DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900148 148 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra Tupaciguara/MG, residentes na zona rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 13/11/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. CASSIO ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 111/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 046/2025 objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de aparelho de ventilação mecânica binível com suporte à vida, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tupaciguara/MG, com o objetivo de assistir pacientes desospitalizados do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), mediante prescrição específica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 17/11/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. CASSIO ALVES PEREIRA Agente de Contratação DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 047/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2025 objetivando a Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano com 8 polegadas de diâmetro; instalação do conjunto moto-bomba 10 HP 220V TRIF; vazão 20 m³/h, e quadro elétrico de comando (painel de comando de 10 HP 220V); execução das instalações hidráulicas (filtros de 6 ½" geomecânico reforçado; cano de aço galvanizado ou edutor geomecanio de 2" ou 3" conforme necessidade do projeto, luva de de 2" ou 3" em aço galvanizado conforme necessidade do projeto; curva de de 2" ou 3" em aço galvanizado conforme a necessidade do projeto) e elétricas (cabo PP 1KV 3X10 mm) que ligam a bomba ao quadro elétrico.; teste de vazão; reabertura em 14 a 16" no sedimento; revestimento de 6 ½" geomecânico ref; perfuração na rocha em 6 ½"; limpeza e desenvolvimento p/produção; relatório para dados de outorga, com fornecimento de projeto executivo e fornecimento de material para execução., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 14/11/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-3555 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra- se disponível na página https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/editais/ na sede do departamento, no mural, sitio eletrônico e PNCP. MARCELO CARLOS FELDNER Diretor do Departamento de Água e Esgoto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Departamento de Água e Esgoto de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 048/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2025 objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CHAMADO TAPA-BURACOS), COM ESCAVAÇÃO DO LOCAL, REQUADRAMENTO, LIMPEZA, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE IMPRIMAÇÃO LIGANTE (RR1C), FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), E FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E MATERIAIS., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 19/11/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-3555 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://daetupaciguara.mg.gov.br/category/editais/ na sede do departamento, no mural, sitio eletrônico e PNCP. MARCELO CARLOS FELDNER Diretor do Departamento de Água e Esgoto PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2025 COMPRASNET Nº. 90405/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: aquisição de cama empilhável infantil, destinada ao atendimento das necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$249.726,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/11/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 29 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PSRP Nº 502/2025 COMPRASNET Nº. 90502/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (ácido tricloroacético, adenosina, água destilada, aminofilina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.887.854,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 27 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 Processo: CREDENCIAMENTO Nº. 630/2023. Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: A) JULGA INABILITADAS PARA CREDENCIAMENTOS AS SEGUINTES INCRIÇÕES: . .Classificação .Nº de inscrição .Nomes dos Sorteados .CPF .Motivo Inabilitação . .89 .374 .JOSÉ PEDRO FERREIRA ..103.-15 .Não anexou documentos . .90 .595 .FERNANDA ALVES ROCHA REZENDE ..914.-52 .Não anexou documentos . .91 .198 .JOSÉ ELTES LINO ..380.-49 .E-mail informando que não tem interesse. Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 23 de outubro de 2025. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador CAROLINA PACHECO BARCELOS Assistente CLARA DE SOUZA OLIVEIRA Oficial Administrativo GABRIEL CASTRO SILVA Oficial Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 TIPO MENOR PREÇO Prefeitura Municipal de Verissimo - MG, Dispensa Eletrônica nº 11/2025, Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODAL I DA D E DISPENSA, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO AUTOMOTOR FIAT ARGO DRIVE 1.3 8V FLEX AUT., ANO/MODELO: 2025/2026 QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO - MG, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05/11/2025, às 08H00 e término no dia 05/11/2025, às 14H00. TUDO DE CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG, 28 de outubro de 2025 JONAS FELICIO ALVES NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 TIPO MENOR PREÇO Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG, Pregão Eletrônico nº 20/2025, Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Diretoria de Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PICK UP OU CAMINHONETE, ZERO QUILÔMETRO, NOVO, COR BRANCO, ANO/MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2025, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304-5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG, 28 de outubro de 2025 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 PROC. 055/25 - DISP. 015/25 PARTES: PMV e a FIORELLA HORTIFRUTI LTDA. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios, para as ações socioassistenciais e o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social. VIG: 12 meses. VLR: R$ 15.125,00. FDO: 408, 438, 453, 467, 480, 501 e 508. Vespasiano, 29/10/2025.