DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900120 120 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025-PE Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 041/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de combustíveis automotivos aos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 11/11/2025. Abertura das propostas: 11/11/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba - CE, 28 de outubro de 2025. RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.25.01.24.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa UBR Comercio de Alimentos Servicos Carnes e Frios Ltda. CNPJ Nº 19.612.832/0001-97. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o objetivo suprir as necessidades da Rede Pública de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea B da Lei Nº 14.133, de 2021, e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 479.949,92 (quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 12.02.12.306.0181.2.047.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 / 1.552.0000.00, do Orçamento do Município Itaitinga/CE. Data: Itaitinga/CE, 21 de outubro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Claudia Maria Teixeira Braga. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 016/2025-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa de engenharia especializada em gestão e garantia de funcionamento, incluindo manutenção preventiva, melhorias e modernização do sistema de iluminação pública, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 30 de Outubro de 2025 a 12 de Novembro de 2025, Fase de Disputa de Lances: 13 de Novembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 29 de Outubro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.16.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.09.16.1, tendo o seguinte resultado: A empresa R.P. de Freitas vencedora junto ao Lote Único: Exames. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 29 de outubro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro. AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.10.06.2 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.10.06.2, tendo o seguinte resultado: A empresa Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos vencedora junto ao Lote Único: Material para Copa e Cozinha. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 29 de outubro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.23.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.10.23.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, destinados as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/ CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de outubro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 14 de novembro de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 14 de novembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE- CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de outubro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.17.01 Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Procedimento Administrativo de Pré-Qualificação Nº.2025.10.17.01, tipo menor preço por item, cujo objeto é pré-qualificação de empresas especializadas na locação de veículos automotores em diversas configurações, destinadas a atender às necessidades operacionais e administrativas das Diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento dos Documentos de Habilitação a partir do dia 30 de outubro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 17 de novembro de 2025 às 08h59min; Abertura dos Documentos de Habilitação no dia 17 de novembro de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de outubro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.014/2025 Pregão Eletrônico Nº. 08.014/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material didático estruturado de língua portuguesa e matemática voltado para estudantes e professores do 3º, 4º e 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2026, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de novembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:30 horas do dia 12 de novembro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú/CE, 29 de outubro de 2025. ALCINA MAIA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.27.02/SEINFRA. Objeto: Construção de dois poços tubulares profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural, do Município de Mauriti/CE. Empresa: Milor Perfurações Ltda. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prazo: 02 (dois) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria e Assina pela Contratada: Ravick Geraldo Rolim de Lira. Mauriti/CE, 27 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.27.02/SEINFRA. Objeto: Construção de dois poços tubulares profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural, do Município de Mauriti/CE. Empresa: Milor Perfurações Ltda. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prazo: 02 (dois) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria e Assina pela Contratada: Ravick Geraldo Rolim de Lira. Mauriti/CE, 25 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.27.02/SEINFRA. Objeto: Construção de dois poços tubulares profundos, nas localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural, do Município de Mauriti/CE. Empresa: Milor Perfurações Ltda. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prazo: 02 (dois) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria e Assina pela Contratada: Ravick Geraldo Rolim de Lira. Mauriti/CE, 26 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AV I S O A Intenção de Extinção do Contrato n° 002.10/2024.03 O Município de Morrinhos torna público a Intensão para a Extinção Contratual, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 002.10/2024-PE-SEDUC, que trata do objeto: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte. Contratado: Parenmotos Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 55.608.479/0001-35. Fundamentação: Art. 137, Incisos VIII conjuntamente com o Inciso II do Art. 138, da Lei no 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Morrinhos - CE, 29 de outubro de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Ordenador de despesas AV I S O Intenção de Extinção do Contrato n° 002.10/2024.04 O Município de Morrinhos torna público a Intensão para a Extinção Contratual, decorrente do processo de Pregão Eletrônico nº 002.10/2024-PE-SEDUC, que trata do Objeto: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte. Contratado: Distribuidora Martins de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ nº 24.805.886/0001-09. Fundamentação: Art. 137, Incisos VIII conjuntamente com o Inciso II do Art. 138, da Lei no 14.133/2021. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Morrinhos - CE, 29 de outubro de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 017/2025 PERP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento, gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol diesel e diesel s10), em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ocara-CE. Tipo de licitação: Maior Desconto por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que