DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Com a(s) alteração(ões), o valor primitivo da contratação de R$ 380.313,73 passará a ser de R$ 472.275,63, conforme Ofício nº 646/2025- SEMINF/PMP. U.O.: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte STN-1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) - R$ 42.997,24 (740-PAR) Saldo do Termo de Compromisso de Emenda nº 202201710-1; Fonte STN - 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - R$ 48.964,66 (011-FUNDEB 30%). RESULTADO DE JULGAMENTO 4º RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 Processo Administrativo nº 063/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 5º) SUPER BRASILEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita sob CNPJ: 07.457.944/0001- 31. Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 29 de setembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 008/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÀO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 943315/2023". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/11/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 24 de outubro de 2025. NAZARENO FERREIRA MACIEL Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2025, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 e a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.503591/0001-76; objeto: fornecimento de kit fotovoltaico para geração de energia solar fotovoltaica, com potência instalada mínima de 610W 48,91V 132M GKA132N - 610W 132 96x22) GKA132N, conforme especificações técnicas do anexo I, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos em benefício das Escolas Municipais da Zona Rural e Famílias Ribeirinhas do município de Uarini/AM - SEMOB/SEMED; Vigência do Termo de Contrato e Fornecimento: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais); Dotação Orçamentária: Entidade (s): 1- Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02 09 01 - Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; Funcional: 20.608.0315 - Assistência Técnica Agrícola; Projeto Atividade: 20.608.0315.2036.0000 - Apoio a Ampliação da Eletrificação Rural; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 700 - MDR Uarini/AM, 27/10/2025 Marcos Souza Martins Prefeito Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 074/2024, celebrado com a empresa JOSE ALVES DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.327.048/0001-28, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 16 de outubro de 2025. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 12/11/2025 às 10h00 horário de Brasília, o Pregão Eletrônico nº 024/2025 - Objeto: Contratação de empresa fornecimento de carnes in natura, fresca do tipo: bovina, suína e frango para o atendimento das ações, programas e atividades das Secretarias Municipais de Adustina, Bahia,. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br . Adustina/BA, 29 de outubro de 2025. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gás de cozinha GLP, composição básica de propano e butano; unidade de fornecimento: botija de 13kg, retornável, e botijão de gás vazio confeccionado em metal, resistente a impacto e com capacidade de 13kg, para acondicionamento de gás de cozinha (GLP) para atender as demandas das secretarias municipais. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas locais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 30/09/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 11/11/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 11/11/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. Alcobaça-BA, 29 de outubro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 025-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS ESTRUTURADOS, ACERVOS INCLUSIVOS E CONJUNTOS LÚDICO-PEDAGÓGICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA LEITURA, AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E À INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVA MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA OFERTADA NO MUNICÍPIO, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00h (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 28 de outubro de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 328/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADO: Lucas Nascimento De Oliveira, Credenciamento: n° 004/2025; Objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: R$ 9.198,94 (nove mil, cento e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos); assinatura contrato: 21/10/2025. Contrato nº 329/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADO: Alexsandra Silva Cordeiro, Credenciamento: n° 004/2025; Objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: R$ 9.198,94 (nove mil, cento e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos); assinatura contrato: 21/10/2025. Contrato nº 330/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADO: Jefferson Da Silva Ferreira, CREDENCIAMENTO: N° 004/2025; OBJETO: contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; vigencia: 31/12/2025; valor: R$ 4.808,20 (quatro mil, oitocentos e oito reais e vinte centavos); assinatura contrato: 21/10/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ n.º 12.755.472/0001-33; CONTRATADO: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 21.982.891/0002- 80; PREGÃO ELETRONICO N.º: 026/2025; OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de enxoval hospitalar, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Anguera - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 24/10/2026; VALOR: R$ 318.805,00 (Trezentos e dezoito mil e oitocentos e cinco reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: Artigos 89 até 95 da Lei Federal 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto Contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro, auxiliar de pedreiro e serralheiro para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de Anguera/Bahia. Favorecidos: CIDIVAN JESUS DE SOUZA, com o valor global do serviço estimado em R$ 6.184,34 (SEIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), referente até 31.12.2025. JEFFERSON DA SILVA FERREIRA, com o valor global do serviço estimado em R$ 4.808,20 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), referente até 31.12.2025. WENDSON LOPES DOS SANTOS, com o valor global do serviço estimado em R$ 13.697,40 (TREZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), referente até 31.12.2025. ALEXSANDRA SILVA CORDEIRO, com o valor global do serviço estimado em R$ 9.198,94 (NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), referente até 31.12.2025. LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, com o valor global do serviço estimado em R$ 9.198,94 (NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), referente até 31.12.2025. Anguera-BA, 2 de outubro de 2025 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito