DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900123 123 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 25021 - SMS (LICITANET Nº 114/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/11/2025, às 09h. LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P404630/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 25021 - SMS (LICITANET Nº 114/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2025. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25022 - SMS (LICITANET Nº 121/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/11/2025, às 09h. LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Aquisição de escovas e cremes dentais destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P389398/2025 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25022 - SMS (LICITANET Nº 121/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-1146. Sobral-CE, 29 de Outubro de 2025. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço. Processo Administrativo N.º 28.10.001/2025 - SECULT. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá, faz publicar, o Extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 28.10.001/2025 - SECULT, a seguir: serviço de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos, envolvendo montagem, desmontagem e transporte, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, do Município de Tauá - CE. Proponentes: Celina Neto da Motta - CNPJ: 28.539.346/0001-81; R S Produção Musical e Organização de Eventos Ltda - CNPJ: 15.652.706/0001-05; WM Sampaio Industria Comercio Serviços e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 11.675.541/0001-36; Guiatelli Publicidade Eventos Ltda EPP - CNPJ: 00.430.571/0001-66, com o Valor Global de R$ 6.394.047,21 (seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quarenta e sete reais e vinte e um centavos. Fundamentação Legal: Art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - CE, 28 de outubro de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 141001/2025-SME, resultante da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria da Educação; Objeto: Contratação de empresa para execução da construção da EEF Jorge Massilon Cavalcante, 12 salas, padrão FNDE, no Município de Tauá/CE; Contratada: Concórdia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.578.619/0001-88; Valor Global: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais); Data de Assinatura do Contrato: 21 de outubro de 2025; Prazo de Vigência o Contrato: 12 (doze) meses, conforme previsto no cronograma físico-financeiro do Projeto Básico; Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002. 1.028; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Fontes: 1.570.0000.00; Assina pela Contratante: José Eronilson Alexandrino Souza. Assina pelo Contratado(a): Alexandre de Oliveira Serpa. Tauá-CE, 28 de outubro de 2025. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Secretaria da Educação - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção da EEF Jorge Massilon Cavalcante, 12 salas, padrão FNDE, no Município de Tauá/CE. Vencedora: Concórdia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.578.619/0001-88. Valor Global: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais). Referida licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 02 de outubro de 2025. Tauá/CE, 2 de outubro de 2025. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.10.001/2025-SEDERHI A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 28.10.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é o Fornecimento de equipamentos para o fortalecimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura Artesanal no Município de Tauá/CE. Com abertura das propostas para o dia 11 de novembro de 2025, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 28 de outubro de 2025. ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.08.06.01, Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.06.01-CE- INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/Ce, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araujo Batalha Servicos e Construcoes LTDA - CNPJ: 17.874.427/0001-11. Data de Assinatura do Contrato: 08 de outubro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 747.787,86 (setecentos e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Assina Pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Paulo Henrique Sousa de Araújo (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 08 de outubro de 2025. Francisco Ivo da Silva - Secretaria de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2025 O (a) Secretário (a) de Saúde do Município de Tejuçuoca, Sr. (a) Roberta Azevedo Vidal, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Chamada Publica Nº 04/2025, do tipo Menor Preço global, tendo como objeto chamamento público para seleção pública de instituição de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na Área de Saúde, no Município de Tejuçuoca-CE, para celebração de contrato de gestão, visando a gestão e execução de ações e serviços de Saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Município de Tejuçuoca/CE, à Luz da Lei Municipal Nº 21/2021, de 01 de Fevereiro de 2021, a proponente Instituto Inovação Saúde e Assistência Social inscrita com CNPJ sob o n° 05.595.434/0001-03 com valor Global de R$ 69.088,80 (sessenta e nove mil e oitenta e oito reais e oitenta centavos), valor global total para o período de 12 (doze) meses no valor global de R$ 829.065,59 (oitocentos e vinte e nove mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Organização atende às determinações discriminadas no projeto base, anexo do edital nº 04/2025, prevendo em seu plano cada uma das necessidades explanadas para esta Administração Pública. Conforme documentação apresentada, sobre o amparo de Lei nº 9.637/1998, da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos, Lei nº 14.133/2021, bem como da Lei Municipal nº 01/2021, de 1° de fevereiro de 2021. Tejuçuoca/CE, 28 de outubro de 2025. ROBERTA AZEVEDO VIDAL Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.06.01 Nome do promotor / comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2025.08.06.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Francisco Ivo da Silva, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência Eletrônica n° 2025.08.06.01. Empresas vencedoras. Relação Por: Empresa; Total; Araujo Batalha Servicos e Construcoes ME LTDA R; R$ 747.787,86; Lote 1; Situação: Encerrado; Empresa vencedora: Araujo Batalha Servicos e Construcoes ME LTDA; Item: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ de ruas diversas de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE; Valor Unitário; Quantidade; Valor Global; Valor de Referência; Diferença; R$ 747.787,86; 1,00; R$ 747.787,86; R$ 997.050,31; -R$ 249.262,45. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 22 de setembro de 2025 às 15:13. Tejuçuoca/CE, 22 de setembro de 2025. FRANCISCO IVO DA SILVA Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025.02 A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 11 de novembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 028/2025.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes financiáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para equipar as Unidades Básicas de Saúde mantidas pela Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 28 de outubro de 2025. MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 4/2025-SEDUC O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 04/2025-SEDUC, cujo objeto reforma, ampliação, recuperação e readequação de unidades escolares, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 14 de novembro de 2025, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 29 de outubro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Associação de Produtores Rurais de Guarapari - Apruguara. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 4.263,20 (quatro mil, duzetos e sessenta e três reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária :100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves - CLAC.