DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Canarana - BA, 30 de outubro de 2025., Portaria Nº 292 de 02 de outubro de 2025 - CÁSSIO SAMPAIO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 58.926.273 Fredson Oliveira dos Santos, CNPJ Nº 58.926.273/0001-41, R$ 20.325,00. CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Rafael Santana Fontoura, CNPJ Nº: 31.092.358/0001-15, Valor: R$ 249.600,00. Capim Grosso-BA, 29 de outubro de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025, a ocorrer no dia 13/11/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso-BA, 29 de outubro de 2025 ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 028/2025PA nº 193/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ARMARINHO, JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESCOLARES, ARTIGOS DE ORNAMENTAÇÃO JUNINA E NATALINA E DEMAIS ITENS DE PAPELARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 14/11/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 029/2025PA nº 194/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: às 15:00h do dia 14/11/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves-BA, 29 de outubro de 2025 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 152/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36 Contratado: JOSE ALMEIDA ANDRADE DOS SANTOS, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 27/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 Pregão Eletrônico n° 025/2025. Processo Administrativo n° 094/2025 e Ata de Registro de Preços n° 017/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada J. EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.861.317/0001-98. Objeto registro de preços para aquisição parceladas de pneus, protetores e cameras de ar novos, para atender as necessidades das frotas dos veiculos deste municipio, Contrato: valor do Contrato: R$ 580.143,75 (quinhentos e oitenta mil e cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), VENCEDORA DOS ITENS 06, 08, 11, 12, 15, 16, 17, 21, 23, 24, 26. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 23/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 Pregão Eletrônico n° 025/2025. Processo Administrativo n° 094/2025 e Ata de Registro de Preços n° 017/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada FREDI PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ n° 80.934.631/0001- 17. Objeto registro de preços para aquisição parceladas de pneus, protetores e cameras de ar novos, para atender as necessidades das frotas dos veiculos deste municipio, Contrato: valor do Contrato: R$ 1.011.400,00 (um milhão e onze mil e quatrocentos reais), VENCEDORA DOS ITENS 07, 09, 10, 13, 14, 18, 19, 20, 22, 25. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 23/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2025 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços das empresas J. EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA, Contrato n° 150/2025, valor do Contrato: R$ 580.143,75, VENCEDORA DOS ITENS 06, 08, 11, 12, 15, 16, 17, 21, 23, 24, 26. FREDI PNEUS LTDA, Contrato n° 151/2025, valor do Contrato: R$ 1.011.400,00 (um milhão e onze mil e quatrocentos reais), VENCEDORA DOS ITENS 07, 09, 10, 13, 14, 18, 19, 20, 22, 25. Doravante denominadas PROMITENTE FORNECEDORAS. Vigência 23/10/2025 a 23/10/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025- SRP Pregão Eletrônico n° 025/2025. Processo Administrativo n° 094/2025 e Ata de Registro de Preços n° 017/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Objeto: registro de preços para aquisição parceladas de pneus, protetores e câmeras de ar novos, para atender as necessidades das frotas dos veiculos deste município. Contratada: J. EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA, Contrato n° 150/2025, valor do Contrato: R$ 580.143,75. FREDI PNEUS LTDA, Contrato n° 151/2025, valor do Contrato: R$ 1.011.400,00. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 08 de outubro de 2025. Cel. João Sá/BA. CARLOS FERNANDO O SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de portal de entrada da cidade de Correntina Bahia, em estrutura mista 25 x 7 m, na cidade de Correntina-BA, conforme projeto básico e demais anexos. Valor estimado: R$ 993.855,92. Recebimento das propostas até 13/11/2025 às 18h. Abertura da sessão: 14/11/2025 às 08h30 no portal https://bnc.org.br. Edital disponível em https://doem.org.br/ba/correntina. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de ciclovia e passeio até a entrada do aeroporto na cidade Correntina Bahia, conforme projeto básico e demais anexos. Valor estimado: R$ 6.418.704,22. Recebimento das propostas até 14/11/2025 às 08:00h. Abertura da sessão: 14/11/2025 às 10h30 no portal https://bnc.org.br. Edital disponível em https://doem.org.br/ba/correntina. Correntina-BA, 29 de outubro de 2025 WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº. 092201/2025 O município de Dário Meira/Ba, através da do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 009/2025 cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PELO CRITÉRIO DE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO UTILIZANDO COMO PARÂMETRO AS TABELAS DAS MONTADORAS /FABRICANTES, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS, PRIMEIRA LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA, nos termos e nas condições estabelecidas edital de Credenciamento e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa que as inscrições ficarão abertas permanentemente pelo prazo de 12(doze) meses, em dias úteis, no Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Dário Meira/Ba, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Disponibilização do Edital, a partir do dia 29/10/2025 no endereço https://www.dariomeira.ba.gov.br/ ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] Dário Meira-BA, 29 de outubro de 2025 JESIEL DA COSTA DAMACENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo DECRETO N° 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando Chamamento Público visando o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 240, de 10 de março de 2025, o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 31 de outubro de 2025, das 09:00h às 14:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada. Euclides da Cunha-BA, 28 de outubro de 2025 JANESSI O. S. DE ABREU Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Repetição A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2025, Processo Administrativo n° 401/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais odonto-médicos e laboratoriais destinados à assistência à saúde humana, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão dia: 13/11/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha-BA, 29 de outubro de 2025 JANESSI O. S. DE ABREU