DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900145 145 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Pregão Eletrônico nº 035/2025, Processo nº 072/2025, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e papelaria, esportivos, e artigos natalinos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG. Data de abertura 13/11/2025 ás 08h00min. Informações no E-mail: [email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 29 de outubro de 2025. RONILSON L SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do Empreendedor familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais, entidade filantrópicas e conveniadas ao Município de Resplendor. Conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Projeto Básico. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 03/11/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG 27/10/2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICRO-ÔNIBUS URBANO E RURAL DE TRANSPORTE SANITÁRIO (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa: VOLARE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 16.865.089/0001-99. Valor global: R$ 567.250,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). Riacho dos Machados-MG, 29 de outubro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Presencial n° 012/2025, que se realizará no dia 13/11/2025 às 08:30h objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos e higiene pessoal, conforme especificações do Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações no e-mail: [email protected] . Riacho dos Machados-MG, 29 de outubro de 2025 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação, do Pregão Eletrônico nº 030/2025, inerente ao Processo nº 121/2025, que tem como objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Francisca de Gomide Araújo Simões, no Município de Rio Novo (Convenio de Saida nº 1261000793/2024/SEE). Empresa: Copy Impress Copiadora Ltda - CNPJ Nº 20.089.441/0001-19, com valor total de R$ 8.059,75 e a empresa MB Comercial Ltda - CNPJ Nº 41.814.450/0001-03, com valor total de R$ 170.080,00. Rio Novo-MG, 28 de outubro de 2025 GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024, realizado pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, autuada no Processo n° 198/2025. Objeto: aquisição de mobiliários diversos. Contratada: Officium Comércio e Representação Ltda, CNPJ: 41.469.950/0001-47. Valor: R$ 145.740,00. Salinas/MG, 29 de outubro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução completa do Portal da Cidade - Barra Feliz, abrangendo todas as fases necessárias à implantação da obra, de forma segura, funcional e estética, em observância às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Santa Bárbara- MG, conforme características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos. Data do recebimento das propostas e documentos: 11/12/2025 às 09:00 horas - na Plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Edital à disposição nos sites www.santabarbara.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Prefeitura. Santa Bárbara, 29/10/2025. SIMONE DO ROSÁRIO GERMANO Secretária Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 3/2025 - Processo Administrativo nº 027/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Município de Santa Maria do Salto/MG - CNPJ: 18.347.419/001-80, Contratada: SAMAS CONSTRUTORA E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA-ME - CNPJ: 27.282.120/0001-85. Objeto: TERMO ADITIVO DE VALOR E REPROGRAMAÇÃO DE SERVIÇOS, SENDO ACRESCIDO O PERCENTUAL DE 8,77% QUE CORRESPONDE O VALOR R$ 35.777,73 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos). RATIFICAM-SE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº CE003-2025, PERMANECENDO VÁLIDAS E INALTERADAS AS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. BASE LEGAL: 14.133/2021. VIGÊNCIA: 28/10/2025 À 31/12/2025. Santa Maria do Salto/MG, 28 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 216/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializado em Pediatria. Abertura dia 13/11/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 012/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 012/2025, que visa a contratação de empresa para realização de obra de instalação de gabião em guarda corpo na Rua Glicério de Almeida - Trecho I, Bairro Industrial, no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa BARRETO JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.453.655/0001-25, pelo valor global de R$715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto. Em 24 de outubro de 2025 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de instalação de gabião em guarda corpo na Rua Glicério de Almeida - Trecho I, Bairro Industrial, no Município de Santana do Paraíso, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Venceu o certame a empresa BARRETO JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.453.655/0001-25, pelo valor global de R$715.000,00 (setecentos e quinze mil reais). Em 24 de outubro de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais do sistema de iluminação pública da cidade de Santana do Paraíso-MG. Abertura dia 14/11/2025 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 24 de outubro de 2025 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Aviso de Homologação e Adjudicação, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Processo Administrativo nº 089/2025. O Senhor Marco Aurélio Raminho, na qualidade de Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, Processo Administrativo nº 089/2025, torna público que Homologa e Adjudica o Procedimento Licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, pavimentação em bloquete sextavado, drenagem superficial, rede coletora de esgoto, construção de calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em vias públicas do Município de Santo Antônio do Grama/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 947904/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, conforme projetos, planilhas, especificações técnicas e memorial descritivo anexos. Empresa Vencedora: WORKPAV Pavimentação Ltda - CNPJ Nº 34.882.891/0001-79. Valor total: R$ 725.728,50 (setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Santo Antônio do Grama-MG, 23 de outubro de 2025 MARCO AURÉLIO RAMINHO Autoridade Competente