DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Data Limite Recebimento Propostas: 12.11.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 12.11.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 30 de outubro de 2025. Elzivan Pereira - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 061/2025. Cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos e 'zero quilômetro', para atender às necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 30.10.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 12.11.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 12.11.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 062/2025. Cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados da frota municipal de Jaguaquara, Bahia, com fornecimento de peças e acessórios, para atendimento das diversas secretarias municipais. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 30.10.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 14.11.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 14.11.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 29 de outubro de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BOXES, DA PRAÇA, DOS PASSEIOS E DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADOS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG, EM CONVÊNIO 016/2025, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 18/11/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 18/11/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 29 de Outubro de 2025 LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 13/11/2025, às 09:30hHorário de Brasília, P.E 084/2025 Contratação de empresas para fornecimento e instalação de forro acartonado, gesso, mineral e isopor e parede em gesso e drywall para manutenção atinentes e pertinentes à Secretaria de Infraestrutura do município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 13/11/2025, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 087/2025 Contratação de empresa para execução de pavimentação em concreto de estradas vicinais na região da barragem das pedras no município de Jequié/BA.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié 29 de outubro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025-SRP REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (OLEO DIESEL S-10 E S-500), DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/11/2025, às 08:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 29 de outubro de 2025 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 196/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 109/2025. Objeto: fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos para os veículos da frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL196/2025-01 - Contratada: BURITI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 07.666.744/0007-84. Valor global: R$ 199.750,00. Vigência: 24/10/25 à 23/10/26. Data de ratificação: 24/10/25. Assinatura: 24/10/25. PA 197/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 110/2025. Objeto: fornecimento de peças e a prestação de serviços mecânicos em motocicletas pertencentes à frota municipal, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL197/2025-01 - Contratada: ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF 34.235.074/0001-29. Valor global: R$ 50.608,30. Vigência: 24/10/25 à 23/10/26. Data de ratificação: 24/10/25. Assinatura: 24/10/25. PA 199/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 112/2025. Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos e eventual fornecimento de peças para frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL199/2025- 01 - Contratada: TOPAZIO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF 13.398.201/0005- 64. Valor global: R$ 193.834,00. Vigência: 28/10/25 à 28/10/26. Data de ratificação: 28/10/25. Assinatura: 28/10/25. PA 200/25. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 113/2025. Objeto: prestação de serviços mecânicos, elétricos, tapeçaria, funilaria, vidraçaria e eventual fornecimento de peças para frota de veículos pertencentes ao município, conforme processo de Credenciamento 06/2025. CONTRATO IL200/2025-01 - Contratada: IREVEL IRECE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ/MF 96.709.134/0001-55. Valor global: R$ 199.794,00. Vigência: 28/10/25 à 28/10/26. Data de ratificação: 28/10/25. Assinatura: 28/10/25. PA 184/25. PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025. Objeto: aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros destinados a atender às demandas das secretarias. CO N T R AT O PE184/25-01- Contratada: ARAUJO & NUNES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 22.838.651/0001-98. Valor global: R$ 288.027,40; CONTRATO PE184/25-02 - Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE IRECÊ - COOAFRI, CNPJ/MF 21.725.399/0001-48. Valor global: R$ 325.095,00. Vigência: 29/10/26. Data de ratificação: 29/10/25. Assinatura: 29/10/25. PA 188/25. DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2025. Objeto: aquisição e serviços associados à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica em poço artesiano, visando à redução de custos e à sustentabilidade ambiental. CONTRATO DL188/2025-01 - Contratada: ALVO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 53.628.605/0001-98. Valor global: R$ 57.822,06. Vigência: 29/10/25 à 29/10/26. Data de ratificação: 29/10/25. Assinatura: 29/10/25. João Dourado/Ba, 29 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2025 - SRP - UASG 983677 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de decoração temática para execução de serviços de montagem, manutenção e desmontagem (com fornecimento de materiais e mão de obra) de decoração natalina de ruas, praças e prédios públicos do Município de Laje/BA, Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 29 de outubro de 2025. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 136/2025, Concorrência nº 002/2025 Contratado: Construsete Construtora Ltda - Cnpj nº 13.438.063/0001-76, Fica Alterada A Redação do Item 1.1 da Cláusula Primeira- do Objeto, Incluindo A Execução Por Preço Unitário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 139/2025, Concorrência nº 001/2025 Contratado: Construsete Construtora Ltda - Cnpj nº 13.438.063/0001-76, Fica Alterada A Redação do Item 1.1 da Cláusula Primeira- do Objeto, Incluindo A Execução Por Preço Unitário. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Participe 1: Município de Lauro de Freitas/BA Participe 2: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Processo Administrativo: 21910/2025. Objeto da Cooperação: O presente Acordo tem por objeto a implementação de ação caracterizada como "solução inovadora" prevista na Portaria STN/MF nº 1.478, de 23/11/2023, para a qual o Município manifesta sua anuência nos termos do parágrafo único do art. 3º da referida Portaria. Período de vigência: O presente termo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03 de novembro de 2025. Data de assinatura: 17 de outubro de 2025. Antonio Ricardo Gois Pereira - Secretário Municipal da Fazenda. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 449/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025 Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços veterinários de castração de cães e gatos, machos e fêmeas, abrangendo cirurgias, medicação, materiais e acompanhamento pós-operatório, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 03 de NOVEMBRO de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 29 de outubro de 2025 MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 102801/2025 Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 102801/2025 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 102402/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ROSAS no município de Macarani-Bahia. Data de Abertura: 14 de novembro de 2025 às 08h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na plataforma do Banco do Brasil (licitações-e2), Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. O pregão será realizado através do site www.licitações- e2.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o