DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900103 103 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025-SEMIOS/PMT Termo de contrato nº 21/2025-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 04.124.573/0001-88. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato vinculasse à Concorrência Presencial nº 005/2025/SLC/ S E M G OV / P M T e à proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADO à Lei nº 14.133/2021 e aos Decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição, assim como, ao Parecer Jurídico, no âmbito do Processo Administrativo nº. 3432.241/2025/SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1 O objeto do presente contrato é PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO - FAZENDA MODELO, NOVA VIDA EAPOREMA. CONVÊNIO Nº 955447 -2023 MIDR/CAIXA. Sub Cláusula Primeira O prazo de execução dos serviços descritos na Cláusula Primeira é de 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar do dia do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula Terceira. O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 31/12/2027. Cláusula Décima Segunda - DO FORO: 12.1 - Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CORRÊNCIA Nº 5/2025-SLC/SEMGOV/PMT, QUE SAIU NOS DIA 21, 22 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, NO DOM, DOE E DOU RESPECTIVAMENTE onde se lê: Processo Administrativo nº 33433.242/2025 - SEMIOS/PMT LOTE 3. Leia-se: Processo Administrativo 3433.242/2025 - SEMIOS/PMT LOTE 3 Tartarugalzinho/AP, 29 de outubro de 2025 MIGUEL DA SIL DUARTE JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SEMSA/PMT, Processo nº 1635.12.2024-25 /SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto Aquisição de MÓVEIS e ELETRODOMÉSTICOS, conforme a proposta de equipamento nº 13991993000123015, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 03/11/2025 às 16h00min. Início da disputa de preços: 17/11/2025 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID. Nº 1081531 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 29 de outubro de 2025. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira/SEMSA/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - SRP A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização do PE nº 060/2025 - SRP, dia 12/11/2025 às 09h30min (horário Brasília), com critério de julgamento, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP. Carauari/AM, 29 de outubro de 2025 JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - SRP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos Serviços de manutenção preventiva, corretiva, recuperação, revitalização, gestão e eficientização energética nas áreas públicas urbanas e rurais no município de Eirunepé, incluindo áreas institucionais pertencentes a Administração Pública Municipal. Tipo: Menor preço por item. Nova data da abertura: 07 de novembro 2025. Hora: 10:00. Justificativa: Necessidade de ajustes no Edital e Termo de Referência. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Eirunepé/AM, 28 de outubro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 032/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 12 de novembro 2025. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 046/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de novembro 2025. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, recuperação e revitalização de carteiras e mesas escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de novembro 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 29 de outubro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Nº 011/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto: Construção de Unidades Básica de Saúde Dr. Jander Barbosa da Silva - Porte I, bairro centro, zona urbana do município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 17/11/2025 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna/Am, 28 de outubro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025. Objeto: Aquisição de material de limpeza, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 12 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 28 de outubro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº: 4862/2025 - PMI Dispensa de Licitação nº: 011/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna- se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas e demais normas aplicáveis. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE I T ACOAT I A R A / A M . DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/10/2025 DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03/11/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133//2021 O edital estará disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100- 069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Itacoatiara - AM, 29 de outubro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitações do Município de Itacoatiara/AM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo nº: 5060/2025 - PMI Dispensa de Licitação nº: 012/2025 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna- se público que a Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas e demais normas aplicáveis. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL, EXAME RADIOLÓGICO DE BAIXA DOSE DE RADIAÇÃO REALIZADO MEDIANTE COMPRESSÃO DA MAMA SOBRE UMA PLATAFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE AVALIAÇÃO PARA RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA ENTRE MULHERES, A FIM DE ATENDEER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE I T ACOAT I A R A / A M . DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 30/10/2025 DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 03/11/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133//2021 O edital estará disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100- 069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Itacoatiara - AM, 29 de outubro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitações do Município de Itacoatiara/AM