DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Santos Dumont, MG, 29 de outubro de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Secretária Municipal de Educação ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 0129/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de Conclusão da Creche Tipo I - no Distrito de Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15781/2024, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, incluso o fornecimento de Material, Mão De Obra e Equipamentos Necessários. Vencedor: Bruno José Ferreira Rocha Construtora pelo valor global de R$ 2.761.983,30 (dois milhões setecentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos). São Francisco/MG, 28 de outubro de 2025. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Abertura Processo de Licitação nº 252/2025, Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para retomar a execução das obras repactuadas da Escola Municipal Carlos Damiano Fuzatto (CAIC) conforme Termo de Compromisso nº 169547 e da Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite, no Distrito do São Miguel do Cajuru conforme Termo de Compromisso nº 169549, em atendimento ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pelo Governo Federal. Abertura dia 10/12/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. . São João Del Rei - MG, 29 de outubro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025 AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL. O Município de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Concorrência nº 004/2025, Processo Licitatório nº 060/2025. Objeto: execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto de vias urbanas no Município De São João da Lagoa-Mg, conforme transferência especial federal - emenda parlamentar 202237140002 - plano de ação 09032022-01235/2022. Data da Sessão pública: 13/11/2025, às 09:00 horas. Edital disponível: endereço eletrônico www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. www.licitardigital.com.br. Sede da Prefeitura Municipal: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro. São João da Lagoa, 29 de outubro de 2025. EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do termo aditivo - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024 CONCORRÊNCIA 002/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a 2ª etapa da obra de reforma, restauração e adequação da igreja do sagrado coração de jesus em São Pedro dos Ferros, abrangendo a execução de obra de engenharia, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com a planilha de custos, cronograma físico financeiro, projetos executivos, memorial descritivo e especificações contidas no tr (termo de referência). Assim a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS - MG SOB O CNPJ: 19.243.500/0001- 82 E A EMPRESA J MANGE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, SOB O CNPJ: 43.825.292/0001-04, firmou o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 102/2024, para prorrogação de vigência pelo prazo de 03 (três) meses. Informações, Praça Prefeito Armando Rios, 186 - Centro - São Pedro dos Ferros - MG, ou pelo endereço eletrônico [email protected] - CEP 35.360-000. 0800 580 3599, pelo site www.saopedrodosferros.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 211/2025 O Município de São Pedro da União - MG, TORNA PÚBLICO O PROCESSO Nº 211/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. A entrega e abertura dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO" SE DARÁ ATÉ ÀS 09:00 horas do dia 19 de novembro 2025. EDITAL COMPLETO E DEMAIS INFORMAÇÕES: SITE https://www.saopedrodauniao.mg.gov.br - TELEFONE: 0800 035 1266. São Pedro da União/MG, 28 de outubro de 2025 JULIANA REIS TERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Procedimento Licitatório nº 100/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a revogação do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Rede de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, conforme Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de São José do Barreiro, Especificações Técnicas constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Estimativa de Custos, no Município de São Roque de Minas/MG, considerando análise técnica e administrativa, verificou-se que o objeto, foi descrito de forma divergente das reais necessidades da Administração, resultando em incompatibilidades com o projeto básico, termo de referência ou especificações técnicas, torna-se necessária a revogação do presente certame. O erro na definição do objeto compromete a validade, a competitividade e a vantajosidade do procedimento, podendo acarretar contratações indevidas e prejuízos ao interesse público. Dessa forma, a manutenção do certame nas condições atuais violaria os princípios da legalidade, da eficiência, da economicidade e do julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021. Com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revogação da licitação por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, decide-se pela revogação do processo licitatório nº 100/2025, a fim de permitir a devida correção do objeto e a posterior republicação do certame com as especificações adequadas. São Roque de Minas, 28 de outubro de 2025. DIANA BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Termo de Cooperação - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG - SEI n° 0000021- 88.2025.6.13.8259 - Acordo de Cooperação n° 02/2025 - TREMG - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O/A MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE. A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, n.º 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TREMG, neste ato representado por sua Excelência o Senhor Juiz Eleitoral da 259a ZE de São Lourenço/MG, DR. FÁBIO GARCIA MACEDO FILHO, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º, da Portaria n° 103/2025 datada 13/06/2025 da Presidência deste Tribunal, , e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG, CNPJ n° 17.906.314/0001-50, com sede em SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG, na Rua Dr. André Sarmento, n° 272, Bairro centro, doravante denominada(o) MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação. Objeto: Cooperação entre as(os) partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. Data da assinatura: 23/10/2025. - Paulo Henrique de Souza Pinto - Prefeito Municipal. Mais informações: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde - MG, Tel. (35) 3330-0500, e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. (ATO DE PROVIMENTO) A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, Torna Público, O Pal N°076/2025 Edital Modalidade Pregão Eletronico N°023/2025 Tendo Como Objeto Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Sonorização Automotiva, Compreendendo A Disponibilização de Veículo Equipado Com Sistema de Som e Operador Devidamente Habilitado, Incluindo A Gravação e Produção dos Anúncios, Para Atendimento às Demandas da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras e de Todos os Seus Departamentos e Secretarias, Em Áreas Urbanas e Rurais. O CERTAME SERÁ DE REALIZADO DE MODO ELETRONICO NA PLATAFORMA LICITAR A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS SERÁ AS 09:00 DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas São Tomé das Letras, 29de Outubro de 2025. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 114/2025. Processo Administrativo nº 91/2025. Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Edital. Valor Total: R$ 395.000,00. Contratado: WDR Engenharia Ltda. Contratante: O Município. Vigência: 20/08/2026. Data da assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 114/2025. Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração de fonte de custeio na dotação orçamentária abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, para pagamento das despesas. Contrato Administrativo nº 114/2025, Processo Licitatório nº 91/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025, celebrado com a empresa WDR Engenharia Ltda, CNPJ 19.519.414/0001-50 (Contratado), sendo: Investimentos na Rede Atenção Primária em Saúde 4.4.90.51.00.2.10.01.10.301.0003.1.0020: Fonte 1.500.000; Fonte 1.706.000 e Fonte 1.710.000 Data da assinatura: 21.10.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apuração, revisão e regularização das retenções de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) efetuadas pela Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, conforme o disposto no inciso III do artigo 156 c/c inciso I do artigo 157 da Constituição Federal e Tema 1130 do STF, a serem realizados pela contratada por meio de software de sua responsabilidade, utilizada exclusivamente como ferramenta de auditoria de documentos fiscais, estruturada em módulos que permitam o gerenciamento completo de fornecedores, clientes e processos de auditoria, conforme detalhado nas especificações técnicas do Termo de Referência. Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br - Processo: 060/2025 - Pregão Eletronico: 014/2025 - Data da sessão: 13/11/2025 - Horário: