DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900125 125 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Muqui-ES, através do seu Prefeito Municipal, homologa a licitação Pregão Eletrônico 013/2025; Fonte de Recurso, Convênio 2021/921216 MDR; Empresa vencedora do certame: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.250.241/0007-96, Valor R$ 409.000,00. Muqui-ES, 20 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 ID 2025.051E0700001.01.0009 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: : aquisição de quadros em lousa cor branca e mesas de refeitório 10 lugares, com o objetivo de atender as necessidades da EMEFTI São Vicente de Paulo - Empre vencedora item 2: CAZELE SPORT LTDA., CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 6.997,50. Item 1, cancelado Muqui-ES, 27 de outubro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 ID 2025.051E0700001.01.0013 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado do pregão acima. Objeto: aquisição de equipamentos mobiliários e tecnológicos, para atender a EMEFTI São Vicente de Paulo. Empresas vencedoras: CAZELE SPORT LTDA, CNPJ 30.579.577/0001-60, itens 1 e 3, valor R$ 4.500,00; FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.204.948/0001-52, item 2, R$ 5.080,00; JOSE NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628, CNPJ 24.708.774/0001-30, item 9, valor 5.549,97; MW NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 45.862.764/0001-24, item 7, valor R$ 39.450,00; PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, itens 4, 5 e 6, valor R$ 12.985,00; R V BORGES, item 8, R$ 537,95. Item 10, cancelado. Muqui-ES, 28 de outubro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025, considerando a necessidade de alteração da descrição das características técnicas dos itens bem como a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso II, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 14/11/2025 às 13:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 29/10/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0026 CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 412/2025. Processo Administrativo nº 6076600/2025. Pregão Eletrônico nº 141/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0109. CONTRATADA: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de inseticidas e moluscicida. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.409,00 (doze mil, quatrocentos e nove reais). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/10/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2.0028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0048.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato de Serviços de Consultoria nº 633/2024. Processo Administrativo nº 5894912/2022. Seleção Baseada na Qualidade de Custo nº 01/2023. Contratada: CONSORCIO NIPPON KOEI LAC PRISMATI (4G016) formado pelas empresas NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. (EMPRESA LÍDER) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA-EPP. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado para Atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA do Maciço Central, com Ênfase no Planejamento Estratégico das Unidades de Conservação Inseridos na APA, do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L 1497). Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de Execução do Contrato pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, sem alteração de valor. Vigência: de 26/10/2025 a 23/04/2026. Data de assinatura: 21/10/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1477/2025, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento nº 101/2025. Processos: 722407/2024 (Licitatório) / 152322 9/2025 (SEME). Chamada Pública nº 17/2024. ID CIDADES: 2024.077E0600 022.18.0001. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DE AFONSO CLÁUDIO - CAFAC. Objeto do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 0,799448635% do valor original do contrato, referente ao acréscimo do item Goiaba e decréscimo de aproximadamente 0,800124623% do valor original do contrato, referente a redução dos itens Mexerica e Tomate. Valor do Aditivo: R$ - 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 22.10.2025 a 31.12.2025. Data de assinatura do Termo: 22.10.2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1580/2025 e 1.116/ 2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 02 - Processo nº 6650501/2025. Contrato original nº 705/2024 - Processo nº 8488108/2023. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento LTDA. Objeto do contrato: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DE RESISTÊNCIA, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO E AVANDIR DE OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. Objeto do Aditivo: Acréscimo de serviços já contratados com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$1.171.999,70 (um milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Dotação: 13.01.15.451.0014.2.0085 - Qualificação Urbana. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 e 2.754.0345.0000 - OP Ext. BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 771-000. Data da assinatura do termo: 20/10/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1439/2025 e 1049/2025, respectivamente, constante dos autos. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - 1ª FASE ID (CIDADES): 2025.077E0500001.17.0009. O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que as empresas ORB Laboratório de Análises Clínicas Ltda., CNPJ: 13.525.814/0001-91 (Lote 01); Centro Laboratorial de Citopatologia Ltda., CNPJ: 25.036.826/0001- 31 (Lote 01); LAPAES - Laboratório de Patologia do Espírito Santo Ltda., CNPJ: 05.260.491/0001-23 (Lotes 01 e 02), foram HABILITADAS e, portanto, CREDENCIADAS para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atenderam a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação, para o período de 12 (doze) meses, se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. No que tange à Labeasy Laboratório Ltda., CNPJ: 60.696.091/0001-73, vez que a proponente não atendeu na íntegra todas as exigências editalícias, deixando de cumprir os subitens: 7.3.2, "e", 7.3.3.5, 7.3.4, "a", "b", "d", "e", "f" e "g" e Capítulo VIII - DA VISTORIA TÉCNICA E DA HABILITAÇÃO do Edital, a Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) a declarou INABILITADA. A Ata de Julgamento estará disponível na página do Município de Vitória na "internet": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=54271. Informações: [email protected]. Conforme item 1.13 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Conforme item 3.4 do Edital, quaisquer interessados poderão, a qualquer tempo e desde que atendidos os requisitos deste Edital, pleitear sua inclusão no rol de prestadores de serviços. Vitória-ES, 21 de outubro de 2025 RAFAEL DUTRA PANSINI Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO PARCIAL (Lote 04) da licitação em referência com fulcro no Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - PROCESSO Nº 4237700/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0068. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS (AUTOCLAVE, LAVADORA ULTRASSÔNICA, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOM ÁT I CO E MONITOR MULTIPARÂMETRO). Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 22 de outubro de 2025 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Resumo de instrumento de Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 182/2024 do LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA, Processo nº 1288953/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/10/2025, Seção 3, página 315. Onde se lê: "...Contrato de Prestação de Serviços nº 184/2024". Leia-se: "...Contrato de Prestação de Serviços nº 182/2024". ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 12/11/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 34/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos diversos e serviços em referência, a título de locação, para serem utilizados na ornamentação do evento "Natal Luz 2025", conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Águas Lindas do Goiás. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. Águas Lindas de Goiás, 28 de Outubro de 2025 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Americano do Brasil, Estado de Goiás, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil, Sala de Licitações, a partir do dia 29 de outubro até 01 de dezembro de 2025, com início das 07:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, em caráter permanente o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos de alta complexidade na modalidade cirurgias bariátricas e metabólicas do aparelho digestivo por videolaparoscopia bypass gástrico, incluindo o acompanhamento multidisciplinar pós-cirúrgico, destinadas a atender os pacientes do sistema único de saúde (SUS), conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 28/10/2025, no site www.americanodobrasil.go.gov.br. Americano do Brasil, 27 de outubro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRONICO - EDITAL Nº 022/2025 no dia 10/11/2025, às 08:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de toners, cilindros, cartuchos e refil de recarga para impressoras e multifuncionais, novos (compatíveis ou originais), visando atender as necessidades do município de Americano do Brasil-GO. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 29 de outubro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação