DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025102900150 150 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias agregadas do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 13/11/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 28 de outubro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVIOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/PE Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 15/2025/PE, circulado no D.O.U pág. 255 em 10/09/2025 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 09 em 10/09/2025, Onde se lê: Data da Sessão: 06/10/2025, Leia-se: Data da Sessão: 10/11/2025. A sessão que estava marcada para o dia 06/10/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 10/11/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA EMEF AÇAIZAL CENTRO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: M RODRIGUES MATOS LTDA, CNPJ: 58.474.240/0001-08. CONTRATO Nº 006.003.2025 - S E M E D. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35 VALOR: R$: 810.100,00 (oitocentos e dez mil e cem reais). ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA EMEF MASSARANDUBA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. CONTRATO Nº 007.003.2025-SE M E D. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35 VALOR: R$: 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais).VIGÊNCIA: 27/04/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO 0004/2025-IPMB. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamento De Informática E Materiais Permanentes Para Atender As Necessidades Do Instituto De Previdência Do Município De Baião. Contratado: M DE J M SACRAMENTO LTDA, CNPJ: 25.346.217/0001-89, Endereço Avenida Presidente Getúlio Vargas, s/n, casa, Bairro Centro, CEP: 68.465-000, Baião Pará, com o valor total de R$ 61.846,50 (sessenta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 25/06/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0004/2025-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01.09.2025. Data: 21 de outubro 2025. Assinatura: Benedito Nunes Batista Filho/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Baião Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99047/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para criação de espaço lúdico, visando, atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 11/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/10/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/ licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025-SEMSA Processo Administrativo nº 040/2025 Origem: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, CNPJ: 11.186.410/0001-95, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 90017/2025 UASG: 980044 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O SETOR DE LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202422630004. Após encerramento possiu como vencedora as empresas: ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA, Cnpj: 14.847.216/0001-00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, Cnpj: 42.753.718/0001-07; D E DE S PINOTTI LTDA, Cnpj: 34.787.928/0001-80; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, Cnpj: 34.683.771/0001-42; INFORSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA, Cnpj: 09.441.686/0001-20; N.B. REBELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 41.081.214/0001-17; PIAU FORMULARIOS EIRELI, Cnpj: 15.762.990/0001-72; TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Cnpj: 08.619.872/0001-44; U F AGUIAR EIRELI, Cnpj: 63.833.883/0001-30 no valor global de R$ 101.022,60. Homologado em 17.10.2025. Belterra - PA, 27 de Outubro de 2025 EDJANE MEDEIROS ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil-FNDE-Tipo 1, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA . Local da Obra: Alameda Érika Yasuko, s/n, Bairro-Médici- Benevides/PA. Contratante: Município de Benevides/PA- Secretaria Municipal de Educação- Semed CNPJ: 23.827.214/0001-31 e da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB CNPJ: 29.992.469/0001-36 Contrato nº 497/2025-Contratada: M & B Engenharia Ltda. CNPJ: 02.656.632/0001-33. Valor: R$ 6.442.050,50 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cinquenta reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/10/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução das obras de Construção de Escola em Tempo Integral-FNDE-Escola 05 salas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/PA . Local da obra: Av. Principal, s/n, Conjunto Paraiso do Murinim II, Bairro Murinim, Benevides/PA Contratante: Município de Benevides/PA- Secretaria Municipal de Educação- Semed CNPJ: 23.827.214/0001-31 e da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB CNPJ: 29.992.469/0001- 36 Contrato nº 498/2025-Contratada: TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 04.884.383/0001-69. Valor: R$ 8.343.107,64 (oito milhões trezentos e quarenta e três mil cento e sete reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/10/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 462/2022 SEMTEPS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2022-PE-.Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: Aquisição de Água mineral em copos de 200ml, Recarga de Água Mineral de 20L, para atender às demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar do dia subsequente ao termino da vigência em 31/10/2025, prorrogando-se até 31/10/2026 Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024- Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira-Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-04 FME. OBJETO: Aquisição de material didático e material de limpeza, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, com recursos oriundos do Programa Escola em Tempo Integral, visando garantir o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e à adequada manutenção e conservação dos ambientes escolares. / FAVORECIDO: GENESIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ: 52.464.779/0001-08. / Valor: R$ 52.331,80. / FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021, c/c Decreto Federal nº 12.343/2024. / DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Emitia pelo presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesas, Sra. ANA MARIA DOS SANTOS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 28/10/2025. ANA MARIA DOS SANTOS Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-20 FME. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025016 - BENEFICIÁRIA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. - CNPJ: 05.817.752/0001-63. - VENCEDORA DO ITEM: 01. - VALOR TOTAL: R$ 93.860,00. - VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. - OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível do tipo diesel s-10, destinado ao abastecimento da frota de veículos utilizados no serviço de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, visando garantir o deslocamento seguro e contínuo dos alunos da rede municipal de ensino, entre as zonas rural e urbana, e assegurar a regular execução das atividades educacionais. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-019/2025-PMBB PROC. ADMNISTRATIVO 2025.1020-001/SEMAP O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em 12/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa(s) para futura e eventual aquisição de veículos, destinados aos órgãos que compõem a estrutura administrativa do município de breu branco-Pa, conforme especificações, quantidades estimadas e preços constantes no termo de referência, anexos i e I-A do edital. O Edital estará disponível no Site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 29 de outubro de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-012/2025-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 14/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Recapeamento de Vias no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 29 de outubro de 2025 TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação