DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900106 106 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 005/2025, vinculado ao PA 152/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Cardápio da Merenda Escolar. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 24 de outubro de 2025 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O município de Arataca comunica a abertura do Concorrência Nº 003/2025, para OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Início da sessão de disputa de preços 22/12/2025 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca-BA, 28 de outubro de 2025 VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 002/2025, no período de 05/11/2025 A 08/12/2025, com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10 de junho de 2024. Objetivando a CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES A REALIZAÇÃO DA EXPO BANZAÊ 2025 NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ/BA. Edital, anexos e informações, disponíveis no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Em 29 de outubro de 2025 JOSEVAN CALAZANS DE MACÊDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 034/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de vácuo e centrais de gases medicinais, visando o pleno funcionamento dos equipamentos e sistemas instalados nas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. À empresa: MAQTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.620.402/0001-01, para os ITENS: 1 e 2 pelo valor total de (R$ 441.600,00). Barreiras-BA, 28 de outubro de 2025 OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2024. Proc. Adm. Nº 29299/2025 - Concorrência Pública nº 004/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, partindo do saldo atual existente, a contar a partir de 01 de novembro de 2025, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária, solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass. 22/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Artigo 57, § 1 º, inciso III da Lei 8.666/93. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022. Proc. Adm. nº 29301/2025- Pregão Presencial nº 026/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 565/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 18 de Outubro de 2025, partindo do saldo atual existente, conforme dotação orçamentária, e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. Ass.: 17/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: 57, §1º inciso III, da Lei 8.666/93. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023. Proc. Adm. Nº 29290/2025 - Pregão Presencial nº 028/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, e a empresa: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 07.665.220/0001- 83, como contratada. OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir de 27/10/2025 até 27/10/ 2026, bem como, a reposição do saldo integral do contrato, reajustado conforme IPCA-E em 5,319410% que somado o valor da RENOVAÇÃO CONTRATUAL e o REAJUSTE FINANCEIRO passando para um novo valor: R$ 5.536.204,15 (cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e quatro reais e quinze centavos), conforme dotação orçamentária e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Fund. Legal da Lei nº 8.666/93.Ass. 24/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2025 PA 02CE/25. Objeto: construção de um complexo Educacional Administrativo e Cultural, composto pela Secretaria de Educação, Auditório e Biblioteca Pública, no município. Sessão: 14/11/25, às 9h. Menor preço global. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025 PA 03CE/25. Objeto: execução de ampliação e manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos pertencentes ao município. Sessão: 14/11/25, às 14h. Menor preço global. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2025 PA 04CE/25. Objeto: serviços de manutenção de vias e praças públicas do município. Sessão: 17/11/25, às 10h30. Menor preço global. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13PE/2025 PA 13PE/25. Objeto: Aquisição de materiais recreativos e pedagógicos, destinados a apoiar o desenvolvimento educacional e a promoção de atividades lúdicas e de aprendizagem nas unidades escolares. Sessão: 12/11/25, às 9h30. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14PE/2025 PA 14PE/25. Objeto: Aquisição de veículos tipo Van, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação. Sessão: 12/11/25, às 14h. Menor preço por item. Informações e editais: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected]. Barro Alto-BA, 30 de outubro de 2025 GERSON FILHO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 Avisa que por problemas técnicos de conexão, durante o lançamento do Pregão Eletrônico -SPR nº90015/2025, no Portal do Comprasnet, resolve adiar a Sessão que ocorreria dia 04/11/2025 para 06/11/2025 à 09:00 hs. Objeto: SRP para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas deste Município, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponibilizado em 22/10/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 28 de outubro de 2025 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 08/12/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Construção de uma UBS - Unidade Básica de Sáude Porte 2. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 13/11/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras Reforma do Mercado Municipal Dona Firmina - Sede do Município, conforme Convênio firmado com Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. O valor total do convênio é de R$ 2.337.418,20 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 29 de outubro de 2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento para a prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de refeições, na cidade de Salvador-BA, para atender aos pacientes e seus acompanhantes em Tratamento de Saúde Fora do Domicílio (TFD). Abertura: a partir do dia 30/10/2025, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã -BA, telefone: (77) 3678- 2119. Edital disponível na íntegra: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial. Botuporã-BA, 29 de outubro de 2025 NARDIOMAM MOURA DE SOUZA Agente de Contratação