DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900144 144 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 43/2025 O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP n° 43/2025 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 24 de Outubro de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Concorrência Eletrônica Nº 18/2025. Processo de Compras Nº 144/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM STEEL FRAMING DA CONSTRUÇÃO DA UBS ALVORADA EM PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 30/10/2025 até às 08:59:00 do dia 24/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 29 de outubro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 48/2025. Processo de Compras Nº 193/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES E GLICOSÍMETROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 29/10/2025 até às 08:59:00 do dia 26/11/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 28 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 055/2025 - Dispensa de Licitação 009/2025. Fund. Legal: Art. 75, IX da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de Repasse financeiro ao Consórcio CIMAMS objetivando a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional pedagógica em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Patis. Órgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS / CNPJ 21.505.692/0001-08. Valor Mensal: R$4.490,00. Valor Global: R$53.880,00 (Cinqüenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°409/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a contratada, Caroline Durães do Nascimento. Valor global R$5.531,50(cinco mil e quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Assinatura do contrato 22/10/2025.Processo licitatório nº 097/2025, Inexigibilidade N°033/2025 Credenciamento N°05/2025. Objeto CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE NUTRICIONISTA, QUE ATENDAM ÁS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência até 31/12/2025 a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°410/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001- 59 e a Empresa WILSON PEREIRA DE ARAUJO. CNPJ nº 27.355.118/0001-99. Valor global R$5.440,00(cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). Assinatura do contrato 23/10/2025.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS (BA N DA S E/OU ARTISTAS) PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA MUNICIPALIDADE. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°412/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.481/0001- 59 e a empresa CARLA PATRICIASIMOES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 11.531.302/0001-02 Processo licitatório nº 100/2025, Dispensa nº 023/2025 Objeto: contratação de empresa especializada na locação de brinquedos infláveis para festividade de comemoração do dia das crianças, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2025 em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social; Valor Global R$8.584,00(oito mil e quinhentos e oitenta quatro reais). Vigência do contrato será até 30 (trinta) dias. Data da assinatura do contrato 24 /10/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°423/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.481/0001- 59 e a empresa MASTER COMERCIAL E LOCACOES LTDA CNPJ Nº 53.130.003/0001-06 Processo licitatório nº 101/2025, Adesão a ata de registro de preços nº 024/2025 Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS E SEUS MUNICÍPIOS INTEGRANTES Valor Global R$800.027,64(oitocentos mil vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato será 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato 28/10/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 217/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 141/2025, tendo como Objeto do proposto certame REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISICOES DE BOBINAS TERMICAS PARA ABASTECIMENTO DOS RELOGIOS DE PONTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de novembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 215/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 139/2025, tendo como Objeto do proposto certame REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TONER PARA IMPRESSORAS VINCULADAS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de novembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-SMAGP/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão para Registro de Preços Eletrônico nº 053- SMAGP/24, cujo objeto é o fornecimento de balanças para atender as Unidades Básicas de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde comunica o adiamento sine die da sessão de abertura em virtude de impugnação aos termos do Edital. A data e horário de realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Poços de Caldas-MG, 28 de outubro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS p/ Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/25-SMIOP Município de Poços de Caldas, Concorrência Eletrônica nº 04/25-SMIOP (Técnica e Preço). O Agente de Contratações da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, torna público que realizará no dia 23 de dezembro de 2025, procedimento da Concorrência Eletrônica nº 04/25-SMIOP, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de obras de engenharia para adequações viárias nos entroncamentos da Avenida Vereador Edmundo Cardillo com a LMG877 (Rodovia Geraldo Martins Costa com a Via José Bianucci (Estrada do Bianucci), o recebimento das propostas no horário das 08h30min às 10h30min, o início da sessão será às 10h40min. O Edital está à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- b. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (35) 3697-2094. Poços de Caldas-MG, 27 de outubro de 2025. SÉRGIO CARLOS PEREIRA Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 101/2025 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2025. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 30, 31, 32/2023, que regulamenta as contratações e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o fornecimento de Maquina Agrícola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referencia - TR - Anexo II, e conforme o Convênio SPOA/SE/MAPA n. 955993/2024 - TRANSFERE GOV. BR n. 002452/2024.INÍCIO REC. PROPOSTA: 19/10/2025 ás 08:00 - FIM REC. PROPOSTA: 13/11/2025 ás 07:00 - INÍCIO DISPUTA: 13/11/2025 ás 08:30 0- TIPO DE LANCE: MENOR LANCE - TIPO ENCERRAMENTO: Aberto.LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane-MG, 28 de outubro de 2025. TORIBIO CORDEIRO NETO Sec. Mun. de Agricultura e Pecuária AVISOS DE RETIFICAÇÃO Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, conforme evidencia-se na página 08, da Edição nº 8, do Diário Oficial dos Municípios Mineiros (IOF/MG), do dia 24/10/2025. Onde se lê: Fim Recebimento de Proposta 31.10.2025. Leia-se: Fim Recebimento de Proposta 11.11.2025. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, conforme evidencia-se na página 315, da Edição nº 204, do Diário Oficial da União (DOU) do dia 24.10.2025. Onde se lê: Fim Recebimento de Proposta 31.10.2025. Leia-se: Fim Recebimento de Proposta 11.11.2025. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, conforme evidencia-se na página 03, da Edição Editais, do Jornal Hoje em dia, do dia 24/10/2025. Onde se lê: Fim Recebimento de Proposta 31.10.2025. Leia-se: Fim Recebimento de Proposta 11.11.2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. Pocrane-MG, 28 de outubro de 2025. MISLAINY DE FARIA SILVA Pregoeiro