DOU 29/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 20220335. Dispensa de Licitação nº 7/2022- 072301; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Fernando dos Santos Oliveira; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2026, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Vigência:31/07/2025 a 31/07/2026; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01033/2025; Inexigibilidade nº 0108/2025 Objeto: Contratação de Escritório de Contabilidade Especializado na Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Para Assessorar a Prefeitura Municipal de Breves Na Elaboração, Organização, Sistematização e Consolidação do Plano Plurianual - PPA 2025, Instrumento de Planejamento Governamental de Médio Prazo, Conforme Dispõe o Artigo 165 da Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), Abrangendo o Período de 2026 a 2029; Contratado: Capacitas Consultoria Ltda; Fundamentação Legal:art. 74, inciso III, alínea "c",§ 3º; RATIFICAÇÃO DE IN E X I G I B I L I DA D E : José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves. Breves/Pa, 28 de outubro de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03025-2025-SEMSA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03017- 2025/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h:00min. do dia 10 de novembro de 2025, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento (Menor Preço Por Item), nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, objetivando a "Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimentos de equipamentos e materiais permanentes remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado em 2024, destinados ao Centro Especializado em Reabilitação III (CER III), conforme proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS". Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03026-2025-SEMSA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03018- 2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 11h:00min. do dia 10 de novembro de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento (Menor Preço Por Item), nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, objetivando a "Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado em 2024, destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a oficina ortopédica - proposta nº 17298.800000/1220-01 - MS". Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 28 de outubro de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA - Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025- GAB/PREF PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: Concorrência Eletrônica nº 05/2025 Tipo: Menor Preço Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E CANTEIRO CENTRAL NA ENTRADA DA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - SEINFRA. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59- CONTRATO Nº 06/2025- Valor Global R$ 594.000,00(quinhentos e noventa e quatro mil reais). Vigência: 24/10/2025 e encerramento em 23/10/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 05/2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E CANTEIRO CENTRAL NA ENTRADA DA CIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA - SEINFRA, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PL AY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, no Valor Global R$ 594.000,00(quinhentos e noventa e quatro mil reais).Data da Assinatura dia 21/10/2025. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025 ADS/CCL/PMCA. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 009/2025 - PMM, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 202502280008 - PE SRP/CCL/PMM, realizado pela prefeitura municipal de Moju/PA , objetivando a contratação de empresa fornecedora de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração E Planejamento e demais secretarias vinculadas da prefeitura municipal de Cachoeira de Arari/PA. Empresa: Anjos e Anjos LTDA, CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30. Valor Total: R$ 745.800,00. Ratificação: 21/10/2025. Base Legal: Art. 86, § 2º, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Cachoeira de Arari/Pa, 28 de outubro de 2025 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CONC/CCL/PMCA. Abertura: 12/11/2025, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando a construção de UBS TIPO I, conforme proposta no 36000001018/2025, novo PAC, no município de Cachoeira do Arari/PA.Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Cachoeira do Arari/Paa, 28 de outubro de 2025 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 049/2025 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 4/2025 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da EMEIF Moura Carvalho, localizada na Vila Soledade, zona rural de Cachoeira do Arari/PA. Fornecedor: J C Barbosa De Oliveira EIRELI, CNPJ nº 17.345.335/0001-44. Valor: R$ 1.673.312,07. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 14/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. CA Nº 51/2025 - SEMAP/PMCA. ADS nº 4/2025 CCL/PMCA. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 009/2025 - PMM, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 202502280008 - PE SRP/CCL/PMM, realizado pela prefeitura municipal de Moju/PA, objetivando a contratação de empresa fornecedora de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração E Planejamento e demais secretarias vinculadas da prefeitura municipal de Cachoeira de Arari/PA . Contratada: Anjos e Anjos LTDA, CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30. Valor Total: R$ 745.800,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 22/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CA n.sº 066/2024-SEMED/PMCA e 067/2024-SEMED/PMCA. PE SRP nº 007/2024-CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de combustíveis (diesel, diesel s10, gasolina comum) para atendimento da frota municipal das unidades requisitantes da Prefeitura Municipal De Cachoeira Do Arari/PA.Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratadas: Posto São Sebastião Comercio de Combustiveis Ltda (MATRIZ), CNPJ: 10.571.940/0001-94 e Posto São Sebastião Comercio de Combustiveis Ltda (FILIAL), CNPJ: 10.571.940/0002-75. Valor Total R$ 339.500,00. Vigência: 12 meses. Base Legal: 124, I, Alínea "b" LF 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - CONC/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da EMEIF Moura Carvalho, localizada na Vila Soledade, zona rural de Cachoeira do Arari/PA. Fornecedor: J C Barbosa De Oliveira EIRELI, CNPJ nº 17.345.335/0001-44. Valor: R$ 1.673.312,07. Homologação: 14/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. Cachoeira do Arari/Paa, 28 de outubro de 2025 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO O Secretário municipal de Educação de Chaves, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZA por este termo a Dispensa Emergencial de Licitação nº 004/2025-FME, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Chaves-PA, em favor da empresa - STCON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.391.134/0001- 37. Valor global R$ 707.764,00 (setecentos e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais). Fundamentada no O inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Data: 22/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 004/2025-FME, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Chaves-PA, em favor da empresa - STCON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.391.134/0001-37. Valor global R$ 707.764,00 (setecentos e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais).Prazo da vigência: 60 (sessenta) dias. FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-SEMSA A Prefeitura Municipal de Chaves, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, torna público que realizará licitação, na modalidade Credenciamento Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Credenciamento de empresas para futura contratações de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chaves/PA. A sessão pública será realizada no dia 13 de novembro de 2025, às 10h00 (horário local), na sede da Prefeitura Municipal. Na sala da Comissão de Contratação. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde