DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900121 121 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 28 de outubro de 2025 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.01-SRP Termo de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.22.01-SRP. Cujo objeto é Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene, gêneros alimentícios, frios, didático/expediente) destinados à atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I. Ocorre que no Edital do presente processo fora detectado uma atecnia, porém que em nada altera a finalidade e especificações constantes no Anexo I - especificações dos produtos/Termo de Referência. Publicado no jornal DOU dia 23 de outubro de 2025, seção 3, página 227. Onde se lê: Registro de preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. Leia-se: Registro de preços destinado à aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene, gêneros alimentícios, frios, didático/expediente) destinados à atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I. Ficando assim inalteradas os demais conteúdos do referido Edital. Orós - CE, 28 de outubro de 2025. JESSÉ NUNES ANDRADE Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 010-2025-01 - Processo Administrativo Nº 00013.20250403/0003- 28 - Origem: Pregão Nº 010/2025-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: L C M Ferreira Farma Hospitalar LTDA - CNPJ: 35.019.206/0001-48. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde pertencentes a Rede de Saúde de Pacajus/CE. Valor Total: R$ 164.901,07 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e um reais e sete centavos). Programa de Trabalho: 1301.10.302.0010.2.054; Elemento de Despesas: 33903000 / 33903048; Fonte de Recursos: 1500.100.200 - Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Pacajus/CE, Estado do Ceará. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-PERP Pregão Eletrônico n°042/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação, de empresa especializada para a prestação de serviços de auxílio funeral destinado as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica de Pacajus, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa: Francisca Eliane de Almeida Barros-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 17.350.451/0001-51 - vencedora do Lote 1 (único) pelo valor de R$ 113.999,80 (cento e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2025, pelo Secretário Municipal de Assistência Social o Sr. Edson Victor de Lima Silva. (27/10/2025). Pacajus/CE, 27 de outubro de 2025. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 012/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da UBS Francisco Moreira Rocha, no Bairro Tucum, Município de Pacajus-CE. O Cadastro das Propostas: A partir de 30/10/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/). Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET (https://novobbmnet.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no Site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores Informações: ([email protected]). Pacajus/CE, 24 de outubro de 2025. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de novembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 047/2025 - SRP, que tem como objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de recargas de água mineral ou adicionada de sais minerais, bem como garrafões de 20 litros, destinados a suprir as necessidades das Unidades Administrativas que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus/CE, 28 de outubro de 2025. LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-CP Edital de Concorrência Eletrônica Nº 010/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, objeto: Piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca-CE, conforme Instrumento Nº CV 943311-2023. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 29 de outubro de 2025. PEDRO AMARO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2025-CE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 10.002/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma creche tipo pro infância no bairro Santa Inês e o muro de arrimo, passeio público e muro de contorno da mesma creche, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/ ; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected]. Pentecoste/CE, 29 de outubro de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.10.29.1, cujo o objeto é o Fornecimento de materiais destinados ao Departamento Municipal de Trânsito do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 31 de outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 12 de novembro de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 29 de outubro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.10.28.1 Aviso de Edital Nº 2025.10.28.1 - Processo Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 2025.10.28.1. O Município de Potengi, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público que realizará procedimento auxiliar de Pré- Qualificação (Art. 78, Inciso II) para empresas interessadas em participar de Pré- Qualificação de empresas que reúnam condições de habilitação técnica para participar de concorrência eletrônica que terá por objetivo a realização de contratação de serviços a serem prestados na construção de kits sanitários domiciliares, em diversas localidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, nos Termos das Condições Descritas no Edital e seu Anexo. Os documentos deverão ser enviados no endereço eletrônico: [email protected]. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Site Oficial do Município de Potengi - www.potengi.ce.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - Ceará no horário de 07:00 às 16:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi/CE, 28 de outubro de 2025 JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº. 20250209. Processo Auxiliar Carona nº. PC - 002/2025-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa: G&T Controller Ltda, CNPJ: 10.548.533/0001-66, com o Valor Global de R$ (306.000,00) Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Potiretama-Ce. Data da Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0600 2.032 - Gestão das Atividades do Ensino Fundamental; Elemento de despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia Informação/Comunic.PJ; Subelemento de despesa: 3.3.90.40.99 - Outros Serviços de Terceiros Em TIC - PJ, Fonte de Recursos: com recursos diretamente arrecadados ou transferidos pela PMP, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação/José Cláudio Falcão Nobre - G&T Controller Ltda. Cleison Luis Rabelo - Secretário de Educação. AVISO DE RATIFICAÇÃO Processo Auxiliar Carona nº. PC-002/2025-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57. O Secretário de Educação o Sr. Cleison Luis Rabelo, portador do CPF nº. *.068.093-, vem Ratificar o processo Auxiliar Carona de nº. PC-002/2025-SEDUC para contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Potiretama-Ce. Empresa Favorecida: G&T Controller Ltda, CNPJ: 10.548.533/0001-66, com o Valor Global de R$ (306.000,00). Data da Ratificação: 23/10/2025. Potiretama/CE, 23 de outubro de 2025. CLEISON LUIS RABELO Secretário de Educação