DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Obras.- FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0003 2.012 - Manutenção da Secretaria de Obras - CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei n. Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 373/2025 INEXIGIBILIDADE N° 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.040/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material Didático de Educação Digital e Robótica Educacional para os alunos da Escola em Tempo Integral José Nogueira Arruda, pertencente à rede municipal de ensino de Barra do Corda - MA. INEXIGIBILIDADE N° 039/2025. Contratado: DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZÔNIA LTDA, com o CNPJ nº 27.047.773/0001-80. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de 701.995,00 (setecentos e um mil, novecentos e noventa e cinco reais). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub- função - 361 - Ensino Fundamental. Programa - 1038 - Expansão da Oferta e Melhoria da Qual. Do Ensino Fundam. Projeto Atividade - 2.185 - Implementação Programa Escola em Tempo Integral - ETI. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1569000000 - Outras Transferências do FNDE Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 23 de outubro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 374/2025 INEXIGIBILIDADE N° 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.039/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica por meio do processo de inexigibilidade para fornecimento de Material Didático de Educação Digital e Robótica Educacional para os alunos da rede municipal de ensino de Barra do Corda - MA. INEXIGIBILIDADE N° 040/2025. Contratado: DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZÔNIA LTDA, com o CNPJ nº 27.047.773/0001-80. Contratante Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor global de R$ 5.688.209,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil e duzentos e nove reais). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub-função - 361 - Ensino Fundamental.Programa - 1012 - Manutenção e Melhoria do Sistema Educacional. Projeto Atividade - 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Educação. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de imposto e transf. - Educação. Unidade Orçamentária - 2101 - Manutenção e Desen. Da Educação Básica - Fundeb 30%. Função - 12 - Educação. Sub-função - 365 - Educação Infantil. Programa - 1031 - Educação na primeira infância (pré-escolas). Projeto Atividade - 2.138 - Manutenção e desen. Do ensino infantil (pré-escolas Fundeb 30%). Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.Fonte de Recurso - 1542000000 - Transf. Do Fudeb - Compl. União - VAAT. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 28 de outubro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 039/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.040/2025 - Barra do Corda/MA. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Educação, RAT I F I CO U a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2025, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 3.040/2025 - PMBBDC/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material Didático de Educação Digital e Robótica Educacional para os alunos da Escola em Tempo Integral José Nogueira Arruda, pertencente à rede municipal de ensino de Barra do Corda - MA. Contratada: DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.047.773/0001-80. Valor Global: R$ 701.995,00 (setecentos e um mil, novecentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Barra do Corda (MA), 22 de outubro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 040/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.039/2025 - Barra do Corda/MA. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Educação, RATIFICOU a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2025, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 3.039/2025 - PMBBDC/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica por meio do processo de inexigibilidade para fornecimento de Material Didático de Educação Digital e Robótica Educacional para os alunos da rede municipal de ensino de Barra do Corda - MA. Contratada: DISTRIBUIDORA PORTAO DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.047.773/0001-80. Valor global de R$ 5.688.209,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil e duzentos e nove reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de outubro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025 - PMBB CONCORRÊNCIA N° 004/2025 O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de habitações populares no município de Buriti Bravo/MA , conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de novembro de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de novembro de 2025, às 09 h e 00 min DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de novembro de 2025, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 2.730.000,00 (dois milhões setecentos e trinta mil reais). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 mi. Buriti Bravo/MA, 28 de outubro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Agente de Contratação/ PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Capinzal do Norte - MA, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 17/2025, Processo Administrativo nº 70/2025, do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos em razão da implementação e fortalecimento das atividades do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para serem destinados às escolas da rede pública municipal de ensino de Capinzal do Norte - MA., DE ORDEM DA AUTORIDADE SUPERIOR, será SUSPENSO "sine die". Capinzal do Norte/MA, 28 de outubro de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Capinzal do Norte - MA, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo Administrativo nº 73/2025, do tipo Menor Preço Por Lote, que tem como objeto o Registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e materiais elétricos, visando à implementação e ao fortalecimento das ações do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para serem destinados às escolas da rede pública municipal de ensino de Capinzal do Norte - MA., DE ORDEM DA AUTORIDADE SUPERIOR, será SUSPENSO "sine die". Capinzal do Norte/MA, 28 de outubro de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Capinzal do Norte - MA, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 19/2025, Processo Administrativo nº 76/2025, do tipo Menor Preço Global, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de instrumentos musicais, visando à implementação e ao fortalecimento das ações do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para serem destinados às escolas da rede pública municipal de ensino de Capinzal do Norte - MA., DE ORDEM DA AUTORIDADE SUPERIOR, será SUSPENSO "sine die". Capinzal do Norte/MA, 28 de outubro de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47/2025REP, do tipo Menor Preço. Registro de preços para a aquisição de materiais elétricos, portas de vidro e quadros, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Capinzal do Norte/MA. DATA DA SESSÃO: 11/11/2025. HORÁRIO: 09h30min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido GRATUITAMENTE na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Av e n i d a Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC- Contrata/TCEMA e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/. Capinzal do Norte/MA, 28 de outubro de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, com fornecimento de peças, calibração, testes de segurança elétrica e emissão de relatórios técnicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 12 de novembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento