DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900134 134 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra ( h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 p z 7 c N N KC t 9 x KC L a F 9 L 1 F 8 3 V HdII6QTww) e ainda no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br. Canarana/MT, 27 de outubro de 2025. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/SRP Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090874/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de conservação/manutenção, corretivas, rotineiras e preventivas periódicas das vias urbanas não pavimentadas do Município de Cuiabá, abrangendo as regiões Leste, Norte, Oeste e Sul, por meio de serviços de patrolamento, conforme as quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico nº 05, integrante do Processo Administrativo nº 090874/2025. MOTIVO DA PRORRO G AÇ ÃO : Considerando o Decreto Municipal nº 11.413/2025 que transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) para sexta-feira, 31/10/2025, prorroga- se a abertura da sessão pública designada para 31/10/2025, às 10h30 (horário oficial de Brasília). NOVA DATA E HORÁRIO: A sessão pública será realizada em 03/11/2025, às 10h30 (horário oficial de Brasília), na plataforma BLL Compras, por meio do portal www.bllcompras.org.br. Demais condições do edital e anexos permanecem inalteradas. (dez horas e trinta) horário de Brasília. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br Cuiabá - MT, 27 de outubro de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar O Edital - Contratação Integrada De Empresa Especializada Para Elaboração De Projetos E Execução De Obra Para Construção De 25 Unidades Habitacionais Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Vinculada Ao Programa Fnhis Sub 50, Do Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal, Sob O Termo De Compromisso Nº 974345/2024/Mcidades/Caixa. Conforme Segue Abaixo:A). Fica Alterado Em Sua Totalidade O Item 4.0, Anexo I - Do Edital- Da Relação Dos Documentação De Habilitação, Previsto No Instrumento Convocatório:B). Considerando Que A Referida Alteração Resulta Na Solicitação De Documentos De Comprovação Técnica Da Empresa E Profissional, O Qual É Imprescindivel A Apresentação De Documentos.C). Considerando Que A Referida Alteração Em Nada Interfere No Certame, A Data Da Sessão Permanece Inalterada.D). Por Fim, Esclarecemos Que O Edital Devidamente Retificado Poderá Ser Obtido Junto Ao Departamento De Licitação, Durante O Horário Normal De Expediente E Também Estará Disponível No Site: Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente, Através Dos Telefones: (66) 3585-2700. Feliz Natal - MT, 24 De Outubro De 2025. MARCOS PAGNO Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 - PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 277/2025 de 19/09/2025.O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado De Mato Grosso, Torna Público, Para Conhecimento De Quem Possa Interessar, Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Com Critério De Julgamento Menor Preço Por Empreitada Global, Nos Termos Da Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Da Instrução Normativa Seges/Me Nº 73/2022, Das Leis Complementares Nº 123/06, 147/2014 E 155/2016, Do Decreto Municipal Nº 609/2023 E 610/2023, Demais Legislações Aplicáveis E Das Exigências Estabelecidas Neste Aviso, Conforme Os Critérios E Procedimentos A Seguir Definidos, Objetivando Obter A Melhor Proposta, Observadas As Datas E Horários Discriminados A Seguir:Objeto: O Objeto Da Presente Licitação É A Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Execução Da Obra Remanescente De Ampliação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No Município De Juína-Mt, Em Atenção Ao Tc022/2012/Funasa, Conforme Projeto Base, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo E Cronograma Físico-Financeiro, Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Juína, Estado De Mato Grosso, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.Recebimento Das Propostas De Preços: Das 18:00 Horas Do Dia 23/10/2025 Às 08:30 Horas Do Dia 11/11/2025.Abertura E Julgamento Das Propostas: Das 08:30 Às 09:00 Horas Do Dia 11/11/2025.Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 09:00 Horas Do Dia 11/11/2025.Critério De Julgamento: Menor Preço Por Empreitada Global.Modo De Disputa: Aberto E Fechado.Valor Estimado Para A Licitação: R$ 3.468.958,19 (Três Milhões, Quatrocentos E Sessenta E Oito Mil, Novecentos E Cinquenta E Oito Reais E Dezenove Centavos).Link Para Realização Da Sessão Da Disputa: Https://Www.Bll.Org.Br.Referência De Horário: Horário De Brasília/Df.O Edital Ficará Disponível: No Site Do Município De Juína-Mt (Https://Www.Juina.Mt.Gov.Br/); No Departamento De Licitações E Contratos Da Prefeitura Municipal De Juína, Situado À Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína-Mt E/Ou No Portal Nacional De Compras (Http://Www.Bll.Org.Br).Eventuais Esclarecimentos Poderão Ser Fornecidos Diretamente No Departamento De Licitações E Contratos, Situada Na Travessa Emmanuel, N.º 33n, Centro, Juína - Mt - Cep.: 78320-000, E/Ou Por Meio Do Telefone (66) 3566-8300. Juína-MT, 23 de Outubro de 2025. ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está prorrogado o prazo para a realização da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para a execução da construção da praça pública municipal, situada no Bairro Jardim Itaúbas, no Município de Marcelândia-MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 10 de dezembro de 2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 28 de outubro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT." Sagrou-se vencedora a empresa: PADARIA TUCHE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.167.001/0001-86, vencedora dos itens nº 01 ao nº 14, com o valor total de R$ 615.801,04. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 615.801,04 (Seiscentos e quinze mil, oitocentos e um reais e quatro centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral e Refrigerantes para suprir a demanda e eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Marcelândia-MT." Sagrou-se vencedora a empresa: DILIANE REGINA CERON E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.618.430/0001-30, vencedora do item nº 01 ao 06, com o valor total de R$ 121.269,26. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 121.269,26 (cento e vinte e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Marcelândia - MT, 23 de outubro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de materiais e insumos utilizados em laboratório de análises clínicas, destinados às unidades de saúde do município de Marcelândia - MT, pelo período de 12 (doze) meses. Sagrou-se vencedora a empresa: RENATO DA SILVA ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº 14.442.229/0001- 90, vencedora dos itens nº 01, nº 02, nº 16, nº 19, nº 25, nº 33, nº 37, nº 54, Nº 70, nº 73, nº 77 e nº 78, com o valor total de R$ 24.910,25, CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.093.205/0001-52, vencedora dos itens nº 03, nº 04, nº 06, nº 09, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, Nº 17, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 30, e nº 31, com o valor total de R$ 25.404,10, LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.637.297/0001-12, vencedora dos itens nº 05, nº 18, nº 32, nº 71 e nº 72, com o valor total de R$ 37.491,69, MEDLAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.559.162/0001-90, vencedora dos itens nº 07, nº 08, nº 11, nº 27, nº 28, nº 29, nº 34, nº 41, Nº 42, nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, Nº 51, nº 52, nº 53, nº 56, nº 57, nº 58, nº 61, e nº 76, com o valor total de R$ 41.225,10, CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.541.396/0001-38, vencedora dos itens nº 35, nº 36, nº 38, nº 39, nº 40, nº 55, nº 59, nº 60, Nº 63, nº 64, e nº 65, com o valor total de R$ 12.183,35, PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.686.716/0001-69, vencedora dos itens nº 62, nº 66, nº 67, nº 68, nº 74, e nº 75, com o valor total de R$ 42.420,00. Licitação com itens fracassados: nº 10, nº 26 e nº 69. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 183.634,49 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos.) Marcelândia - MT, 28 de outubro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25093/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa de engenharia para construção de arquibancada do Miniestádio (Av. Eugênio de Brito c/ Av. Cel. Manoel Félix Toledo, Qd. 33 - Nossa Senhora do Livramento/MT), Convênio nº 935266/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme edital e anexo. O Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, por meio de sua Agente de Contratação e condutora de processos, designada pela Portaria n.014/2025, torna público o RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica nº 004/2025: Empresa vencedora: GÊNESIS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - CNPJ 02XXXXXX98. Valor total: R$ 643.450,55 (seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos). Fundamentação: À vista do Parecer Jurídico nº 209/2025, que opinou pelo prosseguimento do certame para adjudicação, publica-se o presente resultado. Nossa Senhora do Livramento/MT, 23 de outubro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 25093/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia para construção de arquibancada do Miniestádio, localizado na Av. Eugênio de Brito c/ Av. Cel. Manoel Félix Toledo, Qd. 33 - Nossa Senhora do Livramento/MT, vinculado ao Convênio nº 935266/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme edital e anexo. A Autoridade Competente do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e no Parecer Jurídico nº 209/2025, que reconheceu a regularidade do procedimento e opinou pelo prosseguimento para adjudicação e homologação, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame à empresa GÊNESIS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - CNPJ 02.849.956/0001-98, pelo valor total de R$ 643.450,55 (seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos); e, simultaneamente, HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, ratificando os atos praticados pela Pregoeira/Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Nossa Senhora do Livramento/MT, 23 de outubro de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Administrativo: nº 26477/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme Termo de Referência. Com base na Lei nº 14.133/2021G, arts. 58 e seguintes, que regulam os procedimentos de habilitação, julgamento e adjudicação, e em observância ao disposto no edital do pregão eletrônico, publica-se o resultado final da licitação pregão eletrônico nº 015/2025: Empresas vencedoras e valores adjudicados: NORBERTO DAVID ALVES DE MEDEIROS (CNPJ 61XXXXX88). Lotes: 14, 17, 22, 38 e 45: Valor total: R$ 171.668,00. COMERCIAL LUAR LTDA - EPP (CNPJ 02XXXXXX33) Lotes: 13, 20, 40 e 47: Valor total: R$ 65.192,00. AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 37XXXXXX36). Lotes: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 19, 21,