DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900115 115 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 392/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 47.190.136/0001-75; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.235.051/0001-19; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.579.610/0001-69; e o FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CNPJ 55.043.107/0001-09, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 045/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preço para contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, incluso o fornecimento de materiais, e correlatos. SESSÃO: 13/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 28/10/2025. Maíra Rodrigues dos Santos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 393/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 47.190.136/0001-75; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.235.051/0001-19; e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.579.610/0001-69, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 046/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preço para aquisição de roupas de cama, de banho e correlatos. SESSÃO: 11/11/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 24 de outubro de 2025 MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2025 PA 0180/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: ELEGANTE BOLSAS E BR I N D ES LTDA, CNPJ Nº 18.371.777/0001-28, Valor R$ 133.960,00. Valor total licitado: R$ 133.960,00 (cento e trinta e três mil novecentos e sessenta reais). Aquisição de conjuntos de materiais de apoio à alimentação e higiene aos professores da rede municipal do município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 24 de outubro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 54/2025 P.A. Nº 196/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de novembro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, destinados ao atendimento das Bandas Marciais e/ou Fanfarras das unidades escolares, bem como à implantação do Projeto Sala Musical na Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim-BA. (Itens fracassados) Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000176/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo 4810/2025. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto e Fechado Contratação de empresa de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRINHA-Ba, conforme Operação: 1093604-99/2024, Convênio: nº 960839/2024 - Ministério das Cidades. Sessão de Abertura 17/11/2025 - Horário 09:00h; Local: Plataforma LICITANET. Edital e demais nos sites: Link: https://www.licitanet.com.br e https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Tel. (75) 3261-8500 Ramal: 2122. Serrinha (BA), 29 de outubro de 2025 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Centro deste Município de Sítio do Quinto-BA. Data e horário do início da disputa: 13/11/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ https://pncp.gov.br/app/editais e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, II da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 29 de outubro de 2025 BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna-se público, que realizará "Pregão Eletrônico N˚ 009/2025", objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado, quando necessário, de móveis e eletrodomésticos diversos, novos, de primeira qualidade e em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando atender às demandas das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Tabocas do Brejo Velho - BA, durante o período contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 11/11/2025 às 14 h; Análise das Propostas: Das 14h01min do dia 11/11/2025 até às 14h30min horas do dia 14/11/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h31min horas do dia 14/11/2025. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de Acesso ao Edital: Plataforma BLL Compras e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br Formalização de Consultas/Encaminhamentos: Plataforma BLL Compras. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 29 de outubro de 2025. MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 162/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 162-2025, Processo Administrativo: 1415/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de ELETRODOMÉSTICOS (FREEZERS E TELEVISORES), PROJETORES E SUPORTES DE TELEVISORES (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 12/11/2025, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 170-2025, Processo Administrativo: 1280/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de VEÍCULOS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 12/11/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". FERNANDO ANDERSON DETHLING PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Urandi/BA, fará Concorrência de N.° 2/2025, objeto: concessão de uso para exploração comercial de espaços públicos (boxes e quiosques), situados nos locais: Mercado Municipal, Praça Ananias de Matos, Alto do Cruzeiro, Praça da Rodoviária, Praça do Povoado de Entupição, Estádio Municipal, Avenida Generoso Alves, e Rodoviária do Município de Urandi/BA. A abertura será no dia 24 de novembro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e https://licitanet.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 29 de outubro de 2025. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos para atendimento das necessidades dos Serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária e Atenção Especializada, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital de Pregão Eletrônico - SRP - Nº 020/2025, EMPRESA:DISTRIBUIDORA E FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS FARMA SAÚDE LTDA- CNPJ:38.403.708/0001-66- LOTE /Valor Total: R$ 205.870,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos e setenta reais), referente ao Lote I. R$ 581.948,44 (quinhentos e oitenta e um mil e novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Lote II. R$ 520.425,00 (quinhentos e vinte mil e quatrocentos vinte e cinco reais), referente ao Lote III. Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 27/10/2025 Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Pela Secretaria: ADRIANA CARVALHO COUTO - Decreto -5.534/2025 (Secretária Municipal de Saúde). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Tiras de Glicemia e Liminar para atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, especificados neste Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico - SRP - Nº 024/2025, EMPRESAS:CONSULTA GESTAO E DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA -CNPJ:21.344.629/0001-29 - Lote III: Valor Global R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais) e BAHIAFAX COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ:52.101.636/0001-23 - Lote V: Valor Global R$ 210.650,00 (duzentos e dez mil e seiscentos e cinquenta reais) Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 29/10/2025 Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Pela Secretaria: ADRIANA CARVALHO COUTO - Decreto -5.534/2025 (Secretária Municipal de Saúde). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 019/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Instrumentos e Materiais Médicos Hospitalares, Pré-Hospitalar e Suporte Básico Destinado ao Samu, e, Material de Consumo (Imunização), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. À empresa: Distribuidora e Farmácia de Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ 128.740,24 - (cento e vinte e oito mil, setecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) - Lote I. À empresa: B. D. R. Comércio de Equipamentos Ltda. Valor Global: R$ 38.500,00 - (trinta e oito mil e quinhentos reais) - Lote II. À empresa: Distribuidora e Farmácia de Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ 101.336,25 - (cento e um mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) - Lote III. À empresa: Distribuidora e Farmácia de Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ 33.944,84 - (trinta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). - Lote IV. À empresa: Distribuidora e Farmácia de Medicamentos Farma Saúde Ltda. Valor Global: R$ 18.981,85 - (dezoito mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos) - Lote V e à empresa: Gold Med Produtos Para Saúde Ltda. Valor Global: R$ 1.079,98 - (mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) - Lote VI. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Valença, 28 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO