DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900126 126 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL-GO, localizada na Rua Três Poderes, s/nº, Bairro Centro, CEP: 76.165-000, Americano Do Brasil-GO, inscrita no CNPJ sob nº 00.007.344/0001-22. CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 416, Bairro Centro, edifício Koerich Rio Branco, sala 1.108, CEP: 88.015-366, Florianópolis-SC, inscrita no CNPJ nº. 12.022.696/0001-36. Data Assinatura: 17/10/2025. Vigência: prazo de 60 (sessenta) meses. Objeto: O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material da empresa CEDENTE. Constitui objeto deste acordo, a cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do sistema DIGITALCONSIG Módulos do Consignante e Servidor, de propriedade da CEDENTE a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da Administração Direta e Indireta da MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL-GO, junto aos servidores municipais e às consignatárias conveniadas. Foro: Comarca de Anicuns, Estado de Goiás. Raphael de Oliveira Carvalho - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Extrato 15° ata de sessão de julgamento de credenciamento N° 11/2025 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 29 de outubro de 2025, nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo credenciamento de profissionais da saude, declarou (o)as interessadas(os): Juliana Rosa Da Silva -Inabilitada, conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce, de 29 de outubro de 2025. EDIVALDO EURIPEDIS O. COSTA Agente e Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Preço pregão eletrônico Nº 15/2025 Orgão gerenciador: Fundo Municipal de Saude de Aparecida do Rio Doce-GO. Detentores da ata de registro de preços: ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas ata 133 - Aba Med Ltda (04369147000104) no valor de R$2.365,00; e ata 134 - C.A. Hospitalar ltda (26457348000104) no valor de R$39.497,50; e ata 135 - Callmed Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Ltda (09135378000177) no valor de R$2.654,25; e ata 136 - medicinali produtos para saúde ltda (20918668000120) no valor de R$9.180,00; e ata 137 - neromed hospitalar ltda (29261327000107) no valor de R$ 7.561,00; e ata 138 - royal med hospitalar ltda - me (25106470000165) no valor de R$ 31.536,00; e ata 139 - soma/mg produtos hospitalares ltda (12927876000167) no valor de R$ 8.095,40; e ata 140 - ssz distribuidora de medicamentos ltda (49648233000194) no valor de R$ 45.730,20- Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, visando ao abastecimento da farmácia básica, à reposição do estoque de medicamentos para doação e ao atendimento das demandas assistenciais do Centro Municipal de Saúde Walter Luiz Batista e da Unidade Básica de Saúde Vereador Gilberto Bernardes de Oliveira, no município de Aparecida do Rio Doce - GO. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Data de assinatura: 21/10/2025. Apª do Rio Doce (GO) 24 de outubro de 2025-Nadia Line Cabral dos Santos-Condutor de Processos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.072/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001- 35. Modalidade: dispensa eletrônica nº 1072/2025. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Período de propostas de 30/10/2025 às 08:00 hs até 04/11/2025 às 08:00hs, período de lances de 04/11/2025 às 08:15hs até 04/11/2025 às 14:15hs (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguros Veiculares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, referente à necessidade da frota municipal, pelo período de 12 meses, com cobertura contra danos materiais, corporais, morais e assistência 24h, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da instituição contratante. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: e-mail: [email protected]. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP EXE Nº 19/2025 - SRP O Municipio de Caçu - GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico SRP EXE Nº. 019/2025 - SRP, menor preço por item, para a aquisição de equipamentos/serviços, em demanda da secretaria de administração do Município de Caçu/GO, conforme o convênio nº 905797/2020 firmado junto à FUNASA. Data e horário do início da disputa: 17/11/2025 às 09h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: (64) 3656-6001 Caçu GO, de 29 de outubro de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 14 de novembro de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO DE DADOS DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA, COM CUSTOMIZAÇÕES, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO, INCREMENTO E RECUPERAÇÃO INTELIGENTE DE RECEITAS, GERAÇÃO DE ECONOMIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, de 29 de outubro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 08h00min do dia 12 de novembro de 2025 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor P R EÇO GLOBAL, visando Construção de ponte em concreto armado localizada na Avenida Real - entre o Setor Brejinho e Bom Retiro, na Zona Urbana de Campos Belos/GO, conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451- 3181, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 28 de outubro de 2025. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 017/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, compreendendo: Lote 1 - Construção do depósito institucional e ampliação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; e Lote 2 - Execução do muro perimetral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. O certame acontecerá no dia 14/11/2025 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTALINA - GO /FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE, da cidade de Cristalina - GO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita junto ao CNPJ/MF nº 11.2290.797/0001-25, com sede administrativa na Rua JJ Taveira, fone: (61) 3612-3924, por intermédio da Comissão de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar em sua sede, a partir das 08h do dia 29/10/20255 até as 17h do dia 27/11/2025, credenciamento de empresas para realização de serviços oftalmológicos, exames diagnósticos, óculos, retina, glaucoma e córnea, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cristalina - GO. Cristalina - GO, de 27 de outubro de 2025. ANA CLAUDIA SILVA FERREIRA Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA EXTRATO DO CONTRATO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS DE Nº: 165/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº: 4.4340/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DO AGRONEGOCIO GOIANO- COMAGRO. OBJETO: "Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - para o ano de 2025. PRAZO: 04 meses VALOR GLOBAL: R$ 426.624,90 (Quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 94 da Lei Federal de nº 14.133/21 e art. 8º, XVI da IN 009/23 do TCMGO. Edealina, Estado de Goiás, em 28 de outubro de 2025. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório Concorrência Para Obras E Serviços De Engenharia 003/2025 Processo Administrativo N° 2267/2025 O Município De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj Nº 02.395.812/0001-09, Sediada Na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-Go, Cep. 76.470-000, Por Meio Do Agente De Contratação Direta Designado Pelo Decreto Nº 157/2025, Torna Público, Para Conhecimento, Que A Empresa: Souza Contrucoes E Montagem Ltda, Cnpj Sob N° 58.718.251/0001-96, Foi A Vencedora Do Certame: Concorrência Para Obras E Serviços De Engenharia 003/2025, Objetivando A Contratação De Empresa, Do Ramo De Engenharia, Para Execução Da Reforma Do Centro De Saúde Prof° Claúdio Vital Vasconcelos - Esf Ii, No Importe De R$ 393.627,28 (Trezentos E Noventa E Três Mil, Seiscentos E Vinte E Sete Reais E Vinte E Oito Centavos), Visto Ter Sido A Detentora Do Menor Preço Global. Formoso-Go, de 24 De outubro De 2025 ROBSON VINICIUS GOMES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 29/2025 O Município de Goianésia Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 13 de novembro de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico-SRP, com outorga onerosa fixa, do tipo menor preço por item, cujo objeto registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de saco plástico para coleta de lixo. Conforme respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389- 9449. Goianésia - Goiás, 29 de outubro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação