DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900124 124 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 6.378,40 (seis mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária :100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025/ADM Processo Administrativo nº 9113/2025. Id. CidadES nº 2025.005E0700001.18.0003 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: José Edilson Cavati Rossi. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, conforme anexo deste Termo de Contrato e de acordo com a Chamada Pública n.º 004/2025/ADM, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Total: R$ 3.069,00 (três mil e sessenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 100001.1236500122.049 - Manutenção da Merenda Escolar - EDUCAÇÃO INFANTIL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 442. Dotação orçamentária :100001.1236100122.071 - Manutenção da Merenda Escolar - ENSINO FUNDAMENTAL - 33903000000 - Material de Consumo - Fonte de Recurso - 155200000000 - RECURSOS DO PNAE - Ficha nº 388. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA. OBJETO: Aquisição de lousa digital eletrônica 86 polegadas destinada a secretaria de educação do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 24 de outubro de 2025 a 24 de março de 2026. VALOR: R$ 12.390,00 (doze mil, trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 077, Fonte de Recurso 154300000000 (VAAR) e Elemento de Despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2025, protocolo GED n° 021400/2025, processo GED n° 021481/2025 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0038. Conceição do Castelo, ES, 24 de outubro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 19/2025- EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS- CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500001.09.0007 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Aviso de Contratação Direta Nº 00019/2025, que objetiva o Fornecimento de insumos essenciais para o controle de pragas no município de Conceição do Castelo. Data Final da entrega das Propostas: 04/11/2025, às 08h15min. Data e Horário da Fase de Lances: 04/11/2025, de 08h16min às 14h16min. Critério De Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações no E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 29 de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 DATA DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 0002/2025 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES 2025.021E0700001.01.0047 O Município de Conceição do Castelo,ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a Prorrogação da data de abertura da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, que objetiva a CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO CENTRO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Data Final da Entrega das Propostas: 01/12/2025 às 08h15min. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 08h16min. Mantendo se inalteradas as demais disposições do Edital. Conceição do Castelo-ES, 28 de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0031 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) cobertores, destinados à concessão de benefício eventual, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social Abertura das propostas: às 09:00h do dia 13 de novembro de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 13 de novembro de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 28 de outubro de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 036/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Peças Automotivas para veículos, máquinas e equipamentos visando atender às demandas da frota da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES. DATA: 10/11/2025 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES : 2025.029E0700001.01.0030. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando a RETOMADA Processo Licitatório nº 029/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 027/2025. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de UNIFORMES ESCOLARES completos, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Ibatiba-ES. Especificação e quantitativo em anexo. DATA: 13/11/2025 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600 com ID CIDA D ES : 2025.029E0700001.01.0024. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 22/10/2025, Pág. 268 e 269. No Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 025/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2025 Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Equipamentos Eletrônicos, Eletrodomésticos e Mobiliários, com recursos de Emenda Parlamentar Programação nº. 320245420230001, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Ibatiba-ES. equívoco: No termo de referência ONDE SE LÊ: 10 dias corrido LEIA-SE: 30 dias corridos Processo Licitatório nº 025/2025, ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0019. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Ibiraçu no uso de suas atribuições legais, torna público, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico em epígrafe cujo objeto é Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado Via Web, no fornecimento de combustível Diesel S10, com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados, a pedido da SEMOSI, pelo motivo de perda superveniente do objeto. Proc. nº 4691/2024. ID: 2024.030E0700001.02.0008 Ibiraçu, 28 de outubro de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 ID TCEES: 2025.041E0700001.01.0009 O Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000002/2025, no dia 18 de novembro de 2025, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras rodoviárias Municipais, especificamente na construção de 01 (uma) ponte e implantação da infraestrutura de acessos correspondentes, no Bairro Niterói, Município de Laranja da Terra/ES, através do Contrato de Repasse nº 961492/2024/MIDR/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal, com o Município de Laranja da Terra/ES. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Contatos: e- mail [email protected]. Laranja da Terra-ES, 29 de outubro de 2025. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 ID 2025.051E0700001.01.0012 Contratante: Município de Muqui; Contratada: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.250.241/0007-96. Objeto: Aquisição de retro escavadeira nova, zero hora. Convênio 2021/921216 MDR. Valor, R$ 409.000,00. Muqui-ES, 20 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 ID 2025.051E0700001.16.0006 Contratante: Município de Muqui; Contratada: SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.454.512/0001-44. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes, escritório, escolares e papelaria. Fonte de Recursos: ETI-Escola em Tempo Integral e Educação Infantil - EI - Novas Turmas; 2569-Outras Transferências do FNDE;. Valor, R$ 249.156,14. Muqui-ES, 28 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 ID 2025.051E0700001.16.0007 Contratante: Município de Muqui; Contratada: SELECT RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 27.799.368/0001-18. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, escritório, escolares e papelaria. Fonte de Recursos: ETI-Escola em Tempo Integral e Educação Infantil - EI - Novas Turmas; 2569-Outras Transferências do FNDE; Valor, R$ 41.503,78. Muqui-ES, 28 de outubro de 2025.