DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900110 110 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do agente de contratação informa que realizará licitação em 13/11/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº 1081796 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2025 Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de requalificação e ampliação da Creche Maria Lima Moreira, no Município de Igrapiúna/Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 29 de outubro de 2025. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 74/2025 Pregão Eletrônico FMS nº 074-2025, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaberaba/BA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência, compreendendo os seguintes itens: analisador bioquímico; analisador hematológico; analisador de íons e coagulômetro, no dia 14/11/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no BLL Compras ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP). Itaberaba- BA, 28 de Outubro de 2025. MARILYA IZABEL LOPES COSTA SANTANA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças, componentes mecânicos, elétricos, eletrônicos e acessórios, todos genuínos e/ou de primeira linha, não remanufaturados, não recondicionados e não recuperados, destinados aos veículos leves, semi-leves, pesados e máquinas que integram a frota das diversas secretarias municipais, mediante sistema de Registro de Preços. ABERTURA: 18 de Novembro de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: https://bllcompras.com/Home. Itaberaba, 28 de Outubro de 2025. LEANDRO VIEIRA SANTOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO 249-2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. APARELHOS DOMÉSTICOS, BEBEDOUROS, FOGÕES E LIQUIDIFCADORES INDUSTRIAL, APARELHOS DE SOM, CELULAR E MULTIMÍDIA. EM ATENDIMENTOS ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em atendimentos ás diversas secretarias. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 30/10//2025, á partir das 12:00hs, encerramento ás 08:00hs do dia 12/11//2025. Início da sessão de disputa de preços: 12/11/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 29 de outubro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 13/11/2025 às 09h00min, o PE 029/2025, PA 170/2025. OBJETO resumido: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de Veículos e Máquinas, pelo critério de maior percentual de desconto utilizando como parâmetro a tabelas das montadoras/fabricantes, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 29 de outubro de 2025 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, será realizado em 19/11/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO, Licitação Banco do Brasil 2 nº 1081941, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL DE ITAJÚ DO COLÔNIA/BA - MINISTÉRIO DO ESPORTE, FORMALIZADO POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE ATRAVÉS DO INSTRUMENTO N° 013672/2024, O edital à disposição dos interessados nos endereços: https://licitacoes-e2.bb.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº. Novo Itaju, 28 de outubro de 2025 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025, será realizado em 21/11/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO, Licitação Banco do Brasil 2 nº 1081424, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA 6 SALAS SEM QUADRA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BAHIA, CONFORME ID SIMEC: 1010181, O edital à disposição dos interessados nos endereços: https://licitacoes-e2.bb.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº. Novo Itaju, 29 de outubro de 2025 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica nº. 002/2025, visando contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em concreto da ladeira da nova vida localizado na zona rural, no município de Itajuípe/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos deste Edital. Data da sessão: 11/11/2025 - Horário: 09:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] . Itajuípe, 28 de outubro de 2025. Decreto 201/2025. Em 29 de outubro de 2025 CHARLES O. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a locação de kits tecnológicos educacionais de robótica, com fornecimento de equipamentos, plataforma digital, livros didáticos e formação de professores, destinados à implantação do Programa de Robótica Ed u c a c i o n a l nas escolas da rede municipal de ensino de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 31/10/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/11/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 29 de outubro de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de paralelepípedos de pedra granítico com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do Município de Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 12/11/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio elétrico, mini-trio, para atender as demandas dos eventos festivos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 14/11/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 29 de outubro de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Itapicuru- Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021. resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 006/2025, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 106/2025, Tipo: Menor Preço global por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ITAPICURU-BA. Empresa: JUVENAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.629.461/0001-84, no seguinte valor: R$ 426.187,60 (quatrocentos e vinte mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia, 16 de outubro de 2025 JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 Processo Administrativo: 106/2025. Contrato 205/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: JUVENAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.629.461/0001- 84. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Itapicuru/BA. Vigência: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. Valor R$ 426.187,60 (quatrocentos e vinte seis mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos), Fundamentação legal: lei 14.133/21.