DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900117 117 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 008/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 16 Unidades Habitacionais (Casas) na Sede do Município de Aratuba/CE, conforme previsto no MAPP 5775, Convênio Nº 022/Cidades/2025. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 29/10/2025 até o dia 19/11/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba/CE em 28 de outubro de 2025. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.10.01/2025 O Setor de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29.10.01/2025, objeto: Aquisição de fardamento e materiais necessários para confecção de kits escolares, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 29 de Outubro de 2025. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.10.28.01-SRP - Processo Administrativo Nº 19.08.01/2025-SRP - Origem: Concorrência Eletrônica Para Registro de Preços Nº 19.08.01/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura e Turismo - Detentor da ARP: X7E Empreendimento LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 22.594.152/0001-00. Objeto: Registro de preço destinados a futura contratação para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo. Valor Total: R$ 2.803.710,00 (dois milhões, oitocentos e três mil, setecentos e dez reais) - Vigência da ARP: 12 meses. Erik Wesley Leite Gonçalves, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, Órgão Gerenciador. Aurora/CE. em 29/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 14.10.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE e a empresa GM Serviços de Escritório e Apoio Asministrativo EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº. 32.371.840/0001-57. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, com utilização de recursos as FUNASA conforme Convênio Nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 62.041,35 (sessenta e dois mil quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem e Geraldo Machado da Silva. Data da assinatura do contrato: 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 14.10.02/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE e a empresa Antonio J. C. de M. Junior Ltda, inscrita no CNPJ nº. 51.216.866/0001-75. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, com utilização de recursos as FUNASA conforme Convênio Nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 70.861,00 (setenta mil oitocentos e sessenta e um reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem e Antonio José Candido de Moura Junior. Data da assinatura do contrato: 14 de outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1 Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento Público de Água, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha/CE, com utilização dos recursos da Funasa conforme Convênio nº 0767/2019 (894905/2019), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa GM Serviços de Escriotiro e Apoio Administrativo, inscrita no CNPJ 32.371.840/0001-57, classificada junto aos lotes 01 - com valor total de R$ 53.566,35 (cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e lote 05 - com valor total de R$ 8.475,0 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), Antonio J. C. de M Junior LTDA inscrita no CNPJ 51.216.866/0001-75, classificada junto aos lotes 02 - com valor total de 17.398,00 (dezessete mil, trezentos e noventa e oito reais), lote 03 - com valor total de 24.995,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais), lote 04 - com valor total de 18.000,00 (dezoito mil reais), lote 06 - com valor total de 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais) e lote 07 - com valor total de 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais) conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 - Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Data da Adjudicação e Homologação: 10 de outubro de 2025. Barbalha - CE, 10 de outubro de 2025. CAIO SALDANHA FERREIRA DE ASSIS BEM Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.10.27.01.INFRA Chamada Pública Nº 2025.10.27.01.INFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que receberá no período de 29 de Outubro de 2025 à 27 de Novembro de 2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos de requerimento de participação e os documentos de qualificação técnica e habilitação, para a seleção de empresa do ramo da Construção Civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de interesse social, no âmbito do programa minha casa, minha vida (faixa 1) a ser contratada pela caixa econômica federal, com vistas a atender famílias de baixa renda. Boa Viagem/CE, 27 de outubro de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.28.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.28.001 cujo objeto é a pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) e sinalização, em diversas Ruas do Bairro Osmar Carneiro no Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 966788/2024/MCIDADES/CAIXA, junto à Secretaria de Infraestrutura e recursos hídricos do Município de Boa Viagem-CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 17 de Novembro de 2025 (17/11/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 28 de Outubro de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.28.01 A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação nº 2025.10.28.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em Diversos Bairros no Município de Boa Viagem - CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 954688/2023, PT: 1092331-85, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE. Os documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 04 de Novembro de 2025 até as 08h59min do dia 18 de Novembro de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 28 de Outubro de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.28.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de outubro de 2025 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 14 de novembro de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo menor preço empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2025.10.28.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação e duplicação da CE 085 (trecho 01 e 02) de acesso turístico à entrada da Sede da Cidade de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 28 de outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.23.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 12 de novembro de 2025, às 10:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 12 de novembro de 2025 às 11:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.10.23.002, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de livros didáticos e de literatura para atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 29 de outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.24.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 29 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 11 de novembro de 2025, às 10:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 11 de novembro de 2025 às 11:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.10.24.002,