DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Valor total adjudicado: R$ 1.390.602,50. Este resultado está fundamentado no parecer jurídico final nº 211/2025, que opinou pela legalidade de todo o procedimento e pela regularidade dos atos praticados, com base na legislação vigente e nas manifestações técnicas realizadas durante o certame. Nossa Senhora do Livramento - MT, 22 de outubro de 2025. LEONILDES F. DA S. BENEVIDES Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Adm: Nº 26477/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Nossa Senhora do Livramento - MT, conforme as condições estabelecidas neste Termo de Referência. A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº 211/2025 (final), resolve: ADJUDICAR o objeto do certame às empresas vencedoras abaixo indicadas, ao tempo em que HOMOLOGA o resultado dos trabalhos apresentados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresas vencedoras - valor total: R$ 1.390.602,50 (um milhão, trezentos e noventa mil, seiscentos e dois reais e cinqüenta centavos): NORBERTO DAVID ALVES DE MEDEIROS (61XXXXXX88) - Lotes: 14, 17, 22, 38 e 45 - R$ 171.668,00; COMERCIAL LUAR LTDA - EPP (02XXXXXX33) - Lotes: 13, 20, 40 e 47 - R$ 65.192,00; AHS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (37XXXXXXX36) - Lotes: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 19, 21, 32, 33, 41 e 42 - R$ 258.435,50; NABELLA COMÉRCIOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (27XXXXXX50) - Lotes: 3, 15, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 39 e 43 - R$ 216.129,00; ROYAL MT COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (40XXXXXX05) - Lotes: 18, 27 e 28 - R$ 31.760,50; VALECORTES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - PP (24XXXXXX66) - Lotes: 34 e 35 - R$ 385.875,00; B. DA P. C. FARIAS LTDA (13XXXXXX47) - Lotes: 12 e 16 - R$ 38.817,50; IMPÉRIO FRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (40XXXXXX38) - Lotes: 1, 29, 36, 37, 44 e 46 - R$ 222.725,00. Não houve Item deserto: e nem itens fracassados. Fundamentação: O presente ato decorre do Parecer Jurídico nº 211/2025 (final), que reconheceu a regularidade de todo o processo, a ausência de recursos e a vantajosidade do resultado, conforme art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Nossa Senhora do Livramento (MT), 22 de outubro de 2025. THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Chamada Publica 002/2025, com todos seus documentos, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Chamamento Público 002/2025 objetivando a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. O presente processo está enquadrado na Lei nº 14.133/21 e suas alterações. GANHADORES: APROCLARO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, inscrito no CNPJ: 40.937.929/0001-66, ITENS: 01, 02 valor total de R$ 57.410,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e dez reais) e COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA - COAIT, inscrição no CNPJ: 02.950.701/0001-17, ITENS: 01, e 02 e valor total de R$ 57.410,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e dez reais). Nova Maringá - MT, 28 de outubro de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar e demandas dos programas sociais (Agricultura Familiar) para atendimento para rede municipal de ensino. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2025, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, situada na Av. São Paulo, nº 89 - Centro, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00 hs/min do dia 21/11/2025. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, Av. São Paulo, 89, Centro - CEP. 78.515- 000 - Nova Canaã do Norte/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3551-1630 e Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - (66) 99962-3715 Nova Canaã do Norte/MT, 28 de outubro de 2025. ELAINE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO TÉCNICO OPERACIONAL DE SISTEMA PARA CAPACITAÇÃO NO USO DO PORTAL ITR PARA ATENDER ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações constantes no termo de referência. CON T R AT A DA : GABRIEL GIBRAN KOSTESKI. CNPJ: 17.968.915/0001-98.VIGÊNCIA: 29/10/2025 à 29/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE ATA- PREGAO ELETRONICO 24/2024 EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21). EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 24/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ sob o nº 37.465.176/0001-29, CONTRAT A DA : GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS, CNPJ sob nº 03.449.844/0001-02.OBJETO: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGENCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 47-2024 , EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 447.994,28. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. VIGÊNCIA: 12/12/2025 A 12/12/2026.AMPARO LEGAL: ART 84, Da Lei 14.133/21. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO- PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação De Pregão Eletrônico Nº 07/2025. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Em Atendimento A Demanda Das Diversas Secretarias Municipais. Em Favor Das Empresas: J R Machado Imp. E Exp Ltda - Cnpj: 53.553.859/0001- 94, Valor Total De: R$ 291.200,00 (Duzentos E Noventa E Um Mil E Duzentos Reais) E Ventisol Da Amazonia Industria De Aparelhos Eletricos Ltda - Cnpj: 17.417.928/0001-79, Valor Total De: R$ 85.950,00 (Oitenta E Cinco Mil Novecentos E Cinquenta Reais). Porto Esperidião-MT, 29 De Outubro De 2025 ODIRLEI QUEIROZ FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO Nº 0444/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), EM REGIME PÓS-PAGO, E O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELU- LARES EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 13 de novembro de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 29 de outubro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Processo Administrativo 0436/2025. Por ato discricionário desta Comissão Permanente de Licitações, comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 057/2025 - SRP, agendado para o dia 29/10/2025 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, nova data de agendamento para a sessão será divulgada através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, nos diários oficiais do Estado de Mato Grosso e Diário Oficial da União. Primavera do Leste - MT, 28 de outubro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Presencial nº 01/2025, tendo como objeto: "Contratação de 04 (quatro) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a prefeitura municipal de Rondonópolis/MT, sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades tem por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégias, e ações de publicidade e atividades complementares, com finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública direta e indireta, para informar o público em geral, assim como a distribuição da comunicação aos veículos e demais meios de divulgação, conforme art. 37, § 1º da constituição federal, conforme termo de referência encaminhado pelo Gabinete de Comunicação social", sendo vencedoras as empresas: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais, SOUL PROPAGANDA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), LOGOS PROPAGANDA LTDA, que apresentou o valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e AGÊNCIA DE PROPAGANDA E STARTUP GC LTDA (GONÇALVES CORDEIRO), que apresentou o valor global de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado às empresas vencedoras, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 24 de outubro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio do superintendente de compras e licitação, informa que, fica retificado o critério de julgamento e a data de realização da licitação. onde se lê: "critério de julgamento: menor preço" "10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 20/10/2025" leia -se: "critério de julgamento: maior oferta pela outorga (percentual de repasse)" "10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 22/12/2025" No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso. Rondonópolis-MT, 27 de outubro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de outubro de 2025, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. Bllcompras.com. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Contratação de empresa, em regime de concessão onerosa para a implantação, operação, manutenção e gerenciamento rotativo pago de veículos automotores e suporte para a fiscalização por parte da prefeitura municipal, nas vias e logradouros públicos do Município de