DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Início da sessão pública: 09h00min do dia 12/11/2025. objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, com grau de pureza mínimo de 99,95% de aspecto físico incolor, inodoro, insípido, não inflamável e sem efeito toxicológico, acondicionado em cilindros de 10 m³, devidamente certificados, fornecidos em regime de comodato, incluindo torpedo com capacete para utilização, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 035/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 195/2025 e ao Edital nº 051/2025. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 30/10/2025. Início da sessão pública: 09h00min do dia 13/11/2025. objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar - condicionado, abrangendo limpeza, higienização, troca de filtros, verificação de componentes elétricos e mecânicos, recarga de gás, substituição de peças defeituosas, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para garantir o pleno desempenho dos equipamentos instalados nos prédios públicos municipais, atendendo às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e- mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - SRP PA nº 0398/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de manutenção em campos de grama sintética atendendo assim as necessidades da secretaria de infraestrutura e habitação. Início do acolhimento de propostas: 30/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 14/11/2025 10h59min. Início da sessão de disputa: 14/11/2025 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 29 de outubro de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024 SMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 110469/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 20.155.999/0001-55. INÍCIO: 04/09/2025 TÉRMINO: 31/12/2025 ASSINATURA: 04/09/2025 OBJETO: ACRESCIMO DE PRAZO, dar continuidade a Execução da obra DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I, DO BAIRRO LAGOA DAS FLORES II, na Rua 07, Área Institucional do Bairro Lagoa das Flores II (fundo com a Escola Municipal José Gomes Novais), no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS FERNANDA OLIVEIRA MARON - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar Publicação Sem Efeito Resumo do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 81/2024 SMS A Coordenação de Contratos da Secretária Municipal de Saúde do Município de Vitória da Conquista - Ba. Torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS. Motivo: Erro material. Data de Publicação: 23 de outubro de 2025. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - página 224 da Edição 203, seção 3. FERNANDA OLIVEIRA MARON Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2310.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 12 de Novembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2310.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EEIEF Joaquim Tiago do Nascimento (Córrego de Ana Veríssimo/Praia) e da EEIEF Rufina Magalhães de Fa r i a s (Imbé/Aranaú) no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 28 de Outubro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.29.01 A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de pavimentação de diversas Ruas no Município de Antonina do Norte/CE, (conforme Pré-Qualificação - Nº 2025.09.16.01), conforme Art.80, § 10, da Lei Federal Nº 14.133/21. Inicio do Acolhimento das Propostas: 30 de Outubro de 2025 a partir das 07h00min até 13 de Novembro de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 13 de Novembro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), e início da seção e disputa de preços no dia 13 de Novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce- municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte/CE, 29 de Outubro de 2025. ANTÔNIO PAES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0102025pefme. Objeto: Aquisição de Água Adicionada de Sais Minerais, Garrafão de Água de 20 Litros Em Polietileno e Água Mineral Em Garrafas de 500ml Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Apuiarés/Ce, Empresa São José Industria e Comércio de àguas Minerais Ltda Vencedora com um valor total de R$ 118.562,50 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-CE, 28 de outubro de 2025. José Solon Bezerra dos Santos junior Ordenador Geral de Despesas Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0102025PEFME. Objeto: Aquisição de Água Adicionada de Sais Minerais, Garrafão de Água de 20 Litros Em Polietileno e Água Mineral Em Garrafas de 500ml Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Apuiarés/Ce, Empresa São José Industria e Comércio de àguas Minerais Ltda Vencedora com um valor total de R$ 118.562,50 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-CE, 28 de outubro de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2025 Pregão Eletrônico Nº 15.009/2025 PE. Objeto: Aquisição de medicamentos e outros produtos de uso médico-hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde e Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - Ce, 28 de outubro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.018/2025-PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.018/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de livros didáticos aos alunos e professores das turmas do ensino infantil (2, 3, 4 e 5 anos), fundamental I (anos iniciais - 2º e 5º ano) e ensino fundamental II (anos finais - 9º ano), nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática e material complementar do ensino fundamental II (anos finais - 6º ao 9º ano), na disciplina de educação física, junto das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Aracati/CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Outubro de 2025 até o dia 11 de Novembro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 11 de Novembro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 28 de Outubro de 2025. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 Aviso de Anulação de Procedimento Licitatório. O Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, considerando a justificativa contida no termo emitido pela Secretaria de Educação juntada ao procedimento licitatório, torna público para o conhecimento dos interessados que ANULOU a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Construção de uma Escola de 13 Salas - Padrão FNDE no Município de Aracoiaba, nos termos do inciso III do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aracoiaba - CE, 28 de outubro de 2025. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação