DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900107 107 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9039/2025PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes congeladas para merenda escolar, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal Educação do Município de Brotas de Macaúbas/BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 11.11.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 29 de outubro de 2025 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Objeto: fornecimento de material médico-hospitalar e correlatos em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde. Disputa: 12/11/25 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Objeto: fornecimento de peças e serviços de mecânica para manutenção de máquinas pesadas em atendimento à frota do município. Disputa: 14/11/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba-BA, 29 de outubro de 2025 LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 022/2025, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender as demandas das secretarias do Município de Caculé - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 17 de novembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 023/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários diversos, destinados as Creches Municipais, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente aos lotes fracassados do Pregão Eletrônico nº 019/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 13 de novembro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé-BA, 29 de outubro de 2025 GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 13/11/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de material de construção civil e equipamentos para parques infantis para atender as demandas de todas secretarias da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO/ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 29 de outubro de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025. Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Lote. O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 012/2025, que tem por objeto a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA, PARA ACESSO A INTERNET, LINK DEDICADO, VIA REDE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, Tipo: Menor Preço Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 31/10/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 13/11/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 13/11/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 13/11/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº S/N, centro - Cafarnaum/BA. Cafarnaum-BA, 28 de outubro de 2025 FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Contrato nº 195/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA. Contratado: M FELIPE GALVAO LTDA, inscrita no CNPJ 24.183.988/0001- 30. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/materiais permanentes, para secretária de saúde do município de CAFARNAUM/BA. Valor: R$ 39.239,80 (Trinta e nove mil duzentos e trinta e nove reias e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO SESAU. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.08.02. PROGRAMA ATIVI DA D E 2036-2042-2045. ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.00 3390.30.00. FONTE 1.500-1002 1.600.0000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Contrato nº 196/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum BA. Contratado: CH3 ELETRO EELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.581.101/0001-39. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/materiais permanentes, para secretária de saúde do município de CAFARNAUM/BA. Valor: R$ 8.394,94 (oito mil trezentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO SESAU. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.08.02 PROGRAMA ATIVIDADE 2036-2042-2045.ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.00 3390.30.00. FONTE 1.500-1002. 1.600.0000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Contrato nº 197/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum BA. Contratado: BD INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 32.109.914/0001-81. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/materiais permanentes, para secretária de saúde do município de CAFARNAUM/BA. Valor: R$ 50.301,60 (cinqüenta mil e trezentos e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO SESAU. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.08.02. PROGRAMA ATIVIDADE 2036-2042-2045. ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.00 3390.30.00. FONTE 1.500-1002 1.600.0000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. Contrato nº 198/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum BA. Contratado: TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 42.491.006/0001-59. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento/materiais permanentes, para secretária de saúde do município de CAFARNAUM/BA. Valor: R$ 4.999,30 (Quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO SESAU. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.08.02. PROGRAMA ATIVIDADE 2036-2042-2045. ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.00 3390.30.00. FONTE 1.500-1002 1.600.0000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025Contrato nº 199/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cafarnaum - BA. Contratado: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, inscrita no CNPJ 34.909.753/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS PERMANENTES, PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA. Valor: R$ 64.360,89 (Sessenta e Quatro Mil Trezentos e Sessenta Reais e Oitenta e Nove Centavos). Dotação Orçamentária: ÓRGÃO SESAU. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.08.02. PROGRAMA ATIVIDADE 2036-2042-2045. ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.00 3390.30.00. FONTE 1.500-1002 1.600.0000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 22 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0753/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DE OLHO D ÁGUA DAS POMBAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, reconhecendo como vitoriosas as empresas: PEREIRA PAIXÃO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 52.471.254/0001-91, valor: R$ 283.157,09. Campo Formoso-BA, 24 de outubro de 2025 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 974298/2024/MCIDADES/CEF, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública ocorrerá na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com abertura em 14/11/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência (www.canapolis.ba.gov.br), no Portal Licitanet e no PNCP Canápolis-BA, 29 de outubro de 2025 REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Administrativo Nº 020210/2025 O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro, Canarana - BA, 44.890-000, torna publico o Pregão Eletrônico - Nº 037/2025, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo o deslocamento seguro, contínuo e pontual dos estudantes entre suas residências e as unidades escolares, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 219/2025, de 09 de junho de 2025 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 30/10/2025 às 08h00min do dia 13/11/2025. Abertura das propostas: das 08h01min do dia 13/11/2025 às 08h59min do dia 13/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 13/11/2025; Local: www.bnccompras.com (https://bnccompras.com"). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página