DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900133 133 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 - PMTF/MA. CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 - PMTF/MA . O Município de Tasso Fragoso - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o credenciamento Eletrônico nº 03/2025, objetivando a contratação de pessoa Jurídica especializada para execução e serviços médicos, na especialidade cirurgias eletivas gerais, incluindo realização de consultas e diagnósticos, com profissionais de nível superior e atendimento especializado individual e/ou coletivo aos usuários do Sistema Único de Saúde, em sessão pública eletrônica a partir das - 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 28/10/2025 a 12/11/2025 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso - MA, disponível em www.comprastassofragoso.com.br nos termos Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016 e demais legislação aplicável. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Tasso Fragoso, em www.comprastassofragoso.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e site da Prefeitura Municipal https://www.tassofragoso.ma.gov.br/. Tasso Fragoso - MA, 21 de outubro de 2025 MANOEL MESSIAS BORGES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS ESCOLARES PARA CONTROLE DE ACESSO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 11 de novembro de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 28 de outubro de 2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretaria de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO DESTA PREFEITURA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA 12545842000124001, PARA USO NA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 14/11/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br, inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 14 de Novembro de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 29 de Outubro de 2025. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE PRORROGAÇÃO Prorrogação de data de abertura de licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público a prorrogação da data de abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTA Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, COM INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, NO BAIRRO MANGUEIRAS, MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, CONFORME ANTEPROJETO E PROGRAMA DE NECESSIDADES APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50 / NOVO PAC, CONVÊNIO Nº 974325/2024. Fim de Recebimento das Propostas: 11-02-2026, às 07:00 horas (horário de Brasília). Início da Sessão Abertura e Julgamento das Propostas: 11-02-2026, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local da Sessão: Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), por meio do site www.bll.org.br. O Edital completo e seus anexos estão à disposição nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br). Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail: [email protected]. Alto Garças-MT, 27 de outubro de 2025. NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, com sede na Rua Dom Aquino nº 346 - Centro - CEP: 78.770-000, Alto Garças-MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL e modo de disputa ABERTA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, PROFESSORA PRUDENCIANA CARVALHO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT, FNDE - CRECHE TIPO 1, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 965462/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Inicio do Recebimento das propostas: 30-10-2025, às 07:00 horas (horário de Brasília). Fim de Recebimento das Propostas: 19-11-2025, às 07:00 horas (horário de Brasília). Início da Sessão Abertura e Julgamento das Propostas: 19-11-2025, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local da Sessão: Bolsa de Licitações e Leilões (BLL), por meio do site www.bll.org.br. O Edital completo e seus anexos estão à disposição nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br). Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo telefone (66) 3471-1155 ou pelo e-mail: [email protected]. Alto Garças-MT, 29 de outubro de 2025. NORIANA FERNANDA DE ALMEIDA COUTO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2025. REMARCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do sistema de balizamento do Aeroporto Municipal, incluindo inspeção e reparo, garantindo o funcionamento seguro da iluminação da pista e áreas auxiliares, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 11/11/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 29 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 49/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de madeiras em geral, destinadas para as demandas de construção, reparos e manutenção das estruturas, a fim de atender às necessidades das Secretárias Municipais de Aripuanã-MT. EMPRESA VENCEDORA: R C MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.003.192/0001-28, vencedora com o valor de R$ 23.116.310,00 (vinte três milhões cento e dezesseis mil trezentos e dez reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 29 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 073/2025, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e uso de licença de software de gestão educacional, teve como vencedora a empresa: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP com valor total de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Campo Novo do Parecis - MT, 29 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2025 Recebimento das propostas: a partir do dia 30 de outubro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 13 de novembro de 2025, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 13 de novembro de 2025, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 13 de novembro de 2025, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares para serem distribuídas para a rede pública municipal de ensino em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares durante o ano letivo de 2026. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 29 de outubro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 R E P E T I Ç ÃO O Município Canarana, torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório nº 099/2025 - CC nº 007/2025, anteriormente suspenso será realizado no dia 18 de novembro de 2025, às 13h00min (horário de Brasília). Os licitantes encaminharão exclusivamente por meio do portal de compras do município, no endereço eletrônico https://www.licitacoescanarana.com.br (plataforma BR CONECTADO), à partir do dia 28/10/2025, respeitando-se o prazo mínimo de 10 (dez) dias uteis para o cadastro das propostas, conforme art. 55, inciso II alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021 e anexando todos os documentos de habilitação e cadastrando o valor ofertado. O edital completo retificado poderá ser retirado no portal de compras do município, no endereço eletrônico www.licitacoescanarana.com.br, no site do município no endereço www.canarana.mt.gov.br