DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900122 122 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2515101403-CE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, de Concorrência Eletrônica Nº 2515101403-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da reforma do centro de convivência localizado no Bairro Maravilha, conforme Contrato de Repasse Nº 943937 e Plano de Trabalho Nº 1088593-72, firmado com a União Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h e nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2507100902-CE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (um) Espaço de Convivência (Praça), no Distrito de Lacerda, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos site: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.26.06.2025-SEMED Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Adjudicado e Homologado em 29/10/2025, em favor da Licitante VENCEDORA ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA - EPP, inscrita no CNPJ N° 32.410.406/0001-39, com endereço na Av. Canal (PROJETADA), N° 240, São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-130, neste ato representada pelo Sr. Francisco Marcos Siqueira Pereira, no VALOR GLOBAL de R$ 611.043,17 (Seiscentos e Onze Mil, Quarenta e Três Reais e Dezessete Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.26.06.2025-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de 04 (quatro) salas de aula e banheiros na Escola Municipal Manuelito Maia Meireles, na Rua Vinte, N° 2010, Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, CEP 629,2-081 no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Vencedora. Russas-CE, 29 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 - SEINFRA Aviso Retificado - Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N° 001/2025 - SEINFRA destinado a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar das Futuras Licitações ou Contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do Sistema de Iluminação Pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que foi considerada HABILITADA a empresa: DINAMIC SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 11.129.714/0001-10, e foram consideradas INABILITADAS as empresas: TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ N° 08.184.542/0001-73 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3.; 1.13.1.4; 1.2.2.2. e 1.2.2.2.1.); REAL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 37.452.665/0001-46 73 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.; 1.13.1.3; 1.13.1.4; 1.2.2.2. e 1.2.2.2.1.) ELETROFORTE MANUTENCOES ELETRICA LTDA - CNPJ N° 61.902.405/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.; 1.13.1.3; 1.13.1.4.; 1.2.2.2. e 1.2.2.2.1.) WT TECNOLOGIA, GESTAO E ENERGIA LTDA - CNPJ N° 08.624.525/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3.; 1.13.1.4.; 1.2.2.2. e 1.2.2.2.1.) F M RODRIGUES & CIA LTDA - CNPJ N° 48.893.226/0001-95 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.4. e 1.2.2.2.1). Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso 1, da Lei 14.133/2021 e nos itens 13.1. e 13.1.1. do Edital de Pré-Qualificação N° 001/2025 - SEINFRA. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 28 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo de Aquisição Órgão Não Participante Nº. 1410.37/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de Adesão Órgão Participante, tombado sob o n° 1410.37/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Bebedouros) para Cozinhas Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, através da Ata de Registro de Preços Nº 5/2025, decorrente do Pregão, na Forma Eletrônica, para Registro de Preços Nº 90011/2024, cujo Objeto é o Registro de Preço Eventual Aquisição de Equipamentos de Cozinha Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, especificados no Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90010/2024, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: MASTER ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 33.859.616/0001-71. Valor: R$ 26.082,00 (Vinte e seis mil e oitenta e dois reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. Santana do Acaraú - CE, 15 de outubro de 2025 ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo de Aquisição Órgão Participante Nº. 1410.38/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento de Adesão Órgão Participante, tombado sob o n° 1410.38/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, através da Ata de Registro de Preços Nº 09/2024, decorrente do Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços Nº 90002/2024, cujo objeto é o Registro de Preço Eventual Aquisição de Kits Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, especificados no Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90002/2024, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: BIGNARDI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 61.192.522/0010-18. Valor: R$ 37.072,00 (Trinta e sete mil e setenta e dois reais). Proceda-se a convocação do proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. Com fulcro no art. 90, caput, da Lei 14.133/21, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. Santana do Acaraú - CE, 15 de outubro de 2025 ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.10.2025.01-SRPE Pregão Eletrônico Nº 07.10.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital de Licitação em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis, serviços de lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Cariri/CE, foi retificado tendo em vista a divergência do valor global informado. Passando o processo a ter as seguintes datas: Início da entrega das propostas: a partir do dia 30/10/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 13/11/2025 às 09h:00 (horário de Brasília). O Edital reformado completo poderá ser acessado nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Santana do Cariri/CE, 29 de outubro de 2025. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2025-SESA O Município de São Gonçalo do Amarante - CE, através da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 21 de novembro de 2025, às 14h00min (quatorze horas), estará recebendo propostas de preços, referentes ao Chamada Pública Nº. 001.2025-SESA cujo objeto é a seleção de entidades de direito privado sem fins lucrativos, já devidamente qualificadas como Organização Social na Área de Saúde no Âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, visando à celebração de Contrato de Gestão, Operacionalização e Execução dos Serviços de Saúde no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva - HGLAS, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Saúde; Paço Municipal; Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará; Site Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE. São Gonçalo do Amarante - CE, 29 de Outubro de 2025. MILENA SOARES FERREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº AD25001-SEDHAS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO Nº P400367/2025. ADESÃO Nº AD25001-SEDHAS - A Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência social de Sobral - SEDHAS comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 018.1/2025 e N° 018.2/2025, decorrente do Pregão Eletrônico N° 003.11.04.2025-DIV Prefeitura Municipal de Russas - CE. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, com o objetivo de adequar e estruturar os espaços físicos da sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Valor Global: R$ 591.439,95 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 23.02 08.244.0463.1.368 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.661.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.661.0000.00. Sobral-CE, 20 de Outubro de 2025. Benedito de Paulo Neto - Coordenador Administrativo Financeiro, Ordenador de Despesas - SEDHAS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 22/2025 - SEDHAS Extrato do Contrato N° 022/2025 - SEDHAS - PROCESSO Nº P400367/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social de Sobral (SEDHAS). CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, com o objetivo de adequar e estruturar os espaços físicos da sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD25001-SEDHAS à Ata de Registro de Preços Nº 018.1/2025 e N° 018.2/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003.11.04.2025-DIV. Valor Global: R$ 591.439,95 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 23.02 08.244.0463.1.368 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.661.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.661.0000.00. Prazo de Vigência: As obrigações decorrentes da pretensa contratação serão formalizadas mediante lavratura do respectivo contrato, subscrita pelo município, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, contratante, representada pelo ordenador da despesa, e o contratado, que observará os termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, Com Vigência Até 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: Sobral/CE, 23/10/2025. Signatários: Representante da Contratante: Benedito de Paulo Neto - Ordenador de Despesas-SEDHAS. Representante da Contratada: José Wilton Assis de Sousa. Jackson Lira Cavalcante - Coordenador Jurídico.