DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900109 109 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 12/11/2025, às 09:30h, cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 10:00h, do dia 31/10/2025; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis-BA, 24 de outubro de 2025 GEFTER SOUZA FRÓES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 039/2025. Aquisição de materiais de construção para atender a demanda do município de Feira da Mata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 03/11/2025 até as 08:30 horas do dia 14/11/2025, início da disputa dia 14/11/2025 às 09:00 horas no mesmo site, e o Pregão Eletrônico nº 040/2025. Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de materiais diversos para reparos nos prédios públicos do município de Feira da Mata, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 03/11/2025 até as 08:30 horas do dia 17/11/2025, início da disputa dia 17/11/2025 às 09:00 horas no mesmo site. Os Editais dos Pregões se encontram disponíveis na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata-BA, 29 de outubro de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 27/2025 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 12/11/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia-BA, 28 de outubro de 2025 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 3.262/2025, do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob o REGIME DE EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADO, objetivando a Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de arquitetura e de engenharia, bem como execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral Rita Manoelina dos Santos. Recebimento dos documentos e propostas: Até às 08h de 17/12/2025. Julgamento das propostas: a partir das 08h de 17/12/2025. Sessão pública: a partir das 15h de 17/12/2025. Edital e informações: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações complementares no telefone (77) 3616-2121. Em 24 de outubro de 2025 MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE GAVIÃO torna público a abertura de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2025, critério de julgamento menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ANA PAULA FIRMO DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE GAVIÃO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2025, às 09h00min (nove horas), no seguinte endereço eletrônico: https://novobbmnet.com.br. Edital e Anexos disponíveis no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br e https://gaviao.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Maiores informações pelo telefone (75) 3682- 2151 ou no e-mail [email protected]. Gavião-BA, 29 de outubro de 2025 LAURINDO NASÁRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Nº Processo: 238/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e iluminação natalina, em praças e ruas do município de Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 30/10/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 29 de outubro de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 15/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 14/11/2025, às 09h30min, do tipo Menor Preço por LOTE, para o devido objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO COM A FINALIDADE DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected], Ibicaraí, 29 de outubro de 2025. VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052806/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE CAMAMUZINHO, IBIRAPITANGA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 959002/2023 - CAIXA/FNDE, julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Tendo como vencedora a EMPRESA: IFC ENGENHARIA LTDA, sob nº CNPJ: 22.336.152/0001-00, Valor Global: R$ 6.091.320,30 (seis milhões, noventa e um mil, trezentos e vinte reais e trinta centavos). Ibirapitanga, Bahia, 15 de outubro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº. 052806/2025 - A Prefeitura Municipal De Ibirapitanga - Ba, através do Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados o ato de ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE CAMAMUZINHO, IBIRAPITANGA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 959002/2023 - CAIXA/FNDE. Tendo como vencedora a EMPRESA: IFC ENGENHARIA LTDA, sob nº CNPJ: 22.336.152/0001-00, Valor Global: R$ 6.091.320,30 (seis milhões, noventa e um mil, trezentos e vinte reais e trinta centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. Ibirapitanga, Bahia, 15 de outubro de 2025. JEAN PEREIRA DE ASSUNÇÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052806/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 CONTRATO Nº 101601/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE IBIRAPITANGA - BAHIA; CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, sob nº CNPJ: 22.336.152/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE CAMAMUZINHO, IBIRAPITANGA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme termo de compromisso Nº 959002/2023 - CAIXA/FNDE; VIGÊNCIA: 16/10/2025 À 16/10/2026; VALOR: R$ 6.091.320,30 (seis milhões, noventa e um mil, trezentos e vinte reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto Atividade: 1.019 - Construção, Ampliação E Reforma De Creche; Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1569, 1599; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 Menor preço. Abertura: 13/11/25 às 10h. Objeto: serviço de horas / máquinas para atender as necessidades do município. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibititá/Ba, 29 de outubro de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA. Prefeito.