DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900118 118 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablets educacionais, destinados à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - componente computação, junto à Rede Municipal de Ensino de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 28 de outubro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 059/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.27.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos CNPJ nº 23.535.727/0001-79. Valor Total da Ata: R$ 2.165.236,00 (dois milhões e cento e sessenta e cinco mil e duzentos e trinta e seis reais). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 28 de Outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.2022.01.24.04.TP.OBR Aviso de Prorrogação Contratual. A Secretaria de Obras e Urbanismo torna público o Extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.24.04.TP.OBR, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 001.2022.01.24.04.TP.OBR, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e urbanização do acesso ao mirante de Nossa Senhora da Penha no Município de Campos Sales - CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 10 de Setembro de 2025, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir desta data, até 10 de Janeiro de 2026. Campos Sales-CE, 10 de Setembro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 101401/2025 Aviso de Adendo - Concorrência Pública Nº 101401/2025. O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 11 de Novembro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Contratação de empresa especializada para destinação e disposição final em aterro sanitário licenciado dos Resíduos Sólidos Urbano (RSU) Classe II, para atender os interesses da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos sites PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 28 de Outubro de 2025. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.019/2025-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.019/2025- CP. Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS , na localidade olho d'agua, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal -CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 28 de outubro de 2025. ADRIANA PASSOS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Secretário de Educação, torna público a Decisão Administrativa junto ao Processo Administrativo nº 001.11.07/2025 do Adiamento da sessão pública de Chamamento Público Nº 004/2025, cujo objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, sem fins lucrativos, para se qualificar(em) como Organização Social Educacional - OSE, junto ao Município, com finalidade específica de formulação de contrato de gestão para garantir suporte às ações e serviços de apoio escolar nas unidades educacionais do município. Parte final da decisão administrativa: "Diante do exposto, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 9.637/1998, do Decreto Federal nº 9.190/2017, da Lei Municipal nº 2.027/2021 e especialmente do Decreto Municipal nº 15.10.001/2025, determino o adiamento da sessão do chamamento público nº 004/2025, para o dia 03/11/2025, as 9:30h, a ser realizada na Secretaria de Educação de Cascavel/CE, situada na Rua Noé Viana, n° 25, Módulo Esportivo em Cascavel/CE.". Fundamentação legal: Lei Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 2.027/2021, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Federal nº 9.190/2017 e de outras normas aplicáveis ao objeto do certame, especialmente os termos do Decreto Municipal nº 15.10.001/2025, que estabeleceu ponto facultativo no dia 27/10/2025, por conta da comemoração do dia do Servidor Público. A cópia da Decisão Administrativa poderá ser obtida, na integra, no site: (https://www.cascavel.ce.gov.br). Informações pelo telefone (85) 3334-1098. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25-2025CE O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 025-2025CE do Processo Administrativo nº 2409032025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Boa Água no Município, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412197000125003 - FNS), observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/) a partir das 08h do dia 31/10/2025 até às 07:59h do dia 14/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 14/11/2025, no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço Global; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas no Portal Compras BR (https://comprasbr.com.br/). Informações pelo telefone (085) 3334-2840. OSVANILSON COELHO CHAVES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2025PE A Pregoeira torna pública a Licitação de Pregão Eletrônico nº 017-2025PE do Processo Administrativo nº 1509022025, cujo objeto: Aquisição de material de consumo (Limpeza, Copa e Cozinha, Higiene e Descartáveis) para entrega parcelada conforme consumo das diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 30/10/2025 até às 8h do dia 12/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 12/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. NATANIELE GONDIM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO O Secretário Executivo de Educação do Município de Cedro/CE, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Carona Nº 1610.01/2025-01, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02.01/2024 do Município de Boqueirão-PB, para contratação de empresa especializada em execução de projeto de eficiência energética através de fonte incentivada para Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cedro/CE. Termo de Contrato Nº 2410.01/2025-01: Valor Global: R$ 1.215.011,29 (um milhão, duzentos e quinze mil, onze reais e vinte e nove centavos), Dotação Orçamentária nº 0301.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%), Elemento de Despesa: 4490.52.00. Contratada: Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA localizada na Rua Francisco Paulino Da Silva, s/n, Quadra 75 Lote 05/08, Sala 02, Jardim Sorrilândia II, Sousa/PB CEP: 58.805-263, inscrita no CNPJ nº 24.995.315/0001-84, neste ato representado por Beethoven Nobrega de Assis, Sócio Administrador, residente e domiciliado na Rua Francisca Maria de Abrantes, 50, Estação, Sousa/PB CEP: 58.807-305, CPF nº 085.XXX.XXX-40. A vigência do presente contrato será determinada: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21. Cedro-CE, 27 de outubro de 2025. Talles Werbton Teixeira - Secretário Executivo de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3-2024-SEINFRA Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003-2024-SEINFRA, referente ao Processo Administrativo nº 20240502002, o(a) Sr(a). Manoel Marcos de Holanda Jucá, Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Adjudica/Homologa ao(s) Licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s),conforme indicado no valor abaixo, resultado da Adjudicação/Homologação: Adjudicado/Homologado para a empresa STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.788.024/0001-45, pelo melhor valor de R$ 2.784.085,37 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), em 06/11/2024. Choró - CE, 29 de outubro de 2025. MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato 001-013/2025-AD-SEDUC, proveniente da Licitação na modalidade Adesão Nº 013/2025-AD-SEDUC, cujo objeto Aquisição de um Ônibus Rural Escolar - ORE 3 com comprimento total máximo de 11.000mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 4.000kg, comportando transportar 44 (quarenta e quatro) passageiros adultos sentados ou 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, e podendo ser equipado com plataforma elevatória veicular, junto a Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-Ce. Contratada: IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 320 dias. Valor Global: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Debora Rocha Costa - Representante. Chorozinho-CE, 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE011/2025-SEINFRA O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº CE011/2025-SEINFRA, cujo OBJETO é: Serviços de pavimentação asfáltica de vias no distrito Sede e em ruas da Zona Rural do Município de Crateús - CE. VENCEDORA: COPA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.200.917/0001-65; VALOR GLOBAL LOTE 01 (CONTRATO DE REPASSE Nº 1076.248-27): R$ 940.791,93 (Novecentos e Quarenta Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e Noventa e Três Centavos); VALOR GLOBAL LOTE 02 (CONTRATO DE REPASSE Nº 1067.443-49): R$ 779.190,47 (Setecentos e Setenta e Nove Mil, Cento e Noventa Reais e Quarenta e Sete Centavos) - DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2025. Crateús-CE, 28 de Outubro de 2025. ELIAB GOMES MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE021/2025-SESA A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE021/2025-SESA. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I no bairro Campo Velho, no município de Crateús-CE, através da Secretaria de Saúde, conforme Proposta Nº 11341.1650001/25-004 do Fundo Nacional de Saúde, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 30 de Outubro de 2025 até 17 de Novembro de 2025 as 07h30min (horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 09h do dia 17 de Novembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. FRANCISCO OLAVO RODRIGUES Agente de Contratação