECNICA E PREÇO". Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/12/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal de transparência do Município e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos voltados ao desporto educacional, incluindo itens destinados às atividades práticas e de apoio pedagógico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 13/11/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, através do seu Pregoeiro, torna público, o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE MUNDO NOVO - BAHIA, CONFORME, COMPROMISSO Nº 16330, CONSEQUENTE DO CONVÊNIO Nº 9360 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao projeto. Empresa vencedora: CONSTRUTORA NORD ES T E ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 10.896.350/0001-31, com o valor total de R$ 195.093,52 (cento e noventa e cinco mil, noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). Mundo Novo - Bahia 28 de outubro de 2025 ANTÔNIO CARLOS MACHADO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-021/2025 Objetivando, aquisição de combustível para prestação de serviços de limpeza de AGUADAS, nas comunidades rurais de: ALAZÃO, ALTO SERENO, ANGICALINO, ARAÇA Z I N H O, BOA VISTA, JABUTICABA, JURUBEBA, MALHADINHA, MORRO BAIXO, ORIENTE, PITUBA, QUEIJO, SALTO DA PEDRA, SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO, SÃO JOAQUIM, SINUQUE, TAMBORIL E TANQUE NOVO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. EMPRESA VENCEDORA: 4 RODAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, VALOR: R$ 99.999,9777. NOVA FÁTIMA-BA, 29 de outubro de 2025 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-021/2025 Objetivando, aquisição de combustível para prestação de serviços de limpeza de AGUADAS, nas comunidades rurais de: ALAZÃO, ALTO SERENO, ANGICALINO, ARAÇAZINHO, BOA VISTA, JABUTICABA, JURUBEBA, MALHADINHA, MORRO BAIXO, ORIENTE, PITUBA, QUEIJO, SALTO DA PEDRA, SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO, SÃO JOAQUIM, SINUQUE, TAMBORIL E TANQUE NOVO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. EMPRESA VENCEDORA: 4 RODAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, VALOR: R$ 99.999,9777. Nova Fátima-BA, 29 de outubro de 2025 JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito