DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900114 114 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O, com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas para locação de veículos e máquinas pesadas com ou sem motorista para atender as demandas das secretarias do Município de Riachão do Jacuípe-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 010/2025 - Processo Administrativo 241/2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 04/11/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe - Bahia, 28 de outubro de 2025. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2025, Processo Administrativo: 252/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 12/11/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Riachão do Jacuípe - Bahia, 28 de outubro de 2025. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Processo Administrativo nº 258/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gestão de mão de obra de apoio administrativo, apoio operacional e de profissionais de saúde de forma contínua, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão das Neves - Bahia. Data de Início de Recebimento de Proposta: 30/10/2025. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 13/11/2025 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 17/11/2025 às 10:30 horas. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Riachão das Neves - Bahia, 29 de outubro de 2025. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A ABEPARS - Associação Beneficente Promocional Agrícola de Riacho de Santana, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que está aberta a Licitação da Chamada Pública nº 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço global por item. Abertura: 21 DE NOVEMBRO DE 2025, às 08h30min. O edital completo poderá ser obtido pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/,www.procedebahia.com.br/ba/riachodesa ntana e na Secretaria da Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - EFA de Meio Ambiente, com sede à Rua Antônio de Castro Filho, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 46.470-000, na cidade de Riacho de Santana/BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta- feira. Riacho de Santana - Bahia, 29 de outubro de 2025. MARIETA MARIA BARBOSA DE MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2025. O objeto visa aquisição de 04 (quatro) veículos automotores zero quilometro, conforme as seguintes especificações: 02 (DUAS) UNIDADES DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO: Condição: Zero quilometro. Ano/Modelo Mínimo: 2025/2025. Tipo: Hatchback. Cor: Solida, aescolha da Administração. Capacidade: 05 (cinco) ocupantes. Portas: 04 (quatro) portas. Motor: Flex, potência mínima de 1.0 de 70 CV (gasolina) e 75 CV (etanol). Transmissão: Manual, no mínimo 05 (cinco) marchas a frente e 01 (uma) aré´. Direção: Elétrica progressiva. Ar-condicionado: Sim. Vidros: Dianteiros elétricos. Travas: Elétricas. Airbags: Mínimo de 02 (dois) airbags (motorista e passageiro). Rodas: De aço ou liga leve com aro mínimo de 14" (quatorze polegadas). Tanque de Combustível: Capacidade mínima de 48 litros. Porta-malas: Capacidade mínima de 300 litros. Pneu Estepe: Com as mesmas características dos pneus dianteiros e traseiros. Outros Itens: Demais itens obrigatórios conforme Legislação de Trânsito Brasileira (CTB e CONTRAN). Destino: Secretaria Municipal de Saúde. 02 (DUAS) UNIDADES DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICAPE: Condição: Zero quilo metro. Ano/Modelo Mínimo: 2025/2025. Tipo: Picape, cabine dupla. Portas: 04 (quatro) portas. Cor: A escolha da Administração. Capacidade: 05 (cinco) ocupantes. Câmbio: Manual (5 marchas afrente e 1 a ré´) ou automático. Motor: Flex (etanol/gasolina), 1.0 Turbo, 1.3 Flex ou superior. Potência Mínima: 107 CV (etanol). Direção: Elétrica progressiva. Tração: 4x2 (dianteira). Tanque de Combustível: Capacidade mínima de 50 litros. Capacidade de Carga Útil: Mínimo de 600 kg. Rodas e Pneus: Rodas de aço ou liga leve, aro mínimo 15" (quinze polegadas). Airbags: Frontais (motorista e passageiro). Ar-condicionado: Original de fábrica. Vidros e Travas: Elétricos nas portas dianteiras e travas elétricas. Computador de Bordo e Sistema Multimídia: Integrado, com tela touchscreen, conectividade Bluetooth, USB e compatibilidade Android Auto/Apple CarPlay. Itens de Segurança Obrigatórios: Conforme Resoluções do CONTRAN vigentes. Garantia: Mínimo de 03 (três) anos de fábrica, sem limite de quilometragem. Inclusos: Manual do proprietário e chave reserva. Destino: Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Rio de Contas - Bahia. O período para recebimento de propostas começara´ no dia 30 de outubro de 2025, as 18h, e encerrara´ no dia 12 de novembro de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá´ a abertura das propostas e, às 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 29 de outubro de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº247/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, materiais penso, instrumentais, equipamentos, entre outros afins, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço Global do Lote. Sessão de Disputa de Preços: 11/11/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - https://bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 13/11/2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços profissionais na área de saúde e prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Processo Administrativo nº 375/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 29 de outubro de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PA 85/25. Menor preço por item. Recebimento das propostas: a partir das 14h do dia 30/10/25, até às 9h do dia 12/11/25. Sessão pública: 12/11/25 às 9:20h. Sessão de disputa de preços: 12/11/25 às 9:30h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas, para atender a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: e-mail [email protected]. Ruy Barbosa/Ba, 29 de outubro de 2025. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material e equipamento de informática e equipamentos periféricos para atender as necessidades das Secretárias do Município de Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 31/10/2025 as 08:00hrs, até dia 11/11/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 14/11/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 29 de outubro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 12.275/2025 Aquisição de colchonetes e tatames para as Escolas em Tempo Integral, do Município de Santo Antônio de Jesus, que atendem atualmente a 1.873 alunos. Total de Itens Licitados: 08 (oito); Edital disponível a partir de: 30/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 29 de Outubro de 2025. ARILANDIA DE JESUS SOUZA Pregoeira