DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Contratante: Secretaria Municipal de Esportes - Contratada: Tavares Construções LTDA ME, CNPJ nº 09.067.320/0001-33 - Valor: R$ 124.499,95 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 16/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 02 (dois) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Daniel Carvalho da Silva (Contratante); Raimundo Edson Tavares Junior (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.23.01/CE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.23.01/CE/PMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de conclusão da 1ª etapa da construção do Estádio Municipal de Croatá/CE - Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo Administrativo - Licitante: Tavares Construcoes LTDA, CNPJ nº 09.067.320/0001-33, valor R$ 124.499,95 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) - Data da Adjudicação/Homologação: 14/10/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas: Daniel Carvalho da Silva. Croatá/CE, 14 de outubro de 2025. DANIEL CARVALHO DA SILVA Secretário/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.13.001. A Secretaria de Esporte e Juventude do município de Forquilha/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.08.13.001, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2025.08.13.001: Órgão Licitante: Secretaria de Esporte e Juventude. Dotação Orçamentária: 1101.27.812.2702.1.029. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos serviços de construção de Campo Society no Distrito de Trapiá, conforme PT nº 1096738-61 e Convênio nº 965045/2024 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025. Contratado(a): D&A Servicos de Construcoes Ltda (EPP). Assina pelo(a) Contratado(a): Jose Italo Dias Alves. Assina pelo(a) Contratante: Erivaldo Airton dos Santos. Valor Global: R$ 502.170,26 (quinhentos e dois mil cento e setenta reais e vinte e seis centavos). Forquilha/CE, 29 de outubro de 2025. Erivaldo Airton dos Santos - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.13.001 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude do município de Forquilha, Sr(a). Erivaldo Airton dos Santos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de Campo Society no Distrito de Trapiá, conforme PT nº 1096738-61 e Convênio nº 965045/2024 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.08.13.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de D&A Servicos de Construcoes Ltda (EPP), pelo Valor Global de R$ 502.170,26 (quinhentos e dois mil cento e setenta reais e vinte e seis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 29 de outubro de 2025. ERIVALDO AIRTON DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo de Acréscimo nas Quantidades ao Contrato Nº 0703.05/2025 - SME - 01° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo Chamada Publica Nº 01/2025- SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o Exercício de 2025, junto ao Município de Fortim/CE; Contratada: Thaynara Ribeiro Silva, inscrita no CPF sob o n° *.554.553-; Data do Aditivo: 21 de Outubro de 2025. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Fortim/CE, 28 de Outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025-SRP Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.008/2025- SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.008/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisição e recarga de água, gás e vasilhames para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 17/11/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 17/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiuba - CE, 29 de outubro de 2025 JOSE MAILTON ARAUJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.003/2025-CE Secretaria Municipal de Educação e Desporto. A Prefeitura Municipal de Guaiúba- CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.003/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas pré-qualificadas para reforma e ampliação do Centro Educacional de Arte e Cultura - Portal da Serra, no Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site "compras gov", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 18/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. José Guaiuba/CE, 29 de outubro de 2025. MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP Secretaria de Saúde. A Prefeitura de Guaiúba-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.007/2025 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (ComprasNet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Local da disputa: site do Compras gov (Comprasnet). Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 14 de novembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiúba/CE, 28 de outubro de 2025. KAIO VIRGÍNIO GURGEL NOGUEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 25.10.24.01-SITDUMA - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-260625-CE01-SEINFRA. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Município de Hidrolândia-CE e construção de uma praça com quadra poliesportiva descoberta na localidade de Santa Tereza do Silvino - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: A.T. Mesquita-ME, CNPJ: nº 24.022.534/0001-87 - Valor: R$ 1.091.516,53 (um milhão, noventa e um mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 24/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, Inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antonio Teixeira Mesquita (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-260625-CE01-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-260625-CE01-SEINFRA . Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Município de Hidrolândia-CE e construção de uma praça com quadra poliesportiva descoberta na localidade de Santa Tereza do Silvino - Espécie: Adjudicação E Homologação do Resultado do Julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: A. T. Mesquita, CNPJ nº 24.022.534/0001-87 - Valor: R$ 1.091.516,53 (um milhão, noventa e um mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 24/10/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, Inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Vanderlan Matos da Cruz. Hidrolândia - CE, 24 de outubro de 2025. VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Independência - CE, através da Secretaria de Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 00.038/2025, Processo Administrativo: 00.038/2025, que objetiva registro de preços para futuras e eventuais aquisição de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas (pelo maior desconto percentual sobre os preços nas tabelas vigentes de cada fabricante/montadora) para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas da Frota Municipal do município de Independência - CE, com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Independência - Ce, 29 de outubro de 2025 ANA MARIA VIEIRA COUTINHO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 0325CE1AS - Processo Administrativo Nº 00011.20250521/0001-06 - Contrato Nº 0325CE1AS. Origem: Concorrência Pública Nº 0325CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga-CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - Contratada: GTM Engenharia LTDA, CNPJ: 42.340.181/0001-45 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de infraestrutura visando a construção de do Centro de Referência de Assistência Social, na localidade de São José, Zona Rural do Município de Ipaporanga/CE. - Valor Total: R$ 590.359,43 (quinhentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos) - Programa de Trabalho: 1102.08.244.0068.1.023 - Construção e Reforma de Unidades de Assistência Social, R$ 590.359,43 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Outras obras e instalações, Outras obras e instalações - Vigência: de 12 meses. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2025. Jaqueline Alves de Sousa - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3425 A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3425PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipaporanga- Ceará para o ano de 2026, garantindo assim uma alimentação saudável, segura e adequada aos alunos matriculados nas creches, pré-escolas, ensino fundamental e EJA. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br | www.ipaporanga.ce.gov.br | www.pncq.org.br/o-pncq - ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE, 29 de outubro de 2025. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro