DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 050/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 007/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução da Construção de Portais no Município de Montes Altos/MA. A Autoridade Competente do Município de Montes Altos/MA RATIFICA, para todos os fins, a decisão da Agente de Contratação que conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa F. S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP, mantendo-se a inabilitação da recorrente e o regular prosseguimento do certame, em conformidade com o edital e com a Lei nº 14.133/2021. Montes Altos - MA, 24 de outubro de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2025 PROC. Nº 17954/2025 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de Construção de Creches modelo TIPO 01, padrões FNDE, oriundas do termo de compromisso/convênio PAC2 Nº 16922, localizadas no bairro Saramanta e Paranã IV, Paço do Lumiar - MA. DATA DA SESSÃO: 19/11/2025. HORÁRIO: 14h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do site da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 28 de outubro de 2025 ANDERSON ARAUJO PERDIGÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 16/2025 PROC. Nº 17952/2025 - SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de Construção de Creches/Pré-Escola MCMV, Conjunto Habitar, modelo TIPO 01, padrões FNDE, oriundas do termo de compromisso/convênio PAC2_16942, localizada no Município de Paço do Lumiar - MA. DATA DA SESSÃO: 19/11/2025. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do site da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 28 de outubro de 2025 ANDERSON ARAUJO PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 004/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01020801/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010208/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021/FEPISERH. PARTES: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ n.º 11.897.718/0001-49. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato cujo objeto é a Prestação de Serviços de locação de equipamentos médico hospitalares de interesse da Secretaria Municipal de Saúde por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 10 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA - Sócio Administrador, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 10 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de 278 Melhorias Sanitárias, Domiciliares a serem Implantadas no Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 31/10/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 17/11/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. Pedro do Rosário-MA, 29 de outubro de 2025. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 14 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na obra de manutenção de paisagismo em praças e canteiros no município de Peritoró/MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail [email protected]. Peritoró/MA, 24 de outubro de 2025. WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025100900001 CONCORRENCIA Nº 10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025100900001CONCORRENCIA Nº 010/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.486.421/0001-78, com sede na Avenida dos Holandeses/Cons.Hilton Rodrigues, 2, Sala 717 Marcus Barbosa I, Bairro Calhau, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-380. Valor Contratado: R$ 2.859.866,52 (dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Recursos Próprios e Federais. Dotação Orçamentária: 17 511 0045 1005 0000 CONST. DO SIST. SIMP. DE ABAST. D'AGUA POÇOS ART. E CACIMBAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações RECURSO: MINISTERIO DAS CIDADES TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA 060212/2023, Contrato de Repasse OGU nº 948808/2023 - Operação 1089926- 64 - Programa Saneamento Básico - implantação de sistemas de abastecimento de água no município de santa quitéria do maranhão. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 09 de outubro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/221 e suas alterações posteriores AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. ADJUDICA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.486.421/0001-78, com sede na Avenida dos Holandeses/Cons.Hilton Rodrigues, 2, Sala 717 Marcus Barbosa I, Bairro Calhau, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-380. Valor global R$ 2.859.866,52 (dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 7 de outubro de 2025 CARLEILSON LOPES ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10/2025 O Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Implantação de sistemas de abastecimento de água no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. HOMOLOGA: SUPREMA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.486.421/0001-78, com sede na Avenida dos Holandeses/Cons.Hilton Rodrigues, 2, Sala 717 Marcus Barbosa I, Bairro Calhau, município de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.071-380. Valor global R$ 2.859.866,52 (dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Santa Quitéria do Maranhão - MA, 7 de outubro de 2025 ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.22.0006 /2025 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h30min (horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Didático Bilíngue, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e- mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 24 de outubro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Vovó Ana Rocha, localizada no município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 13 de novembro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 29 de outubro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Agente de Contratação