DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900147 147 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra 09 horas, horário de Brasília - DF. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br-Prazo para o envio das Propostas: 8:59 horas do dia 13/11/2025-Critério de Julgamento: Menor Preço por GLOBAL - Modo de disputa: ABERTO/FECHADO - Impugnações e Esclarecimentos: até o dia 10/11/2025. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 24 de Outubro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 052/2025, Pregão Eletrônico 011/2025 às empresas: ITENS: 012 e 013 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001- 09 - R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).ITEM: 040 - B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46 - R$ 5.097,00 (CINCO MIL E NOVENTA E SETE REAIS).ITEM: 0036 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.753.718/0001-07 - R$ 2.208,34 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).ITENS: 007, 016, 018, 021, 022, 030 e 039 - DANIELA BARBOSA DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 58.066.659/0001-20 - R$ 7.149,00 (SETE MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS).ITENS: 017 e 024 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 19.316.524/0001-14 - R$ 2.144,92 (DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).ITEM: 010 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES - CNPJ: 38.408.899/0001-59 - R$ 699,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).ITENS: 031, 044 e 045 - INVERTER CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 58.241.343/0001-28 - R$ 5.660,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS).ITENS: 023, 037 e 041 - KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 40.566.461/0001-40 - R$ 5.295,00 (CI N CO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).ITEM: 009 - LICITA ME LTDA - CNPJ: 51.972.983/0001-69 - R$ 1.760,00 (UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).ITENS: 001, 005, 006, 008, 011 e 015 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 32.593.430/0001-50 - R$ 7.115,00 (SETE MIL CENTOS E QUINZE REAIS)ITENS: 026, 027, 028, 046 e 047 - M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA - CNPJ: 11.708.655/0001-35 - R$ 30.480,00 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).ITENS: 002 e 029 - MULTIMARCAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.091.244/0001-20 - R$ 6.380,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS).ITEM: 025 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.860.907/0001-50 - R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).ITEM: 020 - PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.785.473/0001-80 - R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS).ITEM: 014 - SZ HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.977.634/0001- 16 - R$ 17.964,95 (DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).ITENS: 032, 033, 034, 035, 038, 042 e 043 - VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS - CNPJ: 34.497.870/0001-30 - R$ 14.017,00 (QUATORZE MIL E DEZESSETE REAIS).ITENS: 003, 004 e 019 - VS COSTA & CIA LTDA - CNPJ: 05.286.960/0001-83 - R$ 4.775,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO R EA I S ) . Serranópolis de Minas/MG, 29 de outubro de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TERMO DE ADITAMENTO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA N° 005-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100-2024. O Prefeito Municipal de Silvianópolis MG, Lúcio Tadeu Andrade Peixoto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, nos termos da Lei 14.133-21, o aditamento do CONTRATO Nº 090/2024, firmado em 12 de novembro de 2024, com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, estabelecida à Avenida Vereador Doutor Antero Veríssimo da Costa, nº 420, Jardim Altamira em Muzambinho - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06 para a pavimentação asfáltica do trecho Morro do Tanque no município de Silvianópolis - MG, aditado o presente Termo no valor de R$ 181.186,51 (cento e oitenta um mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), diante da fundamentação da divergência entre os quantitativos previstos em planilha e o projeto de execução de drenagem, havendo a necessidade de adequar os quantitativos e valores, realizando os devidos ajustes que implicaram na adição e supressão de quantidade de itens e ampliação de metas, além da alteração do cronograma de execução à continuidade técnica e funcional da obra em conformidade com o Parecer Técnico nº 10/2025, e, altera-se o prazo de vigência com acréscimo de 60 dias no cronograma de execução, tendo a nova vigência Contratual para término em 11 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado, caso seja necessário, em conformidade com a Lei. Silvianópolis-MG, 06 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 52/2025, modalidade INEXIGIBILIDADE N°10/2025 CREDENCIAMENTO Nº 06/2025, o Município de Sobrália, Estado de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para Credenciamento de profissionais da área de saúde, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados, compreendendo: 01 (um) Fisioterapeuta, 01 (um) Nutricionista, 02 (dois) Psicólogos, 02 (dois) Assistentes Sociais, 01 (um) Cardiologista e 01 (um) Pedagogo(a), destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália/MG. A abertura da primeira sessão do Credenciamento acontecera a partir do dia 28/11/2025 às 08h:30min. O envio de documentos dos interessados deverá ocorrer conforme previsto no ato convocatório, o recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através da plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/ . O Edital poderá ser lido e obtido através da Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/ , ou através do Portal da Transparência, https://www.sobralia.mg.gov.br/ .Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira- Agente de Contratação. Sobrália/MG, 29 de outubro de 2025. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Tiros torna público do Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação (T.I.), visando atender as necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Tiros. que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 13/11/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 28 de outubro de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 111/2025 contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais (fotocopiadora /impressora/ digitalizadora/ scanner) para a impressão de cópias coloridas, com tecnologia digital, instalação e conexão na rede da prefeitura municipal de três corações. Contrato nº 140/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x web printer comercio de maquinas ltda. Valor: r$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). O prazo deste contrato é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/10/2025. Três corações, 15 de outubro de 2025. Daniel santos ribeiro-secretaria municipal de educação. Thiago mesquita pereira-secretaria municipal de controle interno. Gustavo joão roberto gorgulho franco-secretaria municipal de desenvolvimento econômico. Leticia aparecida belato martins-secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 Aquisição de produtos plásticos para o banco de alimentos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de outubro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025 Processo n.° 0648/2025 Aquisição de luminárias led para manutenção da iluminação pública no município de três corações/mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de outubro de 2025.. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 Processo n.° 0639/2025 Objeto: contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública municipal, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de componentes, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/11/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 27 de outubro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 113/2025 Objeto: aquisição de emulsão asfáltica rl-1c.termo: nº 309/2025. Partes: prefeitura municipal de três corações x traçado construcoes e servicos ltda. Valor: r$ 608.400,00 (seiscentos e oito mil e quatrocentos reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2025 O Município de Três Marias, Minas Gerais, através da Pregoeira, torna público aos interessados a REABERTURA da licitação referente ao Pregão em epigrafe, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos eletroeletrônico e eletrodoméstico para atender as Escolas de Tempo Integral - ETI, LEI Nº 14.640/2023, fomento de Matr. Redes e sistemas de ensino, mediante verba C/C 42387-4, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do site: https://bnc.org.br/, no dia 30/10/2025 às 09h00min, para a execução de atos relacionados ao processo. Informações pelo telefone (38) 3754-8832/3754-8929 ou através dos portais já informados. Três Marias/MG, 28 de outubro de 2025. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 107/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 042/2025 objetivando Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, destinado exclusivamente aos alunos da rede municipal de ensino de