DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900131 131 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão, 27 de outubro de 2025. MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes padronizados destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 11 de novembro de 2025. ENDER EÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão, 28 de outubro de 2025. IVAN ANTUNES CALDEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará realizar Concorrência 004/2025- REPUBLICAÇÃO do tipo menor preço, para Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto - MA, no dia 18/11/2025 às 08:00 h (horário de Brasília), através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. O edital encontra- se disponível nos sites: http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 24 de Outubro de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025, assinado em 27/10/2025. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CONVÊNIO 919950/2021. Processo Administrativo nº 089/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 018/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ nº 01.612.834/0001-10, CONTRATADO: TERRAPLAM CONSTRUCAO COMERCIO DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.198.048/0001-72. Valor Global: R$ 946.811,85 (novecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 27 de outubro de 2025. Vigência Final: 27 de outubro de 2026. Maurílio de Almeida Bueno - Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Governador Nunes Freire - MA, 28 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADIMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretária de Administração, Planejamento e Gestão nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025, tendo por objeto o Contratação de empresa para Reforma e Revitalização da Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA - 1º e 2º ETAPA. com abertura prevista para o dia 20/10/2025 às 09:00, FICA ADIADA para o dia 31/10/2025 às 14:00. horas Em 20 de outubro de 2025 RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente destinados a atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e das instituições que compõem o sistema municipal de ensino na manutenção e desenvolvimento da educação básica do Município De Imperatriz - MA. ABERTURA: 17 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível, por meio de um sistema informatizado com utilização de cartão de abastecimento, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA . ABERTURA: 17 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - CPL. OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada na prestação de serviços médicos em clínica geral para atender as demandas do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII, Unidade de Pronto Atendimento - UPA São José e Departamento da Atenção Primária à Saúde - DAPS. ABERTURA: 14 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição e recarga de cartuchos de tinta e tonners para impressoras, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, R. C. LIMA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA e A . S. COSTA INFORMATICA. HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0133/2025- SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de desentupimento, limpeza e esgotamento de fossas e esgotos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público Ata de Registro de Preços nº 002/2025, devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 1.585.633,00 (Um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame à empresa VERSATIL LTDA - CNPJ 13.855.875/0001-17. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0132/2025- SEAMO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025 - CPL. Objeto - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público Atas de Registros de Preços nº 003-A/2025, 003-B/2025, 003-C/2025, 003-D/2025, 003-E, 003-F, 003-G devidamente assinadas e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor total R$ 1.789.832,75 (Um milhão setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individuado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas DISTRIBUIDORA MERCURV DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 32.077.848/0001-05, L L SANTOS COMERCIO & SERVIÇO S LTDA, CNPJ 12.851.49S/0001-41, TYR MEDICAL LTDA, CNPJ 37.954.697/0001-40, R P SOARES FILHO, CNPJ S7.568.812/0001-55, SLP MULTIPLOS SERVICOS E COMERCIO LTDA , CNPJ 00.732.085/0001-00, SP HOSPITALAR LTDA, CNPJ 47.319.305/0002-05, HOSPMED DISTRIBUIDORA, CNPJ 00.156.820/0001-77. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.10.00.050/2025 - SINFRA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, a fim de atender as necessidades da SINFRA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público Ata de Registro de Preços nº 005-A/2025 e Ata de Registro de Preços nº 005-B/2025, devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor LOTE I R$ 2.537.146,20 (Dois milhões quinhentos e trinta e sete mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). Valor LOTE II R$ 30.119.100,00 (Trinta milhões cento e dezenove mil e cem reais). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - CNPJ 05.461.247/0001-29 e METROPOLITANA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.178.557/0001-33. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2025-0022024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2024. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS ATRAVES DO FUNDO DO MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLINICA CEBRAC LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.663.605/0001-65. OBJETO: acrescer aproximadamente 25% ao quantitativo do Contrato nº 001/2025- 0022024/2025, o qual tem por objeto do fornecimento constantes do Chamamento Público Nº 002/2024. BASE LEGAL: será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Manoel Marne Ibiapino Garreto - Pela CONTRATADA. 17 de outubro de 2025.Domingos Pinheiro Cirqueira - Prefeito Municipal de Montes Altos - MA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 050/2025 - Concorrência nº 007/2025, que teve como objeto de Contratação de empresa para execução da Construção de Portais no Município de Montes Altos MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 007/2025 que teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA inscrita no CNPJ n° 07.424.217/0001-78, no valor global de R$ 424.999,85 (quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Montes Altos - MA, 29 de outubro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito