DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900136 136 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de ferramentas e insumos novos, de primeiro uso, destinados à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, conforme especificações técnicas e quantidades do Anexo I (Termo de Referência). Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 27 de outubro de 2025 FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL NATALIDADE, COMPOSTOS POR 24 (VINTE E QUATRO) ITENS, DESTINADOS A RECÉM-NASCIDOS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, em atendimento à demanda solicitada pela SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 28 de outubro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025 O Município de Rosario Oeste, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria 007/2025 e 181/2025, comunica aos interessados nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO - TABOÃO, PARA ATENDER AO CONVÊNIO PROPOSTA Nº 2495/2024 - SINFRA , NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Início do Recebimento das Propostas: 30/10/2025 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 14/11/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 14/11/2025. Local: https://bllcompras.com/ Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h via e- mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal. https://bllcompras.com/, ou através do site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/. Rosário Oeste/MT, 29 de novembro de 2025. CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/025 OBJETO: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO 012/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo Administrativo nº 05/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Glória D' Oeste-MT. A adesão tem como objetivo a aquisição de PRÓTESE DENTÁRIA (total e parcial), conforme as especificações contidas no item 1 da referida ata, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT. CONTRATADO: LABORATÓRIO DE PRÓTESE ADELAR LTDA CNPJ: 12.131.299/0001-00 PERÍODO: 20/10/2025 até 20/10/2026. VALOR: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria n. 028/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 A Prefeitura Municipal De Sinop/MT, em cumprimento a lei federal nº 14.1333/2021, torna público o resultado da licitação alhures, cujo objeto é a "aquisição de trator agrícola de pneus, zero km, tração 4x4 com redutor de velocidade, motor diesel mín. 3 cilindros, potência líquida mín. 100cv, direção hidráulica ou superior, braço com sistema hidráulico, tomada de força independente, cabine fechada com ar condicionado, pneus novos, para atender às ações da Secretarias Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.'' EMPRESA VENCEDORA: BOUWMAN TECNOLOGIA AGROPECUARIA LTDA (CNPJ: 79.440.152/0001-65). Valor Total Homologado: R$ 203.572,90 (duzentos e três mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Sinop/MT, 28 de outubro de 2025. ROBERTO DORNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP Nº 18/2025 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que CONSIDERANDO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO resolve RETIFICAR as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 18/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. NOVA DATA DE ABERTURA: 13/11/2025 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 29 de outubro de 2025. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 152/2025. Contrato Administrativo n° 171/2025. Adesão ARP n° 005/2025. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa: Noromix Concreto S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, micro revestimento, fresagem, reciclagem de pavimento asfáltico e sinalização viária, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº015/2024, oriunda do Processo Licitatório de nº 017/2024, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento - CINDESP, nos termos da tabela abaixo, conforme quantidades, descrições e condições apresentadas no Estudo Técnico Preliminar e neste Projeto Básico. Valor Total: R$ 2.549.610,09 (dois milhões quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e dez reais e nove centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (meses) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 29/10/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Noromix Concreto S/A, CNPJ: 10.558.895/0001-38 - Marcelo Tavares de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 a Ata de Registro de Preços nº 040/2024. Processo Administrativo n° 180/2024. Pregão Eletrônico nº 057/2024. Partes: Município de Água Clara/MS, e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor a SRP nº 040/2024. Aditamento: do valor - Ficam renovados os quantitativos inicialmente registrados no valor de R$ 441.996,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais), sendo que desta forma, altera-se o valor global R$ 441.996,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais), para R$ 883.992,00, (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais). Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 04 de novembro de 2026, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/11/2025. Vigência Final: 04/11/2026. Do Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas e Parecer n. 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. Data: 23/10/2025. Assinantes: Gerenciadores: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal; Secretária Municipal de Administração- Luciana de Jesus Campos da Silva; Secretária Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos; Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Lucas Antônio Scarpita Bin; Secretária Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto; Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza; Secretário Municipal de Esportes - Marcos Lucas de Lima Dutra; Secretária Municipal de Cultura - Ludmila Torres Bellini Messias; Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres; Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira; Detentora: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 204/2024. O Município de Aquidauana/MS, com base nos motivos expostos na CI nº CI nº 202/2025/ Núcleo de Licitação e Contratos - NLC e no Art. 5º da Lei Federal 14.133/2021, decide SUSPENDER o leilão eletrônico que visa a alienação de 50% (cinquenta por cento) das quotas sociais da Rádio FM América de Aquidauana Ltda. Aquidauana/MS, 24 de outubro de 2025 MAURO LUIZ BATISTA Prefeito Rondonópolis - MT, conforme estabelecido na lei municipal n. 6916/2011 e seus decretos regulamentadores. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. Bllcompras.com. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 24 de outubro de 2025 LUCIANO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE dispensa n° 50/2025 - Eletrônica AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 20.847.096/0001-35, sagrou-se vencedora dos itens 1 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 12 - 13 - 14 - 17 - 18 - 19 - 20- 23 - 24 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 34 - 36 - 37- 40 - 42 - 45 - 46 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 no valor global de R$ 6.301,64 a empresa LOGRADO COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS ETERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.612.801/0001-71, sagrou-se vencedora dos itens 2 - 5 - 25 - 33 - 38 - 44 - 51 - 52 - 60, no valor global de R$ 3.247,26 a empresa OLMI INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.789.321/0001-17, sagrou-se vencedora dos itens 15 - 58, no valor global de R$ 13.984,00 a empresa GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.449.844/0001-02, sagrou-se vencedora dos itens 21 - 22 - 39 - 43, no valor global de R$ 1.600,00 a empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ: 37.090.234/0001- 87, sagrou-se vencedora dos itens 41, no valor global de R$ 7.192,80 e a empresa H E CELULARES E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.476.985/0001-79, sagrou-se vencedora dos itens 59, no valor global de R$ 2.794,00. cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PERMANENTE PARA O PROGRAMA TEMPO INTEGRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT Vale de São Domingos - MT, 27 de outubro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Adm. N. 0166/2025 Torna público, na forma presencial, critério de julgamento, menor preço, nos termos da lei n. 14.133/2021: objeto: contratação de empresa de engenharia para executar 25 uh populares (50,70 m²), com fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos, em empreitada por preço global, abrangendo fundações, superestrutura, alvenaria, cobertura, esquadrias, revestimentos, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, pintura, pavimentação e limpeza final, conforme projetos, memoriais, orçamento detalhado, cronograma físico–financeiro e demais especificações técnicas. Data do certame: 17/11/2025, Horário de abertura: 08h:00min. Local: Prefeitura. Código de registro da informação e-SFINGE: "34764E8282BFF55CBA8F7DEA2D8865C97B568E15". Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da prefeitura, rua Bento Marques, 795 Cep 79.930-000 Aral Moreira/MS - sala de licitações, a partir da data de sua publicação, no horário das 07:00hs às 11:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação, no endereço eletrônico: [email protected], portal da transparência: http://177.73.104.13:8079/transparencia/, e Telefone: (67) 93618- 0983. Aral Moreira/MS, 27/10/2025. SERGIO ALAN JUNIOR MARTINS Agente de Contratação