DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 18/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 18/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 29 de outubro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREI T A DA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C (ID. Nº 25.459/2012), LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO LIMA, S/Nº VILA DE NOVO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 19/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 19/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 29 de outubro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREI T A DA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B (ID. Nº 25.461/2012), LOCALIZADA NA RUA TULIPAS COM A RUA DESEMBARGADOR MONTES, S/Nº JARDIM LORENA, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 25/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 25/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 29 de outubro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA , como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREI T A DA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA MCMV 001 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B (ID. Nº 25.460/2012), LOCALIZADA NA AV PENETRAÇÃO, CONJUNTO PORANGA, S/Nº PORANGA, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 24/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 24/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 29 de outubro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)-PORTE 05, LOCALIZADA NA VILA DE NOVO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 26/11/2025 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 26/11/2025 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 29 de outubro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2025 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL MADEIRA N° 67 BAIRRO CENTRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS. Fornecedor: CONSTRUTORA PILAR LTDA - 04.819.297/0001-72, no valor global de R$ 804.011,73 (Oitocentos e quatro mil onze reais e setenta e três centavos).HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 27 de outubro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000479, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, Resolve: Homologar o Processo Licitatório Concorrência nº 005/2025-CML/PM e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 005/2025 - CML/PM, decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 945056/2023/MIDR/CAIXA, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000006/2025, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da Zona Rural do Município de Manaus - 2º Fase, Local: Ramal Água Branca II, Km-32 da AM-010) - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa Construtora Pomar S/A, CNPJ nº 12.675.374/0001-96, pelo valor de R$ 6.817.990,00. Manaus/AM, 21 de outubro de 2025. HELIATAN BOTELHO CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - CMC/PMNON Processo nº 931/2025. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), torna público a realização do P.E. SRP nº 003/2025 - CMC/PMNON. Objeto: "Registro de preços para eventual aquisição pelo menor preço por item de medicamentos controlados, medicamentos rename e injetáveis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município". Tipo: menor preço por item. Edital disponível: 28/10/2025. Abertura: 11/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos no endereço [email protected], de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira. Nova Olinda do Norte (AM), 27 de outubro de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Pregoeira (CMC)